sexta-feira, 30 de maio de 2014

“Um lar para Mim” é destaque em seminário sobre adoção

A promotora de Justiça, Anike Assed, elogiou nesta quinta-feira (29), o programa “Um lar para Mim”, da Prefeitura de Campos, classificando-o como um projeto fantástico. A afirmação da promotora foi durante o seminário Adoção – construindo laços de amor – organizado pela Vara da Infância e da Juventude e que teve a participação da prefeita Rosinha Garotinho. O evento foi realizado no Fórum Maria Tereza Gusmão.

O programa incentiva a adoção de crianças e adolescentes de 5 a 18 anos incompletos por parte dos servidores públicos municipais e oferece uma ajuda de custo de dois a cinco salários mínimos por mês. 

- Parabenizo o município de Campos por implementar este programa. É um projeto fantástico, que é a adoção, a construção de novos vínculos - destacou a promotora de Justiça. A prefeita disse que participar de uma mesa com o tema adoção é uma honra. “Na Prefeitura trabalhamos em favor da adoção. Oferecemos um suporte aos servidores, pois às vezes, a pessoa quer, mas não tem essa condição financeira”, disse Rosinha. 

No evento foram debatidos temas, como adoção, sua importância, procedimento e houve um enfoque na ação social da Prefeitura através do programa “Um lar para Mim”. O juiz da Vara da infância, Juventude e do idoso, Heitor Campinho, disse que o processo de adoção passa por uma análise criteriosa da pessoa ou da família interessada. Este critério inclui até mesmo um levantamento judicial do candidato à adoção. 

Também participaram da mesa, o presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), Thiago Ferrugem; o juiz e diretor do Fórum, Paulo Assed; a defensora pública Regina Nunes e Ralph Manhãs, juiz da Vara da Família e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Casa da Moeda retoma impressão de passaportes

A Casa da Moeda retomou na noite de ontem (28) a impressão de passaportes. O órgão parou de imprimir os documentos na quinta-feira (22) por uma semana, depois que técnicos constataram um defeito na impressão: um item de segurança da página da fotografia, que deveria ser impresso em tinta invisível (que só é vista com luz ultravioleta), estava aparecendo a olho nu.

A Casa da Moeda informou que, apesar de não comprometer a segurança do passaporte, a impressão errada estava interferindo no local onde fica a fotografia do cidadão, o que poderia causar transtornos aos viajantes brasileiros em viagens internacionais. Cerca de 50 mil documentos deixaram de ser impressos no período.

Para compensar a interrupção, a Casa da Moeda vai funcionar 24 horas por dia e também no próximo final de semana. O órgão acredita que, em até sete dias, a produção de passaporte será normalizada.

Em nota, a Polícia Federal (PF) informou que, devido ao problema na Casa da Moeda, haverá atraso na entrega dos documentos. Em casos urgentes e devidamente justificados, a PF emitirá passaportes de emergência. Nove mil pessoas são atendidas, por dia, pelo setor de passaportes do órgão.

Fonte: AgBr.

PBA do Complexo Farol-Barra do Furado em destaque em Brasília

O Plano Básico Ambiental do Complexo Logístico Farol Barra do Furado foi o destaque das apresentações nesta quarta-feira (28) no XIII Encontro Verde das Américas, evento que acontece no Museu Nacional da República, em Brasília. Devido à complexidade e o número de programas ambientais, bem como a envergadura do projeto do Complexo Logístico e Industrial, a coordenação do evento convidou a coordenadora do Grupo de Trabalho do PBA do Complexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado, Patrícia Fantinatti, para presidir a mesa de debates da parte da manhã, na qual participaram o diplomata de Israel, Alon Lavir; o representante do Chile, Fernando Berguño Hurtado; e o embaixador da Turquia, Huseiyn Dirioz que abordou o tema “Água e Sustentabilidade Energética na Turquia”.

Ao final da apresentação do PBA do Complexo Logístico Farol Barra do Furado, os componentes da mesa demonstraram interesse em conhecer mais do Projeto e as oportunidades que a região oferece. “Quero conhecer Campos”, disse o diplomata de Israel, Alon Lavi. Ele falou das experiências bem sucedidas nos projetos de Sustentabilidade Energética em Israel, “que é um país do tamanho do menor estado brasileiro que é o Piauí, e que tem precipitação pluviométrica de apenas 800mm por ano, que além de não ter água suficiente para a população e para a agricultura, não tem petróleo”. 

- Mas é o único país do mundo que mais tem árvores plantadas nos últimos 100 anos -, destacou o israelense, que deu mais detalhes sobre como o governo de seu país investe em tecnologia para aproveitar com o viés da sustentabilidade 40% do território que é deserto.

O interesse dos membros da mesa de debates e também do público - que recorreram aos membros do Grupo de Trabalho do PBA do Complexo Logístico para buscar detalhes das informações sobre o Projeto do Complexo bem como do cumprimento das condicionantes exigidas pelo Inea para as respectivas licenças ambientais – evidenciou o destaque do Grupo de Trabalho do PBA. Os programas apresentados pelos representantes de órgãos do governo do Distrito Federal por exemplo, relacionados ao tratamento de resíduos sólidos estão ainda num estágio incipiente, frente ao que está sendo realizado em Campos. 

Na palestra, antes do debate, o embaixador da Turquia, Huseiyn Dirioz fez ampla explanação sobre as políticas públicas do governo turco em parceria com a iniciativa privada para fazer a gestão da água e da geração de energia no seu país. Além de presidir a mesa, Patrícia Fantinati, que é fiscal da Secretaria de Meio Ambiente de Campos, coordenou o debate e também respondeu perguntas do público sobre detalhes dos Programas Ambientais do Plano Básico Ambiental bem como sobre os impactos provocados com a implantação do complexo logístico. Na apresentação Patrícia destacou a importância das ações previstas para recuperação e preservação dos recursos naturais, como o transpasse dos sedimentos que nas últimas três décadas foram deslocados na faixa marítima nas proximidades da foz do Canal das Flechas, que erodiu extensa faixa da orla da Praia da Boa Vista, no Farol de São Tomé e assoreou a Praia da Barra do Furado, no lado de Quissamã. Outras ações voltadas para o bem estar da população das áreas diretas e indiretas do empreendimento como o terminal pesqueiro, programa de habitação, educação ambiental, etc.

Fonte: PMCG.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Concurso: provas para auxiliar de turma e inspetor neste domingo

Neste domingo (1º), 16.867 candidatos aos cargos de auxiliar de turma e inspetor de alunos vão participar do segundo dia de provas do concurso público da Prefeitura de Campos para a área de Educação. As provas acontecerão em 18 polos em dois horários: às 9h, para os inscritos no cargo de auxiliar de turma; e às 15h, para os candidatos a inspetor de alunos. No último sábado (24), foram avaliados os candidatos às vagas de professor de Ensino Religioso e de acompanhante.

O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) está disponível até domingo (1º) no site da Coordenação de Processos Seletivos do Centro de Produção da Uerj (Cepuerj), responsável pelo concurso . O endereço eletrônico é o http://www.cepuerj.uerj.br. A previsão é que o gabarito seja divulgado no mesmo endereço a partir de segunda-feira (2).

De acordo com levantamento do Cepuerj, realizado nesta terça-feira (27), 18.921 candidatos, entre os pagantes e isentos da taxa, se inscreveram para o processo seletivo no período de 7 a 29 de abril. A maior parte dos inscritos foi para as 200 vagas abertas para o cargo de auxiliar de turma: 10.420 candidatos. 

A procura também foi grande para inspetor de alunos: 6.447 candidatos vão disputar as 80 vagas previstas no edital. Para as 50 vagas de acompanhante, 1.643 interessados fizeram a inscrição. Para o único cargo de nível superior, professor de Ensino Religioso, foram 411 inscrições para as 15 vagas abertas.

Confira AQUI os locais das provas:

Sisu abre na próxima semana inscrições para segunda edição deste ano

As inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas na próxima segunda-feira (2). Poderão participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de zero na redação.

A inscrição é gratuita e poderá ser feita apenas pela internet até o dia 4 de junho.

O cronograma do Sisu foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de junho e o da segunda chamada, no dia 24.

O estudante poderá concorrer a até duas opções de vaga e, ao longo do período de inscrição, pode alterar as opções de curso. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção tem duas edições a cada ano.

Fonte: AgBr.

terça-feira, 27 de maio de 2014

Segurança e defesa para a Copa têm 157 mil agentes e investimento de R$ 1,9 bi

Com investimentos de R$ 1,9 bilhão, a operação de segurança e defesa para a Copa do Mundo conta com 157 mil agentes da segurança pública e das Forças Armadas. O plano operacional começou na última sexta-feira (23) e vai até dia 18 de julho, cinco dias após a partida final, marcada para 13 de julho.

A esse contingente, se somam 20 mil agentes de segurança privada, contratados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), que vão cuidar dos perímetros externo e interno dos estádios e de outras instalações oficiais da federação, como hotéis onde estarão hospedadas as delegações e centros de treinamento. Nesses locais, a atuação é liderada pelos seguranças particulares, mas a força pública também estará presente e será acionada em caso de necessidade. Em média, serão 900 agentes privados por jogo.

O secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, Andrei Rodrigues, disse que o país está preparado para garantir a segurança durante o Mundial. “Estamos prontos para receber turistas estrangeiros, autoridades e delegações e garantir a segurança de todos. As forças de segurança estão preparadas para qualquer cenário como atentados terroristas e manifestações violentas. Não toleraremos atos de vandalismo, saques e depredação.”

Para Rodrigues, o grande legado da Copa para o setor é a integração das forças.

No eixo da segurança pública, 100 mil agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil, entre outros, cuidam do policiamento de áreas estratégicas como transportes públicos, aeroportos, pontos turísticos, o entorno de hotéis, centros de treinamentos de seleções, campos oficiais de treinamentos, estádios e Fifa Fan Fest. Esses agentes também vão atuar em manifestações, briga entre torcedores e escolta de delegações e autoridades.

Em Brasília e no Rio de Janeiro, foram instalados centros integrados de comando e controle nacionais que recebem informações sobre segurança dos centros regionais instalados nas 12 cidades-sede. Nesses locais atuam representantes de diversos órgãos da segurança pública e defesa e de serviços essenciais como saúde e abastecimento de água e energia.

Nas cidades-sede, também haverá 27 centros integrados de comando e controle móveis, que serão posicionados perto dos estádios e das Fan Fest e 12 centros integrados de comando e controle locais, que ficarão nas arenas. Além deles, a segurança será reforçada com 22 plataformas de observação elevada, caminhões equipados com um mastro telescópico com um conjunto de seis câmeras que atinge a altura de até 16 metros, gerando imagens transmitidas em tempo real para os centros de comando e controle.
Cada cidade-sede também conta com uma delegacia móvel que será usada pela Polícia Civil. São ônibus equipados para executar atividades básicas de uma unidade convencional de polícia, em que poderão ser feitos boletins de ocorrência.

Para reforçar a segurança, policiais estrangeiros virão ao Brasil. Além de agentes dos 31 países que vão participar do Mundial, serão enviados policiais de outros 15 países convidados. Cada país classificado para a Copa poderá enviar até sete agentes, sendo que três deles devem atuar no Centro de Cooperação Policial Internacional, chefiado pela Polícia Federal (PF), em Brasília. Os outros países podem mandar até três agentes para trabalhar na capital federal.

Os policiais estrangeiros poderão verificar antecedentes criminais e checar a autenticidade de documentos dos torcedores. Também vão ter função de intérpretes, além de identificarem cartazes com mensagens ofensivas em estádios e em locais de concentração de turistas. Eles vão vestir os mesmos uniformes que usam em seus países de origem. Vão trabalhar desarmados e serão supervisionados pela PF.

O Ministério da Justiça investiu R$ 1,2 bilhão em segurança para o Mundial. A maior parte do orçamento é voltada para equipar os centros integrados de comando e controle e para a compra de equipamentos como robôs antibombas, câmeras de alta tecnologia instaladas em helicópteros das polícias, conhecidas como imageadores aéreos, e armas de menor letalidade. O valor também contempla a capacitação de policiais para prevenir e coibir distúrbios civis, ações terroristas e exploração sexual de crianças e adolescentes por turistas.

O eixo da defesa para a Copa, a cargo das Forças Armadas, tem 57 mil militares, dos quais 21 mil vão atuar como força de contingência, preparados para agir em caso de emergência. Os 35 mil homens do Exército, 13 mil da Marinha e 9 mil da Aeronáutica trabalham no controle aeroespacial e do espaço aéreo, marítimo e fluvial, segurança de estruturas estratégicas, defesa cibernética, contraterrorismo e defesa química, biológica, radiológica e nuclear.

As tropas também vão atuar em escoltas de autoridades e poderão ser chamadas para conter protestos violentos, caso a situação saia do controle.

Serão mobilizados 24 aviões Super Tucano, dez caças F-5, três aviões radares, 47 helicópteros e 29 aeronaves de apoio. Também farão parte da defesa na Copa quatro fragatas, uma corveta, 21 navios-patrulha, um navio de desembarque e 183 lanchas.

O Ministério da Defesa alocou R$ 709 milhões para a preparação e operação das tropas militares para a Copa. A maior parte do investimento foi destinada à aquisição de equipamentos e ao treinamento do efetivo.

Fonte: AgBr.

Taxa para tratamento diferenciado no SUS divide opiniões em audiência no STF

Representantes Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Rio Grande do Sul, do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, divergiram em audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as internações hospitalares custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A audiência pública, convocada pelo ministro Dias Toffoli, debateu a possibilidade de o paciente pagar diferença em dinheiro para melhorar o tipo de acomodação e para contratar um profissional de sua preferência. A prática, conhecida como “diferença de classe”, está proibida desde 1991. O procedimento era comum em hospitais privados e em casas de misericórdia que recebiam repasses do SUS por atendimentos a pacientes da rede pública.

A audiência pública foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra decisão da Justiça Federal da 4ª Região, que negou a possibilidade de a entidade estabelecer essa prática. Toffoli é o relator do processo, que ainda não tem data para ser julgado.

“Na nossa avaliação, a decisão deve ser por um caminho que conduza a uma sociedade livre, justa e solidária. Livre na medida em que se garanta a autonomia do cidadão de fazer suas escolhas, de contratar da forma que lhe couber. Justa na medida em que o acesso seja universal e regulado pelo gestor, e solidária na medida em que quem tem recursos pode estar contribuindo para que outros, que fazem o uso exclusivamente pelo SUS, tenham melhores condições assistenciais”, disse.

O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Rio Grande do Sul, Júlio Dorneles de Mattos, destacou a importância do SUS para as 2,1 mil instituições sem fins lucrativos em todo o país, mas defendeu os pagamentos extras, como forma de melhorar o atendimento para todos que procuram atendimento. Segundo Mattos, as instituições operam com déficit financeiro anual de R$ 5,1 bilhões por não receberem os custos reais dos pacientes atendidos. De acordo com o presidente, para R$ 100 em custos, o SUS repassa somente R$ 60.

Durante a audiência, o integrante do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul Cláudio Balduíno Souto Franzen defendeu os pagamentos complementares, por entender que os valores pagos pelos SUS a hospitais privados e casas de misericórdia no estado são inferiores aos custos das assistências. Segundo o conselheiro, o paciente tem o direito de ter atendimento diferenciado, caso possa pagar pelo serviço.

Contra o pagamento extra manifestaram-se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a representante da procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul e o ministro da Saúde, Arthur Chioro. De acordo com o ministro, a proposta criaria privilégio e desorganização no sistema público de saúde, ao deixar a gestão nas mãos dos prestadores privados, além de criar discriminação entre os pacientes.

“O pedido do Conselho Regional de Medicina está impondo uma discriminação às avessas, ampliando as condições de exercício do direito à saúde às pessoas que possuem recursos financeiros, em detrimento da camada mais pobre e mais necessitada da nossa população”, disse o ministro.

Sobre as declarações de déficit nos repasses aos hospitais, o ministro esclareceu que os valores são próximos aos pagos pelos procedimentos feitos por planos privados. “Se fala que a tabela do SUS não remunera adequadamente. Na verdade, a tabela do SUS, há muito tempo vem sendo desmontada para se tornar um sistema de informação de atendimento à saúde. Se trabalha, por exemplo, em relação às santas casas, com um sistema de orçamentação. A alta complexidade é remunerada por procedimento e tem tabelas muito próximas aos valores pagos pelos planos de saúde”.

Fonte: Agência Brasil.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Semana Mundial do Brincar é comemorada na Pediatria do HFM

Integração, diversão e confecção de brinquedos com material de baixo custo fazem parte da programação da Semana Mundial do Brincar, iniciada nesta segunda-feira (26), na Clínica Pediátrica do Hospital Ferreira Machado (HFM).

As atividades, que serão promovidas pela terapeuta ocupacional da Pediatria do HFM, Sacha Queiroz, durante toda a semana, comemoram o Dia Mundial do Brincar, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, em 28 de maio de 1999. 

A terapeuta ocupacional percorreu as enfermarias da Clínica Pediátrica do hospital envolvendo pacientes e acompanhantes em atividades lúdicas e ensinando as mães a confeccionarem brinquedos para seus filhos utilizando bexigas e materiais recicláveis, como canudos, papéis e latinhas. 

- As brincadeiras podem ser utilizadas simplesmente para preencher o tempo ocioso da criança ou utilizadas para fins terapêuticos, minimizando os efeitos da hospitalização, trazendo o paciente para o mundo lúdico e, dependendo do caso, realizando estimulação sensorial tátil e outras atividades que ajudem a criança a perceber o corpo e organizá-lo no espaço - afirma Sacha Queiroz.


População aprova a 8ª Bienal do Livro

A população campista aprovou a 8ª Bienal do Livro, realizada no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop). O evento literário, que este ano recebeu o tema “Leitura que muda o mundo”, recebeu mais de 100 mil pessoas, superando as expectativas da organização do evento. Em 10 dias de bienal foram vendidos mais de 400 mil livros, movimentando R$ 8 milhões. Escritores, artistas e bons preços dos volumes nas editoras atraíram crianças, jovens e adultos.

Para a professora Juliana Gomes de Almeida, 29 anos, a bienal deste ano está muito bem organizada. “Eu vim na outra bienal e virei na próxima, se Deus quiser”, disse Juliana, que, junto com o esposo, o comerciante Eduardo Gomes de Almeida, 31, comprou livros para filho Pedro, de apenas seis anos. “É com esta idade que temos incentivar a leitura”, comentou o pai.

De acordo com a comerciante Flávia Santana, o evento literário foi maravilhoso. “Bem cultural e aconchegante, onde tivemos a oportunidade de participar de várias palestras e comprar livros como preços acessíveis”, comentou. Ela estava acompanhada do filho Pedro Santana, 10 anos, que neste domingo visitava a feira pela segunda vez. “Eu já tinha visitado a bienal com a minha escola e hoje (domingo) estou levando um livro pra ler em casa”, ressaltou.

Fonte: PMCG.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Terminam hoje as inscrições para o Enem

Hoje (23) é o último dia para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições são feitas no site do Enem, basta preencher os campos solicitados. Na noite de ontem, o número de inscritos chegou a 7.225.864, superando os 7.173.574 do ano passado. O sistema estará aberto até as 23h59.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que o número chegue a 8,2 milhões. Na reta final, a recomendação é que os candidatos usem os melhores horários para acessar o sistema e evitar lentidão. O acesso é facilitado até as 9h, entre as 14h e as 17h e após as 21h.

Feita a inscrição, o candidato deve ficar atento à data limite para pagar a taxa de R$ 35, que é o dia 28 de maio. Sem ela, a inscrição não é confirmada. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salário mínimo são isentos.

Depois de inscrito, o candito pode acessar a página pessoal e gerar o boleto para o pagamento. Para isso, é preciso o CPF e a senha cadastrada. Caso tenha esquecido a senha, é possível recuperá-la no local indicado na própria página.

Este ano, travestis e transexuais poderão ser identificados pelo nome social. Para isso, é preciso fazer o pedido pelo telefone 0800-616161, também até esta sexta-feira.

As provas serão nos dias 8 e 9 de novembro. O exame será aplicado em 1,6 mil cidades.

Para se preparar, o aluno pode acessar o aplicativo Questões Enem, um banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne as provas de 2009 a 2013. O acesso é gratuito.

Estrada que liga Murundu a Palmares inaugurada nesta sexta

O asfaltamento dos cerca de 8 km da estrada que liga Murundu a Palmares, no Norte de Campos, será inaugurado nesta sexta-feira (23), às 19h, pela prefeita Rosinha Garotinho. Mas os moradores, principalmente os produtores rurais que depende da via para escoar a safra, já estão sendo contemplados pela melhoria. É o caso, por exemplo, de Cláudio Dias Amaral, 54 anos.

- A estrada ficou muito boa, o asfalto é de primeira. Para nós que trabalhamos na roça, não há coisa melhor - comemora o agricultor.

O pecuarista Vanderlei Macedo Barbosa, 46 anos, utiliza a estrada para transportar leite. “A estrada ficou um tapete, uma beleza para trafegar. Antes era uma cratera em cima da outra”, disse.

A região Norte do município vem recebendo diversos investimentos da Prefeitura. Somente este ano, em Santo Eduardo, por exemplo, já foram inauguradas obras de reforma e ampliação de uma creche e uma escola, ambas adaptadas para o padrão modelo.

Nesta terça-feira (20) foi lançado em Morro do Coco, o Programa Mais Frango. Em Travessão e Santa Maria estão sendo construídas duas Vilas Olímpicas, uma em cada distrito.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Transporte público: prefeitura já repassou mais de R$ 185 milhões

A Prefeitura de Campos já repassou às empresas de ônibus mais de R$ 185 milhões desde que o Programa Campos Cidadão foi implantado, em 2009. No último dia 10, foi repassado cerca de R$ 1,8 milhão, um adiantamento do mês de maio, o que representa 85% do total a ser repassado. No início de junho, será pago o restante do mês e o adiantamento do mês corrente. O próximo passo para melhorar a qualidade do serviço de transporte no município é a licitação, que será realizada na segunda-feira (26), às 10h, na sede da prefeitura. 

Segundo o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Álvaro Oliveira, por mês, são repassados de subvenção cerca de 2 milhões para as empresas de ônibus. “Todo mês, pagamos o adiantamento às empresas", disse Álvaro, lembrando que, este mês, o movimento foi um pouco menor em função dos feriados e da greve. 

De 2009 a 2012 foram repassados pela Prefeitura às empresas de ônibus R$ 113.608.772,12. Em 2013, as empresas de ônibus receberam da Prefeitura R$ 30.079.245,64. Até março deste ano, foram repassados às empresas de ônibus R$ 8.012.605,83 e, em abril,, foram repassados às empresas responsáveis pelo transporte público no município R$ 2.039.245,24.

Com a licitação, o transporte será modernizado e a frota ampliada, dando maior conforto e segurança à população. A tarifa terá reajuste mas a população continuará pagando passagem a R$ 1. Esta é a quarta vez que a prefeitura marca uma licitação para melhorar o transporte. A primeira foi em maio de 2013. Três empresas de ônibus entraram na justiça, impedindo que o certame acontece no dia previsto. A prefeitura recorreu e reverteu a situação. Uma nova data foi marcada e teve que ser adiada para adequação à Lei de Mobilidade Urbana. A terceira licitação seria em abril deste ano mas, por orientação do Tribunal de Contas do Estado, foi remarcada.

Licitação - Com a licitação, o transporte será modernizado e a frota ampliada, dando maior conforto e segurança à população. A tarifa terá reajuste mas a população continuará pagando passagem a R$ 1. Esta é a quarta vez que a prefeitura marca uma licitação para melhorar o transporte. A primeira foi em maio de 2013. Três empresas de ônibus entraram na justiça, impedindo que o certame acontece no dia previsto. A prefeitura recorreu e reverteu a situação. Uma nova data foi marcada e teve que ser adiada para adequação à Lei de Mobilidade Urbana. A terceira licitação seria em abril deste ano mas, por orientação do Tribunal de Contas do Estado, foi remarcada.

José Cândido: resultado do XXIV Concurso Nacional de Contos

A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima divulgou na noite desta quarta-feira (21) o resultado do XXIV Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho - homenageado da 8ª Bienal do Livro de Campos. A comissão julgadora foi composta por profissionais de reconhecida competência, ligados à área literária, que teve a missão de avaliar 370 contos. Entre os inscritos, estavam moradores de vários estados, como Belo Horizonte (BH), Vila Leopoldina (SP); Jundiaí (SP); Contagem (MG), entre outros.

O conto “O adeus que se dobra na curva”, de Éder Rodrigues, morador de Pouso Alegre(MG) foi o vencedor do concurso e vai levar a quantia de R$ 3 mil; o segundo colocado, R$ 2.500; terceiro colocado, R$ 2 mil; quarto colocado, R$ 1.500 e quinto colocado, R$ 1 mil. Segundo a presidente da FCJOL, Patrícia Cordeiro, o número de inscritos comprova a consolidação do concurso que está na vigésima quarta edição. Segundo ela, a prefeitura tem investido na produção cultural e literária, citando como exemplo o número de livros lançados durante a 8ª Bienal do Livro de Campos , que chegaram a oito, tudo isso dentro da política de valorização dos artistas locais. 

Confira aqui em a lista dos melhores contos: 

Fonte: Site da PMCG.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Senado aprova PEC que obriga defensorias públicas em todo o país

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão prazo de oito anos para implantar defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do país, conforme determina proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada hoje (20) pelo plenário do Senado.

A PEC transforma a defensoria pública em instituição permanente, individual e com independência funcional. O número de funcionários em cada unidade jurisdicional será proporcional à demanda pelos serviços da defensoria e à densidade populacional da área jurisdicionada. Além disso, a emenda à Constituição determina ainda que ao longo de oito anos será priorizada a implementação de defensorias nas regiões de maior exclusão social e necessidade de atendimento.

A PEC foi aprovada em regime especial de votação, com aprovação em dois turnos, pela unanimidade do plenário. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a matéria em plenário, lembrando que assim como são necessários juízes e promotores para levar Justiça à população, os defensores públicos são importantes para a defesa de quem não pode pagar advogados.

“Essa emenda constitucional tem o nome de justiça para todos, porque em cada juizado, onde há um membro do Ministério Público para acusar, onde há um juiz para julgar, deve haver um defensor público para defender aqueles que não têm condição de pagar um advogado. Milhares de pensões alimentícias serão defendidas e fornecidas por conta dessas ações; milhares de pessoas deixarão de ser presas por conta dessas ações; milhares de pessoas terão seus direitos assegurados e a sua cidadania garantida”, disse o relator.

A matéria não recebeu alterações no Senado e, por isso, seguirá para promulgação. Uma sessão solene será convocada posteriormente para marcar a cerimônia de promulgação da PEC, para a qual serão convidados defensores públicas e entidades representativas.

Prefeita Rosinha recebida pelo ministro Luiz Fux

A presidente da Ompetro, a prefeita Rosinha Garotinho, cumpriu nesta terça-feira (20), em Brasília, agenda com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o encontro com a ministra Rosa Weber, a prefeita Rosinha foi recebida no final da tarde pelo ministro Luiz Fux, para apresentar impactos nos municípios e estados produtores de petróleo, caso seja derrubada liminar do STF que impede a partilha dos royalties.

Como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), a prefeita Rosinha marcou agenda no STF, e foi acompanhada pelos prefeitos Alair Correa (Cabo Frio), Neco (São João da Barra) e o vice-prefeito Pastor Zedequias (Casimiro de Abreu).

O STF marcou para o dia 28 de maio a apreciação da liminar da ministra Carmen Lúcia que impede a aplicação imediata do novo regime de partilha, conforme texto aprovado pelo Congresso Nacional, derrubando veto da presidente Dilma Roussef. “Eu sempre alertei de que essa matéria iria acabar sendo definida pelo STF. Os municípios não têm poder para impedir a perda e confiam no STF como guardiã da Constituição, que estabelece que os royalties são indenizações para compensar os impactos ambientais e sociais para entes federados produtores”, ressalta a prefeita Rosinha.

“Estamos expondo que os Municípios e os Estados Produtores, como o Rio de Janeiro, vão entrar em processo de declínio econômico e social, sem ter como recuperar as perdas caso passe a valer a lei aprovada pelo Congresso Nacional, que representa ainda uma ameaça ao pacto federativo e que quebra contratos vigentes”, disse a presidente da Ompetro Rosinha Garotinho.

A prefeita Rosinha entregou aos ministros estudos com sobre as ações de governo desenvolvidas pela prefeitura de Campos nas áreas de inclusão social e desenvolvimento econômico. Acompanham a prefeita o procurador Geral Matheus José Silva, o subsecretário de Comunicação Sérgio Cunha e a assessora Débora Batista.

terça-feira, 20 de maio de 2014

Prefeita Rosinha vai ao STF em defesa dos royalties

A prefeita de Campos e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho, cumpre agenda a partir desta terça-feira (20), em Brasília, com audiências com vários ministros do Supremo Tribunal Federal, (STF). Ela vai falar sobre a importância royalties do petróleo para os municípios produtores do estado do Rio. Rosinha já tem na agenda, audiências com os ministros Rosa Weber e Luiz Fux para esta terça-feira; Marcos Dias Toffoli, Marco Aurélio e Gilmar Mendes para quarta-feira (21).

Durante o tempo em que vai permanecer em Brasília, Rosinha vai tentar ainda, audiências com outros ministros do supremo, que vão julgar no próximo dia 28 a lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, o que pode prejudicar municípios e estados produtores. 

Segundo Rosinha, ao assumir a Prefeitura de Campos, a dependência dos royalties era de cerca de 80%. “Hoje nós melhoramos a nossa arrecadação, mas mesmo assim, a dependência ainda é de cerca de 60%, o que faz com que os royalties sejam importantes para a cidade. Vou expor para eles, as necessidades que os municípios da região têm para manter obras, assistência aos hospitais, na área de saúde, vacinas e até mesmo uniformes escolares, como acontece atualmente em Campos”, ressaltou a prefeita e presidente da Ompetro.

Rosinha destacou ainda, a importância do apoio que vem recebendo durante toda esta luta pela manutenção dos royalties. “O apoio da sociedade civil organizada e da população vem sendo fundamental até hoje, nesta luta”, disse.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Rosinha recebe hoje Ministro do Desenvolvimento Agrário

A prefeita Rosinha Garotinho receberá nesta segunda-feira (19), às 10h30, em seu gabinete, na sede da prefeitura, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. Durante a reunião, três assuntos estarão em pauta: a criação da Sala da Cidadania; a solicitação de recursos para atender aos assentamentos com melhorias de estradas para escoamento da produção agrícola e, também, saneamento básico e a intervenção do ministro para que traga para a região o programa de garantia de safra, como já tem no nordeste, protegendo os produtores da agricultura familiar dos prejuízos causados pelas condições climáticas, como seca e inundações.

- A idéia é criarmos a Sala da Cidadania, um espaço na Secretaria de Agricultura que vai atender aos produtores rurais, principalmente, na emissão de documentos que, hoje, só são emitidos pelo Incra – informou o secretário de Agricultura, Eduardo Crespo, acrescentando que, atualmente, para pagar alguns impostos eles têm que ir ao Rio de Janeiro para ter acesso ao boleto e ficar em dia com os impostos. 

O município já vem atuando para facilitar alguns serviços para os produtores rurais. Atualmente, no distrito de Santa Maria, no norte do município, em parceria com a Secretaria Estadual de Defesa Agropecuária, foi implantada uma unidade para emissão de guia de transporte animal. “Essa unidade facilitou a vida tanto dos produtores de Campos como de municípios vizinhos”, diz o secretário

Agenda - O ministro vem a Campos nesta segunda para entregar mais de 20 máquinas motoniveladoras, do Programa Pac 2, para municípios com menos de 50 mil habitantes. A solenidade vai acontecer na Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Fonte: Site da PMCG.

