terça-feira, 27 de setembro de 2011

Bancários fazem greve em todo país por tempo indeterminado


Os bancários iniciaram a partir do primeiro minuto de hoje, uma greve nacional por tempo indeterminado. Ontem, o Sindicato dos Bancários em Campos realizou assembléia com a categoria para repassar informações sobre as últimas reuniões entre o Comando Nacional dos Bancários e dirigentes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), em São Paulo, que acabou sem acordo.

De acordo com o presidente do sindicato da categoria em Campos, Rafanele Pereira, a categoria considerou “ridícula” a proposta de reajuste salarial de 7,8% apresentada pela Fenabam, aumentada depois para 8% (elevação de apenas 0,2%) e por isso, a decisão por unanimidade pela deflagração da greve. De acordo com Rafanele, além das agências de Campos, entraram em greve também as agências dos oito municípios da área de atuação do sindicato.

Fortalecidos - A decisão pela greve segue a orientação do Comando Nacional dos Bancários e fortalece a unidade da categoria, tendo em vista que os banqueiros. Os bancários reivindicam 12,8% de aumento real, Participação nos Lucros (PLR) de três salários mais R$ 4.500 fixos, piso da categoria igual ao salário mínimo do Dieese (R$ 2.293,31 em maio) e o fim das metas e o que chamam de assédio moral. Os patrões oferecem apenas 0,37% de aumento real. “Tentamos em São Paulo e em Brasília exaustivamente um acordo dentro da realidade, de forma que os bancos pudessem atender, mas não houve diálogo. O bancários têm sido explorado, com salários aviltados e carga de trabalho pesada, sendo obrigado a cumprir tarefas na venda de produtos do banco. Deflagramos mais esta greve por causa da intransigência dos banqueiros”, descacou Rafanele.

“Os bancos são o setor mais lucrativo do Brasil. Eles podem atender às nossas reivindicações. Nosso movimento, desde o início, foi pautado dentro da legalidade. Temos certeza que contamos com a compreensão da população, até porque ela é formada na maior parte por trabalhadores”, conclui Rafanelle.

Fonte: O Diário RJ.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

CONVITE


Eu, vereador Altamir Bárbara, junto com a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, que é vice-presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), convidamos a população em geral para participar da mobilização na defesa pelos royalties do petróleo, que acontecerá hoje, sexta-feira(23) no centro de Campos, às 16h, na Praça São Salvador.

Contamos com a presença de todos!!!!
Um forte abraço!
Altamir Bárbara

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Prefeitos da Ompetro mantêm a posição em defesa dos royalties


Os prefeitos da região da Bacia de Campos não aceitam acordo com a união, municípios e estados não produtores de petróleo que venha prejudicar os municípios produtores. A advertência foi dada ontem no Rio, durante reunião na Firjan, que contou também com a participação do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). A semana será decisiva para a luta de Campos e demais municípios produtores. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), agendou uma série de ações que culminará com mais uma grande manifestação, sexta-feira, na Praça São Salvador, a partir de 16 horas.

Durante a reunião, o vice-governador, Pezão, garantiu que o Estado entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), caso seja derrubado o veto do presidente Lula, que prevê a distribuição dos royalties do petróleo para todos estados e municípios brasileiros.
A prefeita Rosinha lembrou que a Procuradoria Geral de Campos já preparou um mandado de segurança para obter a liminar e, assim, garantir o direito dos municípios produtores até que a Justiça julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O mandado, com efeito suspensivo, visa evitar o pior; que seria a perda imediata dos royalties. Caso seja derrubado o veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen Pinheiro, que alteraria imediatamente os critérios de repasse dos royalties, dividindo-os igualitariamente com todos os 27 estados e 5.560 municípios do país. “Pode demorar até que o Supremo Tribunal Federal julgue a Adin, então vamos deixar pronto o mandado de segurança”, observou.

Pela nova proposta do governo federal, os municípios perderão gradativamente sua participação nos royalties até ser limitada a 6% de royalties em 2020, no lugar dos atuais 26,25%. Já em 2012, já cairia para 18%.

A reunião contou também com as presenças do prefeitos de Macaé e presidente da Ompetro, Riverton Mussi; de Quissamã, Armando Carneiro; de Carapebus, Amaro Fernandes; de São João da Barra, Carla Machado; de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso; de Búzios, Mirinho Braga, e de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar, além do representante do município de Cabo Frio.

Povo nas ruas na próxima sexta-feira

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, que é vice-presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), convocou ainda e a população em geral para participar da mobilização em defesa dos royalties, que acontecerá na próxima sexta-feira no centro de Campos. Hoje, a prefeita convoca a sociedade civil para uma outra reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Comudes), às 18 horas, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic). O encontro servirá para esclarecer à sociedade sobre as perdas que o município vai sofrer com a possível redistribuição dos royalties do petróleo.

Segundