segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

FELIZ 2013!!!!

 
Desejo aos meus queridos amigos um 2013 de muita paz, alegria, saúde, prosperidade, amor, união e compaixão!!! Que o novo traga consigo a renovação das esperanças e a realização dos sonhos!!!

Que Deus abençoe a todos!!!!

Abraços!!!

Altamir Bárbara.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Prazo para quitar IPTU 2012 até esta sexta (28)


Proprietários de imóveis que ainda não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exercício 2012 tem até sexta-feira (28), para quitar a dívida e assim evitarem problemas futuros, alerta a Secretaria Municipal de Finanças.

Os contribuintes que desejarem ficar devem ir com o carnê a uma instituição financeira, bancos ou casas lotéricas, pois as mesmas estão autorizadas a receber o pagamento.
 
Quem não quitar o IPTU deste ano, será inscrito na dívida ativa em 2013, o que acarretara na cobrança de juros, multas elevadas, atualização monetária, custas processuais e honorários advocatícios.

O contribuinte que, por ventura, não tenha recebido o carnê do IPTU, deve comparecer à sede da Secretaria de Finanças, à Rua Treze de Maio, 129, e atualizar o cadastro do imóvel. O serviço é rápido e feito no mesmo dia. 

Fonte: Campos24Horas.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Inscrições para o Sisu começam em 7 de janeiro

 
Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013.
 
Com o Sisu, o estudante concorre a uma vaga para cursos de universidades e institutos federais de ensino superior. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.

De acordo com o cronograma do Sisu, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu.

Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).

Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência - em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012.

As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.

  As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para segunda. A partir de amanhã (27), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) disponibilizará uma ferramenta de busca com todos os cursos ofertados pelo Sisu no próximo semestre. A consulta poderá ser feita no portal da empresa.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Agradecimento

Bom dia!!!

Ontem (17), mais uma vez vivi um momento muito especial durante meus 50 anos de carreira política com minha Diplomação, realizada no Teatro Municipal Trianon.

Gostaria de agradecer a todos os 3.506 eleitores e amigos que depositaram em mim a confiança e estiveram ao meu lado, junto com a Prefeita Rosinha Garotinho, na luta por uma Campos melhor!

Tenho a certeza de que todos vocês deram o máximo que puderam, o que me deixou muito feliz!

Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de um Natal de muita paz, amor, harmonia, esperança e união!!! Que estejamos mais próximos de Jesus Cristo e continuemos a seguir os Seus ensinamentos!!!

Feliz Natal!!!

Abraços!!!

 Altamir Bárbara.





segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Prefeita Rosinha Garotinho, vice Dr. Chicão e os 25 vereadores e suplentes foram diplomados

Muita emoção marcou a cerimônia da diplomação da prefeita reeleita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), do vice Doutor Chicão (PP) e dos 25 vereadores e seus respectivos suplentes, na noite desta segunda-feira (17/12), no Teatro Municipal Trianon. A solenidade foi presidida pelo juiz da 99ª Zona Eleitoral (ZE), Felipe Pineli Pedalino Costa, e também contou com a participação do promotor público, Marcelo Lessa e do presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Nahim.

Também estavam presentes os deputados federais Anthony Garotinho (PR) e Paulo Feijó (PR), além de Clarissa Garotinho, deputada estadual e filha do casal Garotinho. "Aqueles que ocuparão os cargos do poder executivo e terão a importante missão de elaborar as leis municipais. Aqueles que integrarão o poder executivo e terão a importante missão em administrar. Cabe a esses honrar a confiança que os foi dada pela população”, enfatizou o juiz Felipe Pineli.

A solenidade foi iniciada com os Hinos Nacional Brasileiro e de Campos entoados magnificamente pelo coro Municipal Sinfônico do Teatro Trianon. Em chamada nominal no pleito, um por um, os 25 vereadores subiram ao palco para receberem seus diplomas.

Muito emocionada, a prefeita reeleita Rosinha Garotinho iniciou seu discurso citando um famoso texto bíblico que faz parte de suas participações públicas: “Tudo posso naquele que me fortalece”. Segundo a diplomada, o verso do livro de Filipenses teve um significado muito especial durante todo seu primeiro mandato e campanha eleitoral. “A conquista não foi pelos meus méritos, mas porque Deus assim o quis. Foram muitas dores, lutas e lágrimas, mas nunca faltou esperança”, disse a prefeita.

Rosinha ainda agradeceu aos vereadores que entenderam e levantaram a bandeira dessa campanha, aos secretários pelo apoio e adversidade que enfrentaram junto com a diplomada, ao Exmo. Dr. Juiz Felipe Pineli, que em meio a tantas tribulações, cumpriu com seu papel e propósito de vida: “fazer justiça e deferiu meu registro de candidatura”, ressaltou.

Para encerrar, Rosinha virou seu discurso para os 25 vereadores eleitos. Segundo disse a Prefeita, continuar investindo na educação, na saúde, na assistência social, na qualificação das pessoas para o crescimento pessoal e profissional, são as metas a serem cumpridas nos próximos quatro anos.

Autoridades públicas, políticas, judiciárias e religiosas também compareceram à solenidade de diplomação.

A festa foi encerrada com um show da cantora Joana.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Ministério da Justiça notifica seis maiores bancos do país por falta de informações em pacotes de serviços

Os seis maiores bancos do país terão de prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça sobre os pacotes de serviços que oferecem. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do ministério deu dez dias de prazo para as instituições financeiras apresentarem as respostas.
 
De acordo com o Ministério da Justiça, existem indícios de falta de transparência na oferta de pacotes bancários com base em levantamento nas páginas das instituições na internet. Além disso, os bancos estariam inserindo, nos pacotes, serviços gratuitos e obrigatórios. Para o DPDC, o procedimento pode levar à tarifação indireta, fazendo o cliente pagar por serviços aos quais tem direito garantido pela legislação.

A notificação atingiu os seguintes bancos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander. O DPDC pede informações sobre os preços, a quantidade e a composição dos pacotes oferecidos. Pela legislação, os bancos teriam de informar aos clientes a tarifa de cada serviço, especificando quais são gratuitos e quais devem ser pagos.

O material enviado pelas instituições financeiras será avaliado em conjunto por técnicos do DPDC e do Banco Central. Em nota, o Ministério da Justiça informou que a falta de informações e a inserção de serviços essenciais e gratuitos dificultam a liberdade de escolha pelo consumidor.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Câmara do Deputados aprova medida provisória que diminui preço da conta de luz

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (12) a Medida Provisória (MP) 579 que trata de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. A proposta também diminui encargos setoriais e reduz até 20% o preço da conta de luz a consumidores e empresas. Após a votação dos destaques, a matéria segue para votação pelo Senado.

A MP permite a renovação antecipada, por até 30 anos, de contratos de concessão nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e diminui o peso de encargos setoriais embutidos no preço final das tarifas, como a Reserva Global de Reversão (RGR), que será extinta. A prorrogação das concessões das usinas termoelétricas será até 20 anos.
 
Com a edição da medida provisória, o governo muda o Marco Regulatório do Setor Elétrico brasileiro e autoriza a União a adquirir créditos que as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) detém com a Itaipu Binacional, como forma de compensar eventuais perdas na arrecadação.

A ideia é reduzir o custo da energia para estimular a atividade econômica. A expectativa do governo é que as medidas representem redução de 19% a 28% no preço da tarifa paga por grandes empresas. Para a conta de luz dos cidadãos, a diminuição pode chegar a 16,2%, de acordo com cálculos do Executivo.