Ruas amanhecem cobertas por gelo nesta segunda em São Paulo

O bairro da Aclimação, na Zona Sul de São Paulo, amanheceu nesta segunda-feira (19) com algumas ruas cheias de gelo, informou o Bom Dia SP. No domingo (18), uma forte chuva de granizo atingiu a capital.


A Rua Pedra Azul tem uma camada de gelo que cobre até parte das rodas dos veículos que estão estacionados no local.
O fenômeno atrai curiosos, que aproveitam para fazer fotos e cria também algumas dificuldades para a população. A via foi interditada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

A Rua Ônix também está cheia de gelo. Também há ruas cobertas de gelo no Cambuci, na região central, como a Rua Teodureto Souto. Na Vila Clementino, na Zona Sul da cidade, as ruas também amanheceram com blocos de gelo. O advogado Airton Alvares trabalha na região e enviou fotos do local ao VC no G1.

“O gelo ainda não derreteu totalmente, tem blocos grandes, mas já está transitável. Não chegou a atrapalhar [a locomoção]. O pedestre na calçada tem que tomar apenas alguns cuidados para não escorregar”, descreve o leitor.

Segundo a CET, 29 semáforos tinham problemas por volta das 6h30, e 11 árvores estavam caídas em razão da chuva de domingo.

A intensidade da chuva surpreendeu a professora de inglês Natali da Silva Nascimento, de 21 anos. "Hoje foi inédito. Nunca choveu tanto granizo a ponto de cobrir a rua dessa forma." Segundo ela, telhas de casas vizinhas foram danificadas.

A autônoma Cristiane Pochini, de 39 anos, também ficou surpresa com a força da tempestade. "Nunca tinha visto nada desse jeito. Era um barulho que parecia que iria quebar tudo. Os telhados em volta ficaram cheios de gelo", conta.

Natali e Cristiane enviaram fotos do ganizo em seus bairros por meio da plataforma interativa VC no G1. Veja a galeria de fotos.

O temporal deixou toda a cidade em estado de atenção às 16h30. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da Prefeitura, houve registro de chuva de forte intensidade no Butantã, na Zona Oeste, e nos bairros do Campo Limpo e do M Boi Mirim, na Zona Sul.

Fonte: G1.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Contribuinte já pode corrigir erros e sair da malha fina do IR 2014

Os contribuintes que entregaram o Imposto de Renda Pessoa Física 2014, ano-base 2013, e caíram na malha fina já podem corrigir pendências ou inconsistências em sua declaração, confirmou ao G1 o supervisor nacional do IR do órgão, Joaquim Adir.

Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita Federal na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.

O acesso ao extrato também permite conferir se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.

Quem não encontrar informações sobre a sua situação deve aguardar mais alguns dias. Segundo Joaquim Adir, da Receita Federal, quase todas as declarações de 2014 já foram processadas e o procedimento deverá ser totalmente concluído em até uma semana.

"A autorregularização já está valendo. Quase a totalidade das declarações já foi processada. A Receita está concluindo. Mais uma semana no máximo [todas declarações estarão na base de dados do Fisco]", afimou Joaquim Adir.

Neste ano, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até 30 de abril, o prazo legal. O número ficou um pouco abaixo das expectativas do órgão, que esperava receber 27 milhões de documentos.

Como funciona a malha fina
Caso as declarações tenham problemas, elas entram na malha fina do órgão, ou seja, ficam retidas, e não aparecem nos lotes de restituição até que tudo seja resolvido.

O primeiro lote deste ano será pago em meados de junho. Ao todo, geralmente são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

Joaquim Adir não soube dizer quantas declarações caíram na malha fina em 2014 – volume que tende a recuar com a regularização feita pelos próprios contribuintes.

"A Receita Federal recomenda que os contribuintes busquem a autorregularização. Se tiver direito à restituição [e houver pendências], o contribuinte não recebe enquanto não regularizar a situação. Também quem tem imposto a pagar, evita pagar com juros maior", explicou Adir.

Fonte: G1.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Plantão da Secretaria de Fazenda facilita vida dos contribuintes

A Secretaria de Fazenda de Campos continua fazendo o plantão para atendimento aos contribuintes do IPTU, ISS, ITBI e outros serviços às quartas-feiras e aos sábados. O secretário de Fazenda, Walter Jobe, informa que o atendimento às quartas-feiras após o horário de expediente é feito ao público das 17h às 20h e aos sábados, das 8h às 12h.

- Tivemos a iniciativa de fazer o plantão durante o final do ano passado, quando muita gente deixou para comparecer na última hora. Para evitar que as pessoas esperassem por mais de 20 minutos na fila, fizemos o plantão, que deu muito certo. Muitas pessoas que não podem sair das suas atividades durante o horário de expediente, aproveitam o horário após o trabalho e comparecem para solucionar pendências e colocar a situação em dia -, disse o secretário Walter Jobe, que tem acompanhado o atendimento dos servidores após o expediente.

O caldeireiro José Manoel Pires buscou atendimento no plantão noturno desta quarta-feira (14). “Eu fiquei sabendo desse horário na semana passada e hoje vim conferir porque mudei de endereço e, por isso, não recebi o IPTU do meu terreno. “Aproveitei que o movimento é bem tranquilo nesse horário e atualizei o endereço para eu receber o carnê do IPTU. Pensei que fosse receber o desse ano de 2014 no ano que vem e teria que pagar 2014 e 2015 juntos, mas fizeram melhor do que eu podia esperar. Já imprimiram pra mim o desse ano e já vou pagar aqui mesmo em um Caixa Eletrônico do Centro”. 

Atleta campista de 12 anos campeão brasileiro de jiu jitsu

O atleta campista, Leon da Silva Mendonça, de apenas 12 anos de idade, ganhou duas medalhas de ouro nos últimos dois finais de semana em competições da Confederação Brasileira de Jiu Jitsu, realizadas nos dias 3 e 10 de maio, respectivamente, em Barueri-SP e Niterói-RJ (Clube Canto do Rio). Leon treina com o professor Vinicius Orelha na academia Arena Champs/Nova União, que tem convênio com a Fundação Municipal de Esportes (FME).

- Ele tem o apoio da FME, através do convênio com a academia Nova União, do Mestre Dell. Nós da FME estamos muito felizes em, com este apoio, podermos proporcionar treinamento de qualidade e revelar novos talentos para a cidade – afirmou o presidente da FME, Pampa.

Artistas divulgam pedido de doação para tratamento de menina nos EUA

Nívea Stelmann e Solange Almeida e Bárbara Evans somam 40 mil curtidas.
Marina precisa fazer transplante de intestino e no Brasil há poucas chances.


A história da pequena Marina, de oito meses de idade, ganhou repercussão com o compartilhamento voluntário dos usuários de redes sociais, que acabaram criando uma campanha na internet para orações e doação de dinheiro. Os pais esperam conseguir R$ 2 milhões para levar a menina, que é natural de Aracaju (SE), para um tratamento no Hospital The Children’s na Pensilvânia, nos Estados Unidos. A atriz Nívea Stelmann , a cantora Solange Almeida, vocalista da banda Aviões do Forró, e a modelo Bárbara Evans também se sensibilizaram e compartilharam nesta quarta-feira (14) o pedido de doação em seus perfis que já somam ultrapassam 40 mil ‘curtidas’.

Segundo a mãe de Marina, a médica oftalmologista Luiza Stella Correia Ferreira, 34 anos, a criança tem a síndrome do intestino ultracurto e precisa de um transplante. A cirurgia e o acompanhamento custam cerca de R$ 2 milhões. No Brasil, o procedimento é realizado de forma experimental. O último caso ocorreu há dez anos na Santa Casa de São Paulo, mas o bebê não resistiu. “Nos Estados Unidos existem possibilidades de 90% de sobrevivência”, destaca Luiza Stella.

A personagem conhecida como Janete Estranha, com 626 mil seguidores no Instagram, também divulgou o apelo da mãe. A blogueira Paula Miranda e o marido dela, o lutador Vitor Miranda, também aderiram à campanha, bem como a cantora sergipana Maysa Reis, além de amigos da família e anônimos que querem colaborar com a arrecadação. A comoção só aumenta e pode ser acompanhada também através as hastags utilizadas para marcar as publicações como #juntospormarina #todosjuntospormarina e #ajudemmarina.

“Ela tem apenas 5 cm de intestino, impossível para ela suprir as necessidades dela. Marina se alimenta através de um cateter na veia central do coração, mas essa forma já causou várias infecções. Ela já teve algumas graves, mas sempre lutando, sofrendo e vencendo essas barreiras com alegria, é impressionante! Além disso, esse tipo de nutrição também afeta o fígado”, conta Luiza.

A menina é a única filha do casal e nasceu no sétimo mês de gestação, mas desde o quinto mês de gravidez Luiza ficou internada por complicações antes do parto. Marina desenvolveu a doença rara aos cinco meses de idade e desde então e está internada no Hospital Infantil Sabará, em São Paulo. Segundo a mãe, o diagnóstico da doença não foi feito a tempo de perder o intestino.

A assessoria de imprensa do Hospital Infantil Sabará confirmou que a menina está internada desde o dia 12 de dezembro, antes ela ficou internada no Hospital São Lucas, em Aracaju.

Fonte: G1.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Bienal com lançamento de livros todos os dias

A 8ª Bienal do Livro de Campos, que começa nesta sexta-feira (16) e se estende até dia 25, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), vai apresentar escritores consagrados no Brasil e no mundo e, também, lançar outros. Estão programados 18 lançamentos de livros de escritores de Campos e região, alguns deles aproveitando o evento para estrear no mundo da literatura.

A partir de sábado (17) haverá lançamento de livros todos os dias, até terminar a feira, considerada a maior do interior do Estado do Rio de Janeiro. Paralelo aos lançamentos, escritores como Nélida Piñon, Marina Colasanti, Ferreira Gullart, Fabrício Carpinejar, Ana Beatriz Barbosa, Claudia Lage, Cora Rónai, Ivan Zigg, entre outros, estarão palestrando e autografando suas obras.

Os acontecem sempre às 19 e 20h. No dia 17 estarão lançando seus livros, os membros da Academia Fluminense de Letras de Niterói, Luiz Antônio Barros e Márcia Pessanha, autores de “José Cândido de Carvalho – Coronéis, bergantins e mafagafes” e “Casimiro de Abreu – O poeta das primaveras”, respectivamente. No dia 18 será o lançamento do livro de Gabriela Alvarenga, “Letrinhas mágicas”, e de Maria Lúcia Pereira Pinto, “Minhas memórias”. 

No dia 19 tem lançamento de Alcimar das Chagas, “Economia do Norte Fluminense”, além de Ondimar Dias e Jandira Neto com “Pesquisas arqueológicas no sítio do Caju”. E no dia 20, Alberto Lamego Filho vai lançar “Terra Goitacá” e Hélvio Cordeiro, “Quilombo”. Dia 21 será o lançamento do livro de Sol Figueiredo, “Um raiar de sol em amor”, além do livro que é uma compilação do Departamento de Literatura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, “Narrativas e apreciações – Uma homenagem a José Cândido de Carvalho”.

Dia 22 tem lançamento de dois livros de Sara Rifer, “Longe de casa” e “Sob a luz do Farol”. Dia 23 o estudante Valmique Bentos lança “Festa no céu” e José Geraldo Jacob Neto o seu “As histórias de Zé Doidinho”. Dia 24 quem lança livro é José Geraldo Jacob, “Zé Doidinho e o pé de azeitona”, além de Sylvia Paes e Carmem Gomes com “Ururau Pançudo”, ilustração de Alício Gomes. Finalizando dia 26, haverá lançamento de Nivaldo Borges Mota, “Livro de versos de Nmota” e de Paulo Arthur Buchvitz, “Psicologia e política”.

Escola de Santo Eduardo: reforma e ampliação inaugurada nesta 4ª

A conclusão das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Santo Eduardo, na região Norte de Campos, irá garantir uma melhor qualidade de ensino para os cerca de 310 alunos e os funcionários. A prefeita Rosinha Garotinho inaugura a nova unidade de ensino, que foi adaptada ao padrão modelo, nesta quarta-feira (14), às 19h.

- É uma obra importante, pois temos muitos alunos -, disse a diretora Edna de Oliveira Rangel. A escola já recebeu revestimento de cerâmica, tanto na área externa quanto na interna; os banheiros foram reformados e outros construídos, agora são 10 e 22 salas. Na quadra poliesportiva, a cobertura e alambrado estão prontos e o piso recebeu os últimos ajustes. Todo o telhado foi trocado, como também a parte elétrica. A área externa ficou mais bonita com o paisagismo.

Além da escola de Santo Eduardo, as Escolas Frederico Paes Barbosa, no Parque Novo Mundo; Luiz Sobral, no Jardim Carioca; Eunícia Ferreira e Lions I, no Parque Santa Rosa; Vilma Tâmega, no Centro; Maria Lúcia, no Turfe, José Carlos Pereira Pinto, em Nova Brasília; também estão sendo adaptadas para o padrão modelo.

terça-feira, 13 de maio de 2014

Cerca de 830 milhões de mulheres não têm proteção à maternidade no trabalho

Cerca de 830 milhões de mulheres em todo o mundo não têm proteção adequada no trabalho em relação à maternidade. A conclusão está no relatório Maternidade e Paternidade no Trabalho: Lei e Prática no Mundo, divulgado hoje (12) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a organização, 80% dessas mulheres estão na África e na Ásia, regiões em que há predominância de trabalho informal e altas taxas de mortalidade materna e infantil.

Para esse contingente de mães que trabalham, direitos como licença-maternidade remunerada, pausas para amamentação, garantia de emprego no fim da licença, acesso a creches, proteção contra ameaças à saúde e à segurança durante a gravidez e igualdade de tratamento no ambiente de trabalho não são garantidos na prática. Conforme o estudo, essas trabalhadoras, na maioria, são autônomas, migrantes, empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, informais ou temporárias ou de origem indígena ou tribal.

“Para ter igualdade de gênero, tem de haver proteção à maternidade. E se você não tem equidade em casa, será uma batalha tê-la no trabalho. É aí que entram os benefícios à paternidade [para estimular a ajuda masculina em casa], assistência à criança e outras políticas de proteção à família”, disse a chefe a OIT sobre questões de Gênero, Equidade e Diversidade, Shauna Olney.

O relatório também constatou que a discriminação em relação à maternidade persiste em muitos países e piorou com a crise econômica global. Em economias europeias, há registros de trabalhadoras que tiveram de assinar cartas de demissão, no momento da contratação, para serem usadas caso a mulher ficasse grávida ou tivesse de se ausentar por doença ou problema familiar.De acordo com o documento, embora 66 dos 185 países-membros da OIT tenham se comprometido a pelo menos uma das três convenções da organização sobre o tema, 87 (47%) não respeitam o padrão mínimo de 14 semanas de licença-maternidade. Em relação à licença-paternidade, nos 167 países sobre os quais há informações, 70 a concedem de forma remunerada. O descumprimento das exigências é maior nos países em desenvolvimento.

“Enquanto os dados sugerem que muitos países adotaram em suas leis os princípios da proteção da maternidade e do suporte aos trabalhadores com responsabilidades familiares, a falta de proteção, na prática, continua sendo um dos maiores desafios para a maternidade e a paternidade no trabalho hoje em dia”, destacou o documento.

No Brasil, as mulheres têm direito a quatro meses de licença-maternidade remunerada (16 semanas) pelo sistema de Previdência Social, prorrogáveis por mais dois, caso o empregador permita. Em relação à licença-paternidade, são cinco dias corridos remunerados a partir do dia do nascimento do bebê. Os mesmos direitos são estendidos aos pais adotantes heterossexuais.

No caso de homens homossexuais, é concedida licença do trabalho, mas o salário-maternidade não era admitido. Recentemente, a Justiça brasileira concedeu a um pai homossexual adotante o direito de receber salário integral enquanto cuidava do filho.

Fonte: AgBr.

Anvisa cria registro para produtos tradicionais fitoterápicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar, nos próximos dias, norma que cria o Registro dos Produtos Tradicionais Fitoterápicos e que atualiza o registro dos medicamentos fitoterápicos.