Atualmente, as concessionárias recebem um valor referente ao investimento que foi feito na construção da hidrelétrica. Ele é pago em 20 ou 30 anos e está presente na composição do preço da energia produzida pela usina, sendo repassado para os consumidores. Com a MP, o governo pagará uma indenização às concessionárias referente aos investimentos que ainda não foram cobertos e não poderão mais ser cobrados.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

TSE GARANTE REGISTRO DE ROSINHA POR 6 A 0


Por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 6 a 0, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), e o vice-prefeito, Dr. Chicão (PP), ambos reeleitos nas últimas eleições, tiveram ontem à noite a confirmação da validade dos registros de suas candidaturas.

Os membros do TSE acompanharam decisão do Ministro relator Marco Aurélio Mello e rejeitaram os recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação Juntos por Campos, encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições deste ano. Rosinha e seu vice respondiam a ação na Justiça Eleitoral por suspeita de uso indevido dos meios de comunicação antes das eleições de 2012.

O ministro Marco Aurélio Mello, em suas justificativas, ressaltou que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), ao não conceder o registro aos dois candidatos, deixou de respeitar a decisão do TSE que havia anulado os efeitos do acórdão do TRE-RJ.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Sessão Solene na Câmara nesta segunda-feira (10)

No encerramento da sessão ordinária da Câmara Municipal de Campos, na manhã da quarta-feira passada (5), o presidente do Legislativo, vereador Nelson Nahim, relembrou aos colegas, público presente e telespectadores de que, no próximo dia 10, às 17h, a Casa de Leis comemora 360 anos de fundação e realizará sessão solene para comemorar e para a tradicional entrega de comendas.

"Estaremos realizando a solenidade em comemoração aos 360 anos do Legislativo e para efetuar a devida entrega de cidadãos agraciados com comendas por indicação de autoria dos vereadores. Convidamos a população para que participe", disse Nahim.

Ao todo, serão, aproximadamente, 100 homenageados, sendo que alguns deles receberão duas Comendas. Confira:

*** Ordem Municipal do Mérito ***

É conferida a brasileiros que tenham se destacado nas Artes, Ciências e Esportes, com trabalhos públicos e notórios, de âmbito municipal, estadual, nacional e internacional.

Ordem Municipal do Mérito - Elias Rocha Gonçalves – Vereador Jorge Ribeiro Rangel
Ordem Municipal do Mérito – Almir Porto de Oliveira – Vereador Jorge S. Azeredo – Magal
Ordem Municipal do Mérito – João Batista de Oliveira Filho – Jorge Santana de Azeredo - Magal
Ordem Municipal do Mérito – Padre Gilson da Silva Motta – Vereadora Ilsan Mª Vianna
Ordem Municipal do Mérito – Nélio Artiles Freitas – Vereadora Ilsam Mª Viana
Ordem Municipal do Mérito – João Zaccaro de Noronha – Vereadora Ilsan Maria Viana
Ordem Municipal do Mérito – Elizabeth Maria Gomes de Souza Oliveira – Vereadora Ilsan Maria Viana
Ordem Municipal do Mérito – Luiz Augusto Maria da Costa Pessanha - Vereadora Ilsan Maria Viana
Ordem Municipal do Mérito – Aristides Arthur Soffiati Netto - Vereadora Ilsan Maria Viana
Ordem Municipal do Mérito - Jayme Cezar Siqueira - Vereadora Ilsan Maria Viana
Ordem Municipal do Mérito – Sr. Nilton Miranda da Silva – Vereador Nelson Nahim
Ordem Municipal do Mérito – Maxwell de Araújo – Vereador Nelson Nahim

*** Ordem do Mérito Ana Néri ***

É outorgada, exclusivamente, aos profissionais da área de Enfermagem, de naturalidade ou de cidadania campista. Para receberem a mesma são escolhidos dois profissionais por ano.

Ordem do Mérito Ana Néri – Aline Teixeira Marques Figueiredo Silva – Vereador Altamir Bárbara


*** Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira ***

É concedida, exclusivamente, aos profissionais da Ciência Contábil, de naturalidade ou cidadania campista. Para a escolha dos agraciados será usado o critério de reconhecimento notório dos feitos e trabalhos realizados em seu âmbito profissional. Ao todo, serão quatro profissionais por ano, sendo dois indicados pela seção local do Conselho Regional de Contabilidade.

Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira - Sandra Regina Rodrigues Tavares Maciel.- Vereador Kellenson Ayres Kelinho Figueiredo de Souza
Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira - Celso Barbosa de Lima. - Vereador Kellenson Ayres Kelinho Figueiredo de Souza
Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira – Gilce Maria de Almeida Sales Cruz – Vereador Jorge Ribeiro Rangel
Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira - Selmo José Azevedo de Souza – Vereador Jorge Ribeiro Rangel

*** Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego ***

É conferida, exclusivamente, aos Pesquisadores, Historiadores e Escritores da História do Município, de naturalidade ou de cidadania campista. É utilizado o critério de reconhecimento notório dos feitos realizados em seu âmbito profissional ou aqueles que estiverem intimamente relacionados à História das Civilizações Ocidentais, sem deixar de ressaltar a de nossa terra.

Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego – Marluce Guimarães Silva – V. Odisséia P. Carvalho
Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego – Maria Nilza Gonçalves Patrão Dias – V. Odisséia Carvalho
Ordem Municipal Dr. Alberto Lamego - Marcos Antônio Pedlowski –V. Odisséia Carvalho


*** Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ***

É outorgada aos profissionais da área de Direito, com 02 indicações feitas pela Câmara de Vereadores e 02 pela Ordem dos Advogados do Brasil - O.A.B. - Seção Campos dos Goytacazes.

Ordem do Mérito Dr. Paulo Pinto – Francisco de Assis Pessanha Filho - Vereador Altamir Bárbara
Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto – Cláudio Nogueira Andrade Filho – Vereador Marcos Bacellar
Ordem do Mérito Dr. Paulo Pinto - Jorge Delani Barroso – Vereadora Odisséia P Carvalho - Indicado pela OAB

*** Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ***

Será concedida exclusivamente. Aos cidadãos e instituições que se destacam por suas importantes contribuições feitas em prol da Cultura Popular Brasileira. Serão escolhidos quatro profissionais por ano.

Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho – Vilmar Ferreira Rangel – Vereador Jorge Santana de Azeredo – Magal
Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho – Vilmar Borges Brum - Vereador Jorge Santana de Azeredo – Magal
Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho – Ricardo Luiz Viana de Carvalho – Ilsan Maria Viana dos Santos
Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho – Plena Editora Gráfica LTDA - Ilsan Maria Viana dos Santos


*** Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ***

É concedida, exclusivamente, aos profissionais da área de Comunicação - imprensa radiofônica e televisual - de naturalidade ou de cidadania campista. São escolhidos dois profissionais por ano.

Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio – Adelfran Lacerda – Jorge S. Azeredo Magal
Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio – Fabrício Manhães Cabral - Nelson Nahim

*** Ordem do Mérito Benta Pereira ***

É conferida àqueles de qualquer naturalidade que tenham dado suas respectivas parcelas de contribuição ao Município, ou seja, tenham relevantes serviços prestados à comunidade campista.

Ordem do Mérito Benta Pereira – Gustavo Xavier de Freitas - Vereador Altamir Bárbara
Ordem do Mérito Benta Pereira – Reginaldo Ferreira da Silva - Vereador Antônio Marcos da Silva - Papinha
Ordem do Mérito Benta Pereira – Igor Gomes de Azevedo – Vereador Gil Vianna
Ordem do Mérito Benta Pereira – Francisco Chagas Maciel – Kellenson Ayres Kellinho
Ordem do Mérito Benta Pereira – Milcélio Pinheiro de Sá Filho – Vereador Jorge R. Rangel
Ordem do Mérito Benta Pereira – Regina Lúcia Boynard Vasconcelos Martins – Vereador Jorge R. Rangel
Ordem do Mérito Benta Pereira – José Carlos da Silva Eulálio – Vereador Jorge R. Rangel
Ordem do Mérito Benta Pereira – Jayme Cezar Siqueira – Vereador Jorge R. Rangel
Ordem do Mérito Benta Pereira – Carlos Augusto Borges Leal - Vereador Jorge S. de Azeredo – Magal
Ordem do Mérito Benta Pereira – Gerson Caldas- Vereador Jorge S. de Azeredo – Magal
Ordem do Mérito Benta Pereira – Fabiano Venâncio -Vereador Jorge S. de Azeredo – Magal
Ordem do Mérito Benta Pereira – Washington Luiz Teixeira - Vereador Jorge S. de Azeredo – Magal
Ordem do Mérito Benta Pereira – Ricardo Silva Viana – Vereador Jorge S. de Azeredo – Magal
Ordem do Mérito Benta Pereira – Sérgio Luiz Rocha Ritter – Vereador Jorge S. de Azeredo – Magal
Ordem do Mérito Benta Pereira – Jivago Vieira Faria – Vereador Jorge S. de Azeredo – Magal
Ordem do Mérito Benta Pereira – Tânia Borges – Vereador Jorge S. de Azeredo – Magal
Ordem do Mérito Benta Pereira - Giselda Pereira Moço.-Vereador Jorge S. de Azeredo – Magal
Ordem do Mérito Benta Pereira “in memoriam” - Rone Pereira Gama- Vereador Jorge S. de Azeredo – Magal
Ordem do Mérito Benta Pereira – Bispo Dom Roberto Francisco Ferreria Paz – Vereadora Ilsan
Ordem do Mérito Benta Pereira – Laura Lione Carvalho dos Santos – Vereadora Ilsan
Ordem do Mérito Benta Pereira – Rosana Corrêa Juncá – Vereadora Ilsan
Ordem do Mérito Benta Pereira – Therezinha Marlene do Rego - Vereadora Ilsan
Ordem do Mérito Benta Pereira – Elizabeth Landim Gomes Siqueira - Vereadora Ilsan
Ordem do Mérito Benta Pereira – Irmã Suraya Benjamin Chaloub - Vereadora Ilsan
Ordem do Mérito Benta Pereira – Diva Marina Suppa Goulart - Vereadora Ilsan
Ordem do Mérito Benta Pereira – Maron El Kik - Vereadora Ilsan
Ordem do Mérito Benta Pereira – Jony William Villela Vianna – vereadora Ilsan Maria
Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Maxwell de Araújo. Vereadora Odisséia Pinto Carvalho
Ordem do Mérito Benta Pereira – Zenilda Ferreira Alves – Vereadora Odisséia pinto de Carvalho


*** Ordem do Mérito João da Hora ***

É outorgada aos profissionais da área de Educação, de naturalidade ou de cidadania campista. Para escolha dos agraciados é utilizado o critério do reconhecimento notório dos feitos e trabalhos realizados em seu âmbito profissional.

Ordem do Mérito João da Hora – Prof. Auner Pereira Carneiro – Vereador Gil Viana
Ordem do Mérito João da Hora – Patrícia Seixas Tinoco – Vereador Altamir Bárbara
Ordem do Mérito João da Hora – Priscila Sá Champion Cabral – Vereador Altamir Bárbara
Ordem do Mérito Albert Sabin

*** Ordem do Mérito Albert Sabin ***

É conferida, exclusivamente, a Médicos e Odontólogos de naturalidade ou de cidadania campista. Os agraciados são escolhidos por reconhecimento notório dos feitos realizados na Medicina e na Odontologia. Dois profissionais de cada área são homenageados por ano.

Ordem do Mérito Albert Sabin – Dr. Alexandre Aguiar Cardoso – Veredor Altamir Bárbara
Ordem do Mérito Albert Sabin – Rutílio Caldas Pessanha (dentista) – Vereador Altamir Bárbara
Ordem do Mérito Albert Sabin – Dr. Luis José de Souza – Vereadora Ilsan Maria Viana dos Santos


*** Título Honorífico de Cidadania Campista ***

É conferido àqueles de qualquer naturalidade ou nacionalidade e que tenham dado sua respectiva parcela de contribuição no campo sócio-econômico e cultural do Município, através de trabalho público e notório, de reconhecimento da sociedade local.

Título de Cidadão Campista - Vitor Martorelli Alexandre – Vereador Abdu Neme
Título de Cidadão Campista – Adejair Anselmo Pertel – Vereador Gil Manhães Viana Júnior
Título de Cidadão Campista – Francisco José Pereira Melo – Vereador Gil M. Viana Júnior
Título de Cidadão Campista - Celso Barbosa de Lima. - Vereador Kellinho
Título de Cidadão Campista – Marcos Sérgio Melo Silva – Vereador Jaildo Vieira Reis
Título de Cidadã Campista - Ivani Paula Nascimento Rubião. – Vereador R. Jorge Rangel
Título de Cidadão Campista - José Henriques Wanderley Mariz- Vereador Jorge R. Rangel
Título de Cidadão Campista - Fernando Luiz de F. Cardoso - Vereador Jorge R. Rangel
Título de Cidadã Campista - Anne Kellen Apicelo – Vereador Jorge R. Rangel
Título de Cidadão Campista – Dom Roberto Francisco Ferreria Paz – Vereador Jorge R. Rangel
Título de Cidadão Campista – Leonardo Gonçalves Ferreira - Vereador Jorge S. Azeredo - Magal
Título de Cidadão Campista – Padre Murialdo Gasparet – Vereadora Ilsam Mª Viana dos Santos
Título de Cidadã Campista – Irmã Luzia Alves de Carvalho – Vereadora Ilsam Mª Viana dos Santos
Titulo de Cidadão Campista - Renato Gomes Esteves - Vereador Nelson Nahim
Título de Cidadão Campista - Marcos André Lima de Azevedo -. Vereador Nelson Nahim
Título de Cidadão Campista – Sérgio Gomes Paiva - Vereador Nelson Nahim
Título de Cidadão Campista – Jorge Luiz Machado Garcia - Vereador Nelson Nahim
Título de Cidadã Campista – Arlete Monteiro Sales - Vereador Nelson Nahim
Título de Cidadão Campista – Álvaro Augusto Gomes Barbosa - Vereador Nelson Nahim
Título de Cidadão Campista - Carlos Humberto Alves de Brito - Vereador Nelson Nahim
Titulo de cidadão Campista – Antônio Carlos Juliare Barsotine – Nelson Nahim
Título de Cidadão Campista - Maurílio Silvério Rodrigues – Odisséia P. Carvalho
Título de Cidadã Campista - Simone Lessa Chaves. – V. Odisséia P. Carvalho
Título de Cidadão Campista – Sérgio Eduardo Gomes Marins – Vereador Marcos Bacellar
Título de Cidadã Campista - Iracema Casarsa – Vereador Rogério Matoso
Título de Cidadão Campista “in memoriam” – Ronaldo de Souza Silva - Vereadores Nelson Nahim e Marcos Bacellar

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Velório de Niemeyer é aberto ao público na sede da prefeitura do Rio

O velório do arquiteto Oscar Niemeyer foi aberto ao público por volta das 8h30, no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio de Janeiro, em Botafogo, na zona sul.

O ex-presidente de Cuba e líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, e o seu irmão, Raúl Castro, que atualmente preside o país, mandaram coroas de flores como homenagem a Niemeyer, que era comunista. “Ao incondicional amigo de Cuba”, diz a mensagem escrita na faixa da coroa de flores enviada por Fidel. 