A partir da publicação, serão considerados produtos tradicionais fitoterápicos aqueles registrados com base em literatura que indique uso seguro do produto em seres humanos por, no mínimo, 30 anos. A substância só poderá ser indicada para doenças que possam ser tratadas sem médico e não poderão ser indicados para uso oftálmico, isso é, relativo aos olhos, ou injetável.

Esses produtos também poderão receber notificação, em vez de registro, que é uma forma menos burocrática de liberar a venda de produtos que oferecem menos riscos à saúde. A norma só vale para produtos industrializados.

A publicação ainda colocará entre os medicamentos fitoterápicos os que passaram por testes clínicos padronizados para avaliação de segurança e eficácia.

A Anvisa publicará ainda as listas de registro simplificado, conhecida por “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado”, englobando 43 plantas para quais a Anvisa reconhece a segurança, eficácia e efetividade, devido a uma grande quantidade de dados já existentes publicados sobre as espécies.

As regras foram aprovadas pela Diretoria Colegiada da Anvisa e aguardam publicação.

Fonte: AgBr.

Planos de saúde ampliarão tratamento domiciliar contra o câncer



Os planos de saúde têm que fornecer oito grupos de medicamentos para controle dos efeitos colaterais da quimioterapia, no tratamento domiciliar de pacientes com câncer. Antes, os medicamentos só eram fornecidos nos hospitais.

A Resolução Normativa 349, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada hoje (12), traz as diretrizes para o uso dos medicamentos, que abrangem terapia contra anemia, infecções, diarreia, alguns tipos de dores, náuseas e vômitos.

A distribuição dos remédios para efeitos colaterais poderá ser feita de modo centralizado pela operadora e distribuído diretamente ao paciente, ou o paciente poderá comprar o medicamento em farmácia conveniada, ou, ainda, comprar em qualquer farmácia com posterior ressarcimento.

Fonte: AgBr.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

II Encontro de Pais e Cuidadores de Bebês Prematuros de Campos



A Secretaria Municipal de Saúde, realizará, nos dias 15 e 16 de maio, o II Encontro de Pais e Cuidadores de Bebês Prematuros de Campos, no auditório 5 da Faculdade de Medicina de Campos. Serão 100 vagas para profissionais e estudantes da área de saúde, além de pais e outros cuidadores. A entrada é franca, de acordo com o vice-prefeito e secretário de Saúde, Doutor Chicão.

- O evento contará com palestra da médica pediatra do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sylvia Maria Porto Pereira. Ela é autora do livro A Neonatologia Além da UTI Neonatal. A palestra vai abordar o tema do livro e as experiências das famílias com a prematuridade – disse o vice-prefeito.

Segundo o coordenador do evento, médico Luis Alberto Mussa Tavares, especialista em aleitamento materno e prematuridade, o obstetra de Porto Alegre (RS) e protagonista do documentário “O Renascimento do Parto”, de 2013, Ricardo Herbert Jones, também será um dos palestrantes e vai abordar o tema “Colapso. As inter-relações entre cesariana e prematuridade”.

- As famílias de bebês prematuros serão homenageadas e receberão livros da especialista da UFRJ. Durante o evento, haverá o Curso de Amamentação em Prematuros, para 100 pessoas, cujas inscrições devem ser feitas pelo email lamtavares@globo.com. As demais atividades são livres – explicou o coordenador.

A programação inclui, ainda, apresentação de vídeo-mensagens de todo o Brasil para as famílias prematuras participantes, lançamento do movimento em prol de um Projeto da Lei do Prematuro, leitura dramatizada do texto “Os Dias de UTI”, exposição “Pequenas grandes lembranças”, entre outras atividades. Quem participar do Curso de Amamentação receberá o livro lançado no I Encontro: "Uma Declaração Universal de Direitos para o Bebê Prematuro", edição comentada, e uma coleção de postais relacionados a esses direitos.

Prefeita Rosinha entrega obras em Marrecas nesta segunda

Os moradores de Marrecas, na Baixada Campista, estão satisfeitos com as obras de infraestrutura realizadas no local. A prefeita Rosinha Garotinho inaugura nesta segunda-feira (13), às 19h, a Ponte sobre o Canal Rio Doce e o asfaltamento de Marrecas à ponte, que liga o Centro da localidade com a divisa de São João da Barra. Intervenções também foram feitos em outros trechos da estrada.
Trechos da estrada que liga Babosa a Marrecas também foram recuperados e asfaltados pela Prefeitura de Campos. De Babosa a Marrecas foi feita uma operação tapa buracos. A finalidade da obra foi facilitar e melhorar o tráfego dos moradores, além de contribuir para o escoamento da produção agrícola, já que trata-se de uma área rural.

O pedreiro Rosenildo Silva, 43 anos, se sente muito mais seguro ao trafegar com sua motocicleta pela nova estrada. “Ficou ótima. São vários quebra-molas, faixas de sinalização e tudo isso nos permite trafegar com mais segurança e tranquilidade, principalmente, à noite. A prefeitura está de parabéns”, disse.

MEC vai abrir nesta segunda-feira as inscrições para o Enem 2014



Prazo de inscrição vai até o dia 23; provas serão dias 8 e 9 de novembro. 
Locais de prova terão detectores de metal para evitar 'cola eletrônica'.


As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 serão abertas às 10h desta segunda-feira (12) e podem ser feitas até as 23h59 do dia 23 de maio no site enem.inep.gov.br. O exame será realizado nos dias 8 e 9 de novembro. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação, a expectativa é de que até 8,2 milhões de estudantes se inscrevam neste ano. Em 2013, mais de 7,1 milhões de candidatos se inscreveram e mais de 5 milhões fizeram as provas.

A taxa de inscrição é de R$ 35, e o pagamento do boleto deve ser feito até o dia 28 de maio. Ficarão isentos da taxa todos os estudantes de escola pública e alunos que comprovarem ter renda familiar mensal inferior a R$ 1.086.

Assim como nos anos anteriores, o Enem ocorrerá em dois dias seguidos. No sábado, dia 8, os participantes farão as provas de ciências humanas e ciências da natureza, entre as 13h e as 17h30 (horário de Brasília). No domingo, dia 9, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Nesse dia, o tempo de prova será mais longo, entre as 13h e as 18h30 (horário de Brasília).

Segundo o MEC, serão impressas 18,3 milhões de provas (incluindo normal, ampliada, ledor e braile – estas três últimas, para quem tem diferentes graus de deficiência visual), em 1.699 municípios. Este ano, 785 mil funcionários vão ajudar na realização do exame, entre coordenadores de locais de aplicação, assistentes de coordenação, chefes de sala, fiscais e apoio. Em todo o Brasil, haverá 16,6 mil locais de prova.


Transexuais podem usar nome social
Candidatos travestis ou transexuais poderão usar o nome social para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para isso, precisará fazer uma solicitação por telefone ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) durante o prazo de inscrição.

Diz o site: "O participante travesti ou transexual que desejar ser identificado por nome social nos dias e locais de realização do exame deve fazer essa solicitação pelo telefone 0800-616161, até o final do período de inscrição". O edital do Enem 2014, no entanto, não faz nenhuma referência ao uso do nome social do candidato.


Detectores de metal
Na quinta-feira, o MEC anunciou que este ano os procedimentos de segurança contra fraude na aplicação da prova serão aperfeiçoados. Os fiscais poderão, inclusive, usar detectores de metais portáteis para comprovar que candidatos não estão usando equipamentos eletrônicos durante a realização do exame.

O detector poderá ser usado em qualquer estudante inscrito, a não ser que a pessoa apresente uma justificativa para que não possa passar por esse tipo de monitoramento. O aparelho também poderá comprovar o uso indevido de celulares para postar fotos do Enem nas redes sociais – infração que acabou eliminando dezenas de jovens nas últimas duas edições.

Segundo o MEC, este ano o edital foi traduzido para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e o site do Enem terá uma versão do edital incorporada a um sistema de computação acessível a cegos, chamado Dosvox.