Por enquanto, poucas pessoas estão no local do velório para dar o último adeus ao mestre da arquitetura moderna. A estudante de arquitetura Gisela Aguiar aguardava às 7h45 a abertura do velório ao público. “Sou de Brasília e vim prestar a última homenagem. As obras de Niemeyer são únicas e pioneiras, como os palácios do Planalto e da Alvorada. Minha [obra] preferida é a Catedral de Brasília.” Pouco antes da liberação da entrada do público, o governador fluminense, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, foram ao velório, que começou na noite de ontem (6) para parentes e amigos do arquiteto.

O caixão está exposto no Salão Nobre do Palácio da Cidade. O público poderá se despedir do arquiteto, até as 15h. Depois de uma missa, o corpo de Oscar Niemeyer será enterrado por volta das 17h no Cemitério São João Batista, também em Botafogo.

O arquiteto morreu na noite de quarta-feira (5), no Hospital Samaritano, em Botafogo, onde estava internado desde o dia 2 de novembro. Ele completaria 105 anos no próximo dia 15.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Neta de Niemeyer diz que legado será luta pela democracia e justiça social


A neta de Oscar Niemeyer Ana Lúcia disse hoje (6) que o principal legado do avô será o trabalho em favor da democracia e da justiça social. Ela chegou acompanhada da esposa de Niemeyer, Vera Niemeyer, ao Hospital Samaritano, por volta das 8h. Uma missa será celebrada no local, pela manhã, em memória do arquiteto.

“É claro que Oscar Niemeyer é um ícone. A arquitetura será a representação física dele, mas há a ideológica também. Mais do que a arquitetura, [há] o trabalho que fez em favor da democracia e da justiça social”, disse Ana Lúcia.

Ela contou que até a semana passada a família tinha esperança de que ele se recuperasse. “Ele estava lúcido. Havia uma previsão, inclusive, de ele ir para o quarto esta semana.” 

Oscar Niemeyer morreu na noite de ontem (5), no Hospital Samaritano, em Botafogo, onde estava internado desde o dia 2 de novembro, vítima de complicações renais e desidratação. Por causa de uma infecção respiratória, o arquiteto que estava na unidade intermediária do hospital, ficou sedado e respirando com auxílio de aparelhos. Niemeyer morreu às 21h55. Ele completaria 105 anos no próximo dias 15.

Depois da missa, o corpo será levado para o Aeroporto Santos Dumont, de onde segue ao meio-dia para Brasília. Lá, será velado no Palácio do Planalto.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Brasil perde o seu mais importante arquiteto: Oscar Niemeyer


Morreu há pouco no Hospital Samaritano, em Botafogo, onde estava internado desde o dia 2 de novembro, vítima de complicações renais e desidratação, o arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos.

O quadro de saúde de Niemeyer piorou nas últimas horas, e o boletim médico assinado esta tarde pelo médico intensivista Fernando Gjorup indicava piora "no estado clínico do arquiteto".

Por causa de uma infecção respiratória, o arquiteto que estava na unidade intermediária do hospital, ficou sedado e respirando com auxílio de aparelhos. Niemeyer morreu às 21h55. Ele completaria 105 anos no próximo dias 15.

Anvisa suspende distribuição e venda de implante para plástica reparadora



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (5) a distribuição, o comércio e a divulgação, em todo o território nacional, do implante facial para plástica reparadora Biossimetric.


De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, um relatório de inspeção investigativa detectou que a empresa MTC Medical, responsável pela fabricação do implante, não cumpria os requisitos exigidos pela Anvisa, o que remete para um elevado grau de risco à saúde.

A decisão vale para todas as apresentações do produto e determina ainda o recolhimento dos lotes remanescentes no mercado.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Enem 2012: 23 mil presos começam provas nesta terça

Mais de 23 mil presidiários e menores que cumprem medidas socioeducativas começam nesta terça-feira (04) a prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Assim como ocorreu para os demais inscritos, a prova será aplicada aos detentos em dois dias, com divisão por áreas de conhecimento: ciências humanas e ciências da natureza hoje; linguagens, matemática e redação nesta quarta (05). O exame terá início às 13h, no horário de Brasília.

O número de presos inscritos para o Enem deste ano é o maior em todas as edições do exame. Somente em relação à prova do ano passado, quando aproximadamente 14 mil detentos participaram, o crescimento no número de inscritos foi de 60%.
Uma das principais motivações dos presos que prestam o Enem é a possibilidade de obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. Com a nota em mãos, o detento também pode pleitear vagas em faculdades particulares pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) ou participar do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que dá acesso a universidades federais.

Além das pessoas em situação de privação de liberdade, a prova também será aplicada para quem não pôde comparecer ao exame regular, em novembro, e entrou com recurso. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, não soube informar até ontem quantos candidatos tiveram suas justificativas aceitas.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

SUS inclui em lista de gratuidade medicamento para doença respiratória


A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde incluiu na lista de remédios fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Palivizumabe, usado na prevenção do vírus sincicial respiratório (VSR) em bebês prematuros e crianças de até dois anos com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União hoje (03/12) e o ministério terá prazo de 180 dias para disponibilizar o remédio no SUS. O vírus sincicial respiratório é um dos principais responsáveis por casos de bronquiolite e pneumonia em crianças de até dois anos.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma veta redistribuição de royalties de petróleo em áreas licitadas


A presidente Dilma Rousseff vetou a redistribuição dos royalties do petróleo em áreas já licitadas, atendendo às reclamações de estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A decisão de manter a divisão dos royalties nos contratos em vigor era uma reivindicação dos estados produtores. “Essa posição dá segurança jurídica, respeita a Constituição, respeita as leis e não é possível que haja um enfrentamento, um desrespeito às normas vigentes”, afirma Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.

Em nota, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que o veto é a confirmação de que o Estado Democrático de Direito vigora no Brasil. A Confederação Nacional dos Municípios, também em nota, lamentou a decisão da presidente. Afirmou que o veto manterá o privilégio injustificado de dois estados e 30 municípios.

Com o veto, estados e municípios produtores vão continuar recebendo uma fatia maior do valor que é pago pelas empresas (26,25%), mas foi mantida a distribuição definida pelo Congresso para os contratos futuros, pelo modelo de partilha, em que a União é dona do óleo extraído.

O percentual destinado aos estados produtores vai cair dos atuais 26,25% para 22% em 2013, e o dos municípios produtores dos atuais 26,25% para 5%, em 2012.

Já a participação dos estados não produtores vai aumentar. Dos atuais 1,75% vai chegar a 24,5% em 2013, e a dos municípios não produtores, dos atuais 7% para 24,5% em 2013. A parcela da União diminui de 30% para 22% em 2013.

Na segunda-feira (3), o governo vai mandar para o Congresso uma medida provisória que destina para a educação toda a receita dos royalties de contratos futuros de concessão feitos fora da região do pré-sal. Também irá para a educação metade do rendimento do fundo especial criado em 2010, para receber recursos do pré-sal. A destinação para a educação já havia sido proposta pelo governo, mas não passou no Congresso.

O especialista em energia Adriano Pires disse que a decisão do governo foi uma vitória dos estados que produzem petróleo. “Pode se considerar uma vitória porque o Rio de Janeiro e o Espírito Santo conseguiram manter os contratos existentes, as regras pros contratos existentes”.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Morre em SP o jornalista Joelmir Beting

Joelmir Beting e sua mulher durante jantar em Nova York; coma
 é irreversível (Foto: Alcyr N. da Silva/Folhapress)

Morreu no início da madrugada desta quinta-feira (29) o jornalista Joelmir Beting, aos 75 anos. Ele estava internado desde o dia 22 de outubro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e, no domingo (25), sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico (AVE).

Nesta quarta-feira (28), o hospital Albert Einstein informou que o jornalista estava em coma irreversível.
O corpo de Joelmir Beting será velado a partir das 8h, no Cemitério do Morumbi, na Zona sul. O velório vai ser aberto ao público. A cremação ocorrerá no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, às 16h, numa cerimônia restrita à família.
 
Seu filho, o também jornalista Mauro Beting, divulgou na rede social Facebook o horário da morte do pai, e escreveu: “um minuto de barulho por Joelmir Beting: 21 de dezembro de 1936 - 0h55 de 29 de novembro de 2012”. Mauro estava no ar, na Rádio Bandeirantes, quando soube da morte do pai, e leu uma carta.
Joelmir atuava como comentarista de economia no grupo Bandeirantes. Ele tinha mais de 55 anos de carreira. Nasceu em Tambaú, interior de São Paulo, em 21 de dezembro de 1936. Em 1957, começou a estudar sociologia na Universidade de São Paulo (USP) para fazer carreira no jornalismo. Em 1957, iniciou carreira na editoria de esportes. Trabalhou nos jornais “O Esporte” e “Diário Popular” e também na rádio Panamericana, que posteriormente virou Jovem Pan.

Em 1962, sociólogo formado, trocou o jornalismo esportivo pelo econômico. Em 1968, virou editor de economia do jornal “Folha de S.Paulo”. Em 1970, lançou sua coluna diária, que foi publicada durante anos por uma centena de jornais brasileiros, com o timbre da Agência Estado.

Em 1991, o profissional iniciou nova fase no jornal “O Estado de S.Paulo”. A coluna foi mantida até 30 de janeiro de 2004. No mesmo ano que ela foi lançada, em 1970, Joelmir também começou a passar informações diárias sobre economia nas rádios Bandeirantes, CBN, Jovem Pan e Gazeta e nas redes de TV Bandeirantes, Gazeta, Record e Globo, até 2003.
Em março de 2004 voltou ao grupo Bandeirantes. Permaneceu até hoje como comentarista econômico nas rádios Band News FM e Bandeirantes, e também do Jornal da Band, na TV. Também era um dos âncoras do programa de entrevistas “Canal Livre”. Na Rede Globo, trabalhou por 18 anos.

Ele escreveu ainda dois livros: "Na prática a teoria é outra" e "Os juros subversivos".

Joelmir Beting deixa dois filhos: o publicitário Jean Franco e o jornalista esportivo Mauro.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Complexo de Barra do Furado recebe visita de equipe da Petrobras

Cada vez mais empresas são atraídas pelo desenvolvimento que virá a reboque do Complexo Logístico e Industrial Farol/Barra do Furado, entre os municípios de Campos e Quissamã, cujas obras de infraestrutura estão a todo vapor. De olho na proximidade com as plataformas da Bacia de Campos, a Petrobras estuda a possibilidade de participação em um terminal de apoio offshore. Técnicos da empresa visitaram nesta terça-feira (27) as obras de Barra do Furado e avaliaram o benefício estratégico da região e a garantia de negócios com bons resultados.
 
A Petrobras está estudando a possibilidade de desenvolver uma parceria com a empresa BR Offshore, que está implantando uma base de apoio e um estaleiro de reparo naval em Barra do Furado. “Quissamã está preparada para o desenvolvimento que vem por aí, inclusive com a estruturação da ZEN 4 (Zona Especial de Negócios 4), que é uma área de concentração de empresas de apoio offshore”, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Haroldo Cunha Carneiro, destacando que já foram confirmados o estaleiro STX e a base da apoio Dock Shore.

Avaliando a situação da região, o secretário disse que a base da Petrobras em Imbetiba, Macaé, já está sobrecarregada. “Isto já significa uma forma de atração para outros pontos, visando atender a demanda”, disse, ressaltando, ainda, a proximidade do Complexo com as plataformas da Bacia de Campos, em uma faixa de 100 km. “Na verdade, além da proximidade entre a Bacia de Campos e a área do empreendimento, vale destacar que neste local existe toda uma estrutura, com bons investimentos e porto em localidade de alto movimento”, explicou o presidente da BR Offshore, Ricardo Vianna.

Considerando a área do Complexo como ponto estratégico, o empresário disse que, desde 2010, 42 localidades foram avaliadas entre Espírito Santo e Santa Catarina, mas a melhor estrutura foi encontrada na região. A partir daí, a empresa visa iniciar, em abril de 2013, a construção da base de apoio Terminal de Serviços e Logística de Barra do Furado e do Estaleiro Barra do Furado – de reparos em embarcações de apoio offshore. “Acredito que em junho de 2014 deve estar tudo pronto”, avaliou.

Fonte: Campos24horas.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Passeata no Rio vai defender veto ao projeto de redistribuição dos royalties

O governo do Rio de Janeiro promove, a partir das 14h, uma passeata com o slogan “Veta, Dilma”. A expectativa é reunir milhares de pessoas para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto de lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo o governo do Rio, com a medida, o estado deixará de arrecadar R$ 77 bilhões em receita até 2020.


De acordo com o texto aprovado em novembro, os estados do Rio de Janeiro e Espírito, principais produtores de petróleo do país, terão ganhos diminuídos, de 26,25% para 20%, a partir do ano que vem. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.

Para facilitar a chegada do grande número de manifestantes à Candelária, ponto de encontro, as concessionárias de transportes públicos, como trens, metrô e barcas, não cobrarão passagens entre as 13h e as 15h, na ida, e das 20h às 22h na volta. Os manifestantes vão caminhar até a Cinelândia, onde políticos, autoridades e artistas vão usar um palco para defender a manutenção dos recursos para os municípios produtores do petróleo. Uma comitiva do Espírito Santo, composta por políticos, moradores e representantes de movimentos sociais também é esperada para o evento.

A prefeitura do Rio organizou um esquema de trânsito para evitar congestionamentos e dar segurança às pessoas que vão participar do protesto. A Avenida Rio Branco, uma das vias mais importantes da cidade, será interditada para a caminhada, assim como a Avenida Presidente Vargas e algumas vias secundárias. Repartições públicas do estado e do município funcionam até as 14 h, mas os serviços essenciais estão mantidos.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, alertou que a perda de receita vai prejudicar muitos projetos de recuperação ambiental, entre eles, alguns compromissos olímpicos. Segundo Minc, a perda orçamentária para o meio ambiente pode passar de R$ 3 bilhões. “O meio ambiente vai levar um golpe que as pessoas não têm ideia. Vamos deixar de cumprir dois compromissos olímpicos que estão no Caderno de Encargos, que o Brasil assinou para os Jogos Olímpicos de 2016, que é limpar a Baía de Guanabara e limpar as lagoas da Barra e de Jacarepaguá."

Com a intenção de reforçar o grito do “Veta, Dilma”, a organização não governamental Rio de Paz fez ontem (25) na praia de Copacabana um protesto onde dezenas de bacias com tinta preta, representando os poços de petróleo e os municípios produtores, foram espalhadas pela areia da praia. Uma faixa de 7 metros foi estendida na areia da praia com a pergunta: “É bom para o Brasil quebrar o Rio de Janeiro?”.

De acordo com o presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, a sanção da lei representa um risco sem precedentes para todo o estado. “A sanção da nova regra de distribuição dos royalties do petróleo representará para o Rio de Janeiro ter que lutar contra os mesmos e históricos problemas sociais, só que com menos recursos”, destacou.