Sabatistas
Este ano, os alunos sabatistas (que guardam o sábado por motivos religiosos) poderão fazer a prova de 8 de novembro às 19h (horário de Brasília) desse dia, exceto nos estados do Acre, Amazonas, de Roraima e Rondônia. Nesses quatro estados, os candidatos sabatistas poderão realizar o primeiro dia de provas às 19h de sua hora local, em função do horário de verão.


Correção da redação
Segundo o ministro da Educação, Henrique Paim, os atuais filtros de correção da redação do Enem serão mantidos e ampliados. De acordo com ele, o MEC tem investido no aprimoramento dos itens de correção e na capacitação dos corretores. O presidente do Inep, Francisco Soares, também disse a jornalistas na quinta-feira que cada prova será avaliada por dois corretores.

"Se as notas dadas por cada corretor tiverem diferença de 100 pontos, um terceiro corretor irá avaliar a redação. Cada um avalia cinco quesitos. No caso de diferença de 80 pontos em cada quesito, também será chamado um terceiro avaliador", explicou Soares.

"Estamos com um grande processo de monitoramento e capacitação constante. Quando a redação é enviada ao corretor, assim como todo o sistema de acompanhamento, a redação é acompanhada de várias maneiras. A cada ano, acrescentamos detalhes, dada a experiência. Existirão novos filtros e sinalizações, e isso é um processo contínuo", afirmou o presidente do Inep.


Combatendo a abstenção
Segundo informou o MEC na quinta, os candidatos que não compareceram às provas do ano passado e se inscreverem novamente em 2014 receberão uma mensagem do governo alertando sobre o problema de faltar ao Enem mais uma vez.

De acordo com os dados levantados pelo governo, a maioria dos ausentes no exame são pessoas que não precisam pagar a taxa de inscrição – como treineiros, que ainda não terminaram o ensino médio, e adultos que já acabaram o ensino médio e trabalham.

Em 2013, o governo estima que cerca de 30% dos candidatos inscritos no Enem não chegaram a fazer os dois dias de prova. O prejuízo com os ausentes, no ano passado, foi de R$ 58 milhões, segundo o MEC.


Edição de 2013
Mais de 5 milhões de pessoas prestaram o Enem no ano passado. Em 2013, as provas foram aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro, e o resultado saiu em 3 de janeiro deste ano. No primeiro semestre de 2014, o desempenho na última edição do exame foi usado por 2,5 milhões de candidatos que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para concorrer a 171 mil vagas em 115 instituições públicas de ensino superior.

A prova também é obrigatória para alunos de escolas públicas interessados em bolsas de estudo parciais ou integrais em universidades particulares por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal; ou em bolsas de intercâmbio de graduação pelo programa Ciência sem Fronteiras. O Enem é exigido, ainda, para universitários que queiram financiar um curso superior privado por meio do Financiamento Estudantil (Fies).

Além de ajudar estudantes prestes a ingressar na graduação ou que já estão no ensino superior e querem pedir bolsa ou participar de programas do governo, o Enem serve para que adultos que não completaram o ensino básico na idade certa possam conseguir o certificado de conclusão do ensino médio.

Fonte: G1.

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Campanha mostra vantagens de ir trabalhar de bicicleta

Para estimular e promover a bicicleta como meio de transporte na cidade, a campanha "De bike para o trabalho", movimentou hoje dezenas de pessoas em Brasília. Elas saíram em grupos de pontos do Plano Piloto, Guará, Gama, Sudoeste, e Recanto das Emas, entre outras regiões do Distrito Federal, para demonstrar que é possível ir trabalhar de forma agradável, rápida, segura e não poluente.

A campanha é uma parceria da ONG Rodas da Paz com a rede Bike Anjo, cujos voluntários lideraram os grupos de ciclistas. O evento tem caráter nacional, com a realização dos passeios em outras cidades, além de oficinas que ensinam a pedalar e também conhecer a mecânica de bicicletas. Nos encontros, os ciclistas também recebem orientações sobre como se locomover com esse veículo em centros urbanos.

"De Bike para o trabalho" é uma iniciativa inspirada no Bike To Work Day, evento que, desde 1956, realiza, em maio, atividades para promover a bicicleta como uma opção viável de transporte para o trabalho em cidades do mundo inteiro.

Jonas Bertucci, que reuniu um grupo de seis pessoas para pedalar da Quadra 208 Norte até o Setor Bancário Norte, uma distância de aproximadamente 5 quilômetros, conta que aprovou a experiência.

“Levamos meia hora para fazer o percurso, mas no caminho paramos algumas vezes para falar com as pessoas e por isso demoramos mais. De carro, o trajeto levaria dez minutos, mas com pelo menos mais dez [minutos] para achar vaga e estacionar. Já no retorno, no início da noite, a bicicleta leva grande vantagem para se deslocar, enquanto os carros ficam retidos nos engarrafamentos”, avaliou.

O fato de a bicicleta não poluir o meio ambiente e ainda possibilitar que o ciclista se exercite enquanto se desloca são outros fatores apontados por Bertucci como benéficos. Mas ele alerta: os ciclistas não devem abrir mão de cuidados para que a viagem seja segura. “Planejar bem a rota, escolher vias menos saturadas de carros, sinalizar bem os movimentos que vai fazer no trânsito e ter muita atenção nos cruzamentos”, lista.

Essa segurança deve ser garantida por todos que circulam pelas vias. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CBT), motoristas de veículos automotores devem manter uma distância mínima de 1,5 metro entre o veículo e o ciclista, durante ultrapassagens (Artigo 201). Além disso, Durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas (Artigo 38). Os motorizados de maior porte são responsáveis pelas seguranças dos menores e também dos não motorizados. O código também estabelece que que cabe aos órgãos de trânsito “planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas” (Artigo 21).

Para Jonas Bertucci, falta educação para o trânsito. Além de criticar o desrespeito às normas que objetivam diminuir os riscos para a vida dos ciclistas, ele ressalta que a sinalização relativa ao trânsito e as próprias ciclovias de Brasília devem ser aprimorada para que o ciclista não tenha que descer, a todo momento, para dar lugar aos carros, “o que desconcentra e desestimula o ciclista a usar a bike para ir ao trabalho, pois tem que parar e descer a toda hora para depois reiniciar o trajeto”.

Aqueles que desejarem utilizar a bicicleta como seu meio principal de transporte podem contar com os Bike Anjos, que estão prontos a ajudar. São ciclistas experientes e apaixonados pelo seu meio de transporte que ajudam a andar de bicicleta com segurança e que podem ser contatados pelo site do projeto.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Morre o cantor Jair Rodrigues, aos 75 anos



O cantor Jair Rodrigues morreu hoje (8) aos 75 anos. O escritório do artista, a JRC Promoções, confirmou o falecimento do músico por meio de uma publicação em rede social. A causa da morte não foi divulgada. Jair Rodrigues entrou para a história da televisão brasileira apresentando com a cantora Elis Regina, também falecida, o programa O Fino da Bossa, na TV Record.

Sua interpretação da música Disparada, de Geraldo Vandré e Théo de Barros, acompanhado do conjunto Quarteto Novo, no Festival de Música Popular Brasileira de 1966, é considerada um clássico.

Jair Rodrigues de Oliveira nasceu em Igarapava (SP) no dia 6 de fevereiro de 1939. Começou a carreira em 1957, em casas noturnas do interior de São Paulo.

A partir de 1960, o artista passou a cantar na capital paulista, participando de programas de calouros como o Programa de Cláudio de Luna(Rádio Cultura), no qual obteve a primeira colocação.

O músico gravou seu primeiro disco em 1962, com duas músicas para a Copa do Mundo:Brasil Sensacional e Marechal da Vitória. Lançou, em seguida, um compacto simples contendo as canções Balada do Homem sem Deus e Coincidência.

Em 2006, Jair Rodrigues foi o artista homenageado no 4º Prêmio Tim de Música, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Recebeu, também em 2006, indicação ao Prêmio Grammy Latino, na categoria Álbum de Samba Brasileiro com o álbum Alma Negra. Ele é pai dos cantores e compositores Jair Oliveira - que participou, na década de 1980, como o garoto Jairzinho, do programa infantil da TV Globo Balão Mágico - e Luciana Mello.

Fonte: AgBr.