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 para decidir sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil na noite do dia 9 deste mês, data a partir da qual a presidenta tem 15 dias úteis para decidir sobre o projeto.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Começa hoje a sétima edição da Bienal do Livro em Campos

 
A 7ª Bienal do Livro de Campos será realizada entre os dias 23 de novembro à 02 de dezembro, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, Cepop. Este ano, a 7ª Bienal vai homenagear Jorge Amado, Alberto Lamego, Luiz Gonzaga e Osório Peixoto. O espaço contará com praça de alimentação, arena de shows, leituras da caverna, café e botequim literário, além de espaço jovem. Com o tema Antropofagia, o evento contará com diversas mesas temáticas, que vão abordar a educação, comportamento s, mídias sociais, sexualidade entre outras.
 
Com a presença de grandes nomes da literatura nacional e internacional como: Ziraldo, Juca Kfouri, Muniz Sodré, Laura Muller, Thalita Rebouças, além de MV Bill, Mc Sapão, Tony Garrido, Elba Ramalho e Gilberto Gil. Cerca de 10 mil pessoas devem passar diariamente pelo Cepop durante os dias de feira, onde será montada uma estrutura de 4 mil m². Para a presidente da Fundação e coordenadora geral do evento, Patrícia Cordeiro, esta edição da Bienal traz muitas novidades, além de ser realizado no Cepop.
 
“Teremos espaço voltado para os artistas locais e para os professores. Os alunos da rede municipal poderão adquirir livros através do vale-livro. Quem prestigiar a bienal terá a oportunidade ímpar de encontrar, em um único lugar, os mais diversos temas através de obras literárias. Não sabemos a dimensão que a leitura pode ter na vida das pessoas. Serão tratados temas da atualidade que vão gerar debates de extrema importância como a redistribuição dos royalties”, completa.

Veja a programação completa no site: http://bienalcampos.com.br/programacao.html 

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Anvisa deve publicar em janeiro nova análise sobre uso da sibutramina


O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, disse hoje (21) que uma nova análise sobre o uso da sibutramina no mercado brasileiro deve ser publicada até janeiro de 2013. A partir daí, a agência reguladora decidirá se mantém ou não a autorização para o uso do emagrecedor no país.

Em 2011, o órgão decidiu banir os emagrecedores à base de anfepramona, femproporex e mazindol, os chamados anfetamínicos. Já a sibutramina continuou liberada, mas com restrições. Pacientes e médicos precisam assinar um termo de responsabilidade, que deve ser apresentado junto com a receita no momento da compra. Profissionais de saúde também são obrigados a informar à Anvisa problemas apresentados pelos pacientes.

A proposta inicial dos técnicos da agência era banir o medicamento no país, pois estudos internacionais mostram que o uso da substância aumenta os riscos de problemas cardiovasculares e alterações no sistema nervoso central. Mas, após nove meses de debate, a equipe técnica mudou de posição e, no último relatório, defendeu a permanência do uso e da venda do remédio no Brasil. No prazo de um ano, a Anvisa voltaria a analisar a manutenção da sibutramina no mercado brasileiro.


De acordo com a Anvisa, a sibutramina ajuda a perder, no mínimo, 2 quilos de massa corporal em um período de quatro semanas. O tratamento é indicado para quem tem Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou acima de 30 e não sofre de doença cardíaca. O prazo máximo de utilização do remédio é dois anos.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Brasil quer aproveitar Copa e Olimpíadas para fazer campanha contra o trabalho infantil


A 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, marcada para outubro de 2013 em Brasília, foi tema hoje (21) da reunião do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider, em Genebra, na Suíça. Na conversa, Patriota disse que o governo brasileiro quer associar o combate ao trabalho infantil às campanhas de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Durante o encontro, Patriota e Rider conversaram sobre a inclusão da OIT nas discussões do G20 (grupo que reúne as principais economias mundiais) e as parcerias entre os países da região denominada Sul-Sul, que se refere às medidas que devem ser executadas pelos países de economia emergente em resposta aos desafios comuns.


Pelos dados do relatório Combater o Trabalho Infantil: do Compromisso à Ação, divulgado em junho pela organização, há 215 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no mundo, sendo que 5 milhões são submetidas a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração para fins sexuais e de servidão.

O relatório indica ainda que, entre as crianças e os adolescentes explorados, 115 milhões atuam em atividades perigosas, como operações de guerra. No Brasil, há aproximadamente 3,4 milhões de jovens, de 10 a 17 anos, no mercado de trabalho, segundo o Censo de 2010.

Rider, de 56 anos, foi eleito este ano como novo diretor-geral da OIT. A vitória do inglês foi comemorada pelas entidades sindicais brasileiras. Ele construiu sua história profissional e política atuando na área sindical.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Mais de 580 mil estudantes farão o Enade neste domingo

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano será aplicado a 587,3 mil alunos que estão concluindo o ensino superior. Nesta edição, 1.871 instituições de ensino superior inscreveram seus estudantes. Elas são responsáveis pelas inscrições no exame.

O estado com maior número de inscritos é São Paulo (160.197). Em seguida, vêm o Paraná (65.040), Minas Gerais (54.718), o Rio de Janeiro (51.580) e o Rio Grande do Sul (37.371). As informações foram divulgadas hoje (20) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

São considerados alunos concluintes aqueles que tenham expectativa de se formar até julho de 2013 ou que tenham cursado mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o período da inscrição. No Enade deste ano não haverá processo de amostragem. Todos os estudantes que concluem a graduação são obrigados a fazer a prova para receber o diploma, já que o exame é um componente curricular da graduação.

O exame é usado pelo Ministério da Educação para avaliar a qualidade de cursos e instituições de ensino públicas e particulares de todo o país. Neste ano, serão avaliados os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também serão avaliados. 
A prova será realizada às 13 horas (hora de Brasília) de domingo (25). Para saber o local, o aluno pode consultar o sistema do Enade com o número do CPF. O resultado do Enade será divulgado até 25 de dezembro.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

CCJ da Câmara aprova regulamentação da profissão de comerciário

 Projeto de lei que regulamenta a profissão de comerciário foi aprovado hoje (14), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De origem do Senado, o texto estabelece a jornada de trabalho de oito horas por dia e 44 horas semanais. 

Como a proposta foi emendada, o projeto retornará ao Senado para nova apreciação. Embora o projeto fixe a jornada diária em oito horas, ele admite que nos casos de trabalho em turnos de revezamento, a jornada poderá ser seis horas, desde que não haja redução na remuneração e que o empregado não trabalhe em mais de um turno.

O projeto também oficializa o dia 30 de outubro como o Dia do Comerciário. O texto aprovado pelos deputados obriga, ainda, as empresas a contribuir para entidades sindicais, independentemente de filiação, número de empregados e tamanho da empresa. Obriga, também, a todos os comerciários a pagar a contribuição sindical, que não poderá ultrapassar a 1% do salário.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Receita alerta sobre falsos e-mails que pedem regularização do Imposto de Renda

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A Receita Federal divulgou hoje (13) alerta sobre falsas mensagens eletrônicas atribuídas ao órgão que têm circulado pela internet. No comunicado, o Fisco ressalta que não se comunica com os contribuintes por e-mail e diz que qualquer mensagem deve ser desconsiderada..

Segundo a Receita, diversas pessoas têm recebido e-mails sobre supostas divergências na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. A mensagem orienta o cidadão a abrir arquivos e links para uma pretensa regularização. Ao clicar nos links, o usuário tem o computador infectado por vírus e programas que repassam informações confidenciais dele para criminosos..

O Fisco recomenda aos que receberem tais mensagens que não abram arquivos anexados, nem acionem os links para endereços da internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da Receita Federal ou que o e-mail tenha timbre oficial. O órgão aconselha ainda excluir imediatamente a mensagem..

De acordo com a Receita, outros tipos de mensagens fraudulentas pedem a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou alegam valores residuais na restituição do Imposto de Renda a serem recebidos pelo contribuinte. Nesses casos, o órgão mantém a orientação de não abrir arquivos, links e excluir o e-mail.

A única forma de comunicação eletrônica do Fisco com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)..

Neste endereço, a pessoa física pode fazer atualizações cadastrais e regularizar pendências. Para entrar na página, o contribuinte deve informar o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda e gerar um código de acesso. O e-CAC também pode ser usado por quem tem certificado digital.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Morre de câncer, no Rio, o ator Marcos Paulo

Faleceu na noite deste domingo, no Rio de Janeiro, o ator e diretor de televisão e de cinema Marcos Paulo. Com apenas 61 anos, ele sofreu uma embolia pulmonar.

Foi na Rede Globo que Marcos Paulo construiu sua carreira, tendo participado do elenco de 37 novelas. Seus últimos trabalhos na televisão foram na direção do programa dominicial da Rede Globo Os Caras de Pau. Como ator, ele teve uma participação especial na novela Desejo Proibido, em 2008, como o doutor Tadeu.

No Cinema, Marcos Paulo dirigiu e atuou no filme Assalto ao Banco Central, em 2010. No ano seguinte, assumiu um papel em Faroeste Caboclo.

Marcos Paulo sofria com um câncer no esôfago. O tumor foi diganosticado em maio de 2011, seis meses após o ator e diretor ter feito exames periódicos. Fumante, o cigarro pode ter sido o principal causador da doença.

Marcos Paulo foi casado com as atrizes Flávia Alessandra e Renata Sorrah e namorou uma modelo italiana. Atualmente, estava casado com Antônia Fontenelle. Deixa três filhas.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Satélite para serviços de comunicação será lançado hoje



O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participa hoje (9) do lançamento do satélite Star One C3, na base de lançamento de Kourou, na Guiana Francesa.
 
O satélite deverá ampliar a capacidade e a cobertura para a prestação de serviços de televisão, transmissão de dados e voz. O satélite, da Embratel, terá cobertura na região do pré-sal, ampliando as possibilidades de comunicação para a indústria do petróleo.
 
A cobertura também vai abranger Miami (EUA) e toda a América do Sul, incluindo os países da região andina (Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela).
 
O satélite Star One C3 subirá ao espaço levado pelo foguete Ariane 5 e vai substituir o Brasilsat B3, que está em funcionamento atualmente.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Deputados entram com pedido de liminar no STF para suspender tramitação do projeto dos royalties


A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) e deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram hoje (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma petição para suspender a tramitação do projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, aprovado na terça-feira (6) pela Câmara.
 
No documento encaminhado ao ministro Luiz Fux, os deputados pedem que seja expedida uma liminar, em caráter “urgentíssimo”, para suspender a tramitação do projeto, que ainda depende de sanção presidencial para ser transformado em lei. Os parlamentares dizem que o texto elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) era melhor do que o do Senado, que foi aprovado pela Câmara.

Na petição, assinada pelo advogado Humberto Ribeiro Soares, os parlamentares requerem “reiterativamente, que [o STF] conceda, urgentissimamente, de imediato, a medida liminar pedida na inicial”. O pedido dos deputados visa a reforçar o mandado de segurança que foi apresentado ao ministro Luiz Fux quando da aprovação do projeto da nova divisão dos royalties pelos senadores.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que discorda da decisão do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RJ), que anunciou no inicio da noite que vai encaminhar à sanção o projeto com o erro na soma dos percentuais de divisão dos royalties e da participação especial.

“Há um erro material formal no projeto. Teria que ser votado novamente pela Câmara, ou pelo menos submeter o erro ao plenário. Para nossa estratégia de manter a divisão dos royalties como é hoje, o presidente Marco Maia está sendo nosso parceiro”, disse.
 
Fonte: AgBr.

Receita libera consulta ao sexto lote de restituição do IR


A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote inclui 468 mil contribuintes, totalizando R$ 944,1 milhões. O valor da restituição foi reajustado pela taxa Selic que vigora de maio a novembro de 2012.

Além das restituições referentes ao exercício atual, estarão disponíveis para consulta lotes residuais de 2008 a 2011 para 544.619 contribuintes. O pagamento será liberado sexta-feira da semana que vem (16), por meio de depósito bancário. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.

De acordo com a Receita, caso o valor da restituição não seja creditado na data prevista, o contribuinte deve comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento a fim de agendar o depósito em conta-corrente ou poupança.

Os telefones para contato são 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos). O sexto lote de restituição do IR é o penúltimo do ano. Em dezembro, será liberado o sétimo e último lote, quando a Receita divulgará o número de contribuintes cujas declarações ficaram retidas na malha fina.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Obama é reeleito para mais quatro anos de governo


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai governar o país por mais quatro anos. Ele foi reeleito ontem (6) com 303 votos dos 538 nos principais colégios eleitorais. Nos dez estados apontados como decisivos, o republicano Mitt Romney ganhou apenas na Carolina do Norte. Com o lema de campanha "Four More Years!" (Mais Quatro Anos!), Obama venceu uma disputa apertada em uma campanha política considerada a mais cara dos Estados Unidos.

Ao saber do resultado das eleições, embora sem a conclusão de alguns estados, Obama fez um discurso de 25 minutos, no qual prometeu que o próximo mandato será mais bem-sucedido que o atual. “Nós sabemos, nos nossos corações, que para os Estados Unidos o melhor ainda está por vir”, disse Obama.

De forma conciliadora, Romney felicitou o adversário político.

Obama discursou no Centro de Convenções McCormick Place, em Chicago, Illinois. Para uma multidão, o presidente reeleito cumprimentou Romney pela “árdua campanha”. Segundo Obama, sua meta é “fazer avançar o país”. Acompanhado pela mulher Michelle e pelas filhas Malia e Sasha, ele elogiou a família.

“[Reeleito, estou] mais determinado e mais inspirado do que nunca”, disse, acrescentando que “nunca esteve tão esperançoso em relação à América”. Ele citou como desafios a reforma do sistema de imigração, a redução do déficit e as mudanças no Código Tributário.

No final do discurso, Obama recebeu no palco, ao lado da família, o vice-presidente reeleito, Joe Biden, e vários integrantes de sua equipe de campanha. Todos foram aplaudidos pela multidão que acompanhou a saudação do presidente reeleito.

Romney telefonou para Obama parabenizando-o pela vitória. Romney divulgou seu diálogo com Obama. "Demos tudo nesta campanha", disse o republicano, agradecendo o apoio que recebeu. "A eleição acabou, mas os nossos princípios se mantêm."

O candidato derrotado disse que deseja felicidades ao presidente reeleito e que rezará pelo seu sucesso, "em um tempo de grandes desafios para a América".

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Defensorias públicas do Mercosul definem atuação no combate ao tráfico de pessoas


Representantes das defensorias públicas do Brasil, da Argentina, do Uruguai, da Venezuela, da Bolívia, do Chile e da Colômbia vão colocar em prática medidas integradas de combate ao tráfico de pessoas na região.

A proposta é que cada delegação elabore um estudo sobre a situação no seu país e apresente sugestões para solucionar o problema. O assunto será retomado no primeiro semestre de 2013, em Montevidéu, no Uruguai.

A iniciativa foi definida durante a Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Redpo), encerrada quarta-feira (31) passada em Brasília.

A ação deve ser integrada, mas as redes de tráfico de pessoas atuam de diferentes formas em cada país. No Brasil, as vítimas, em geral, são mulheres aliciadas pelas redes de prostituição de países europeus e do Suriname. Na Argentina, os homens e mulheres latino-americanos migram para o país em busca de melhores oportunidades e, em muitas situações, são transformados em vítimas.

Durante a semana, os representantes das defensorias do Mercosul discutiram também alternativas para a capacitação e mecanismos de cooperação interinstitucional. A Defensoria Pública da Bolívia sugeriu a criação de código de ética comum para o grupo. Paralelamente, deve ser definido um projeto de capacitação e intercâmbio de profissionais para ajudar nas atividades de áreas de fronteira.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

MEU CARINHO E ADMIRAÇÃO AOS PROTÉTICOS!!!!

Ainda sem consenso, divisão de royalties volta à pauta da Câmara na terça-feira


Alvo de polêmica durante a última semana, o projeto de lei do Senado que altera a distribuição dos royalties do petróleo poderá ser votado na próxima terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados. A proposta em análise prevê a mudança dos contratos firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de divisão entre todos os estado dos royalties para os poços em regime de partilha.

Na última quarta-feira (31), o Palácio do Planalto se posicionou favoravelmente à destinação integral dos royalties para a educação e a manutenção dos contratos de exploração de petróleo já firmados. O documento com as sugestões do governo foi encaminhado ao relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP).

“O que é o texto do governo: todo o petróleo que já foi licitado continuará com o mesmo critério de distribuição, não muda. Já todo o petróleo que será licitado a partir da promulgação da lei vai ser distribuído com novo critério. Vai 100% para educação”, disse Zarattini.

O relator, no entanto, não concorda em manter inalteradas as regras dos poços já licitados. O petista, que conta com o apoio de 25 das 27 bancadas dos estados na Casa, manteve no seu relatório a versão aprovada pelo Senado e negociada na comissão especial da Câmara que analisou a proposta.

Nela está prevista, entre outros pontos, a destinação de 22% dos recursos da compensação financeira para a União, 22% para os estados produtores, 5% para municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% para um fundo especial a ser dividido entre os estados e municípios não produtores por meio dos critérios de fundos constitucionais. Os recursos devem começar a entrar no caixa das unidades federativas a partir de 2020.

Representantes dos principais estados produtores de petróleo do país, os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não concordam com a tese de mudar as regras dos poços já licitados. Eles também são contrários à perda de receitas por parte dos seus estados. Atualmente, os dois estados são os principais beneficiários dos royalties da produção de petróleo.

Fonte: AgBr.

domingo, 4 de novembro de 2012

Projeto de lei prevê orientação a passageiros sobre risco da trombose venosa profunda


O simples gesto de levantar e movimentar as pernas durante longas viagens de avião, trem ou ônibus pode evitar graves complicações à saúde, inclusive a morte, causada pela trombose venosa profunda (TVP).

Para evitar esse mal, projeto de lei que tramita em caráter terminativo no Senado quer tornar obrigatório que as empresas de transporte coletivo instruam os passageiros sobre os cuidados preventivos.

Uma doença silenciosa, a trombose venosa profunda atinge aproximadamente uma em cada mil pessoas por ano no Brasil, segundo o autor do projeto de lei, o ex-deputado Ciro Pedrosa (PV-MG).

Conhecida como síndrome da classe econômica, a TVP tem como principal causa a imobilidade prolongada, comum nas viagens aéreas e terrestres, que obrigam a pessoa a ficar sentada por horas na mesma posição.

A trombose venosa representa a formação de um coágulo (trombo) que impede o fluxo normal do sangue no vaso sanguíneo, criando um grave problema para todo o sistema circulatório.

A TVP é a trombose que ocorreu em vasos profundos, geralmente dos membros inferiores.

A doença também pode atingir pacientes que precisem ficar por longos períodos deitados ou foram submetidos a cirurgias que comprometam os movimentos. A doença, que pode ser assintomática, quando ocorrer, causa edema, dor, calor, vermelhidão e endurecimento dos músculos.

Pela proposta, que pode ser votada, na próxima quarta-feira (7), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, as empresas de transporte coletivo serão obrigadas a orientar seus passageiros sobre a prevenção da TVP antes do início das viagens, seguindo normas internacionais, como já ocorre nas companhias aéreas sobre os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidentes.

As empresas também serão obrigadas a confeccionar panfletos que deverão ser colocadas em todas as poltronas.

Como tramita em caráter terminativo e já tendo sido aprovada na Câmara, caso seja aprovada pela CAS, a proposta seguirá para sanção presidencial. Segundo o texto, a lei entrará em vigor após 90 dias de sua publicação e caberá ao Executivo regulamentar os procedimentos.

sábado, 3 de novembro de 2012

Fonoaudiólogos querem que bebês de todo o país tenham acesso gratuito ao teste da linguinha


A Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFA) quer ampliar o acesso de bebês ao teste da linguinha, que permite diagnosticar precocemente a chamada língua presa. Agora, a ideia é sensibilizar parlamentares para que o teste possa ser oferecido gratuitamente em todo o país.

A fonoaudióloga Roberta Martinelli, criadora do exame, explica que as alterações do frênulo lingual, que fica embaixo da língua, podem comprometer o desenvolvimento de pessoas da infância à fase adulta. Isso porque a língua presa interfere na maneira de sugar, mastigar, engolir e falar.

Nos recém-nascidos, as limitações dos movimentos da língua podem dificultar a amamentação e levar ao desmame precoce. Roberta destaca que o problema estressa as mães que não entendem porque as crianças mordem o peito com a gengiva, ficam cansadas e mamam com muita frequência. O problema pode estar no frênulo da língua, que dificulta os movimentos para sugar o leite materno. “A maioria das mães não sabe”.

Segundo a presidenta da SBFA, Irene Marchesan, que estuda o frênulo da língua em crianças e adultos desde 1983, o ideal é que o exame seja feito no primeiro mês de vida do bebê. Quando necessário, a criança é encaminhada para um procedimento cirúrgico, um pequeno corte na língua, que resolve o problema.

De acordo com Irene, a SBFA quer que haja o treinamento de profissionais para fazerem o teste. Segundo ela, inicialmente, a ideia é capacitar fonoaudiólogos, mas nada impede que no futuro outros profissionais de saúde possam ser preparados também.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Aprovado projeto que define prazo para que SUS inicie tratamento de pessoas com câncer

O plenário do Senado aprovou na terça-feira, dia 30 de novembro, projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.

 O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados.

O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o tratamento previsto dentro do prazo. O texto segue agora para sanção presidencial.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Saúde libera R$ 7,4 milhões para próteses dentárias


Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União libera R$ 7,4 milhões para a produção de próteses dentárias no país. Ao todo, 18 estados serão contemplados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piuí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

De acordo com o texto, a decisão foi tomada devido à necessidade de implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.

Os recursos liberados serão incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme anexo publicado no Diário Oficial.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Metas de qualidade da internet devem ser cumpridas a partir de hoje


Começaram a valer hoje (31) as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a qualidade da internet fixa e móvel no país. O Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado no ano passado, determina que as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da velocidade anunciada.

Atualmente, a velocidade média entregue aos usuários fica em torno de 10% da contratada pelos consumidores. Esse percentual deverá aumentar a cada ano, até chegar, em 2014, à média mensal de 80% da velocidade contratada. A velocidade instantânea da conexão não pode ser menor do que 20% do que for contratado em 95% das medições.

Esse percentual vai passar para 30% depois de um ano e para 40% no ano seguinte. A medição da velocidade da internet fixa será feita por uma entidade aferidora selecionada pela Anatel, que já começou a distribuir para os 12 mil voluntários selecionados os aparelhos que vão enviar os dados da conexão.

Os dados coletados serão divulgados mensalmente pela Anatel e servirão para que a agência avalie se as empresas estão cumprindo as metas de qualidade estabelecidas. No caso de descumprimento das metas, a Anatel poderá estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou até determinar a proibição de vendas.

A Anatel ainda não divulgou os detalhes sobre como será feita a medição para a internet móvel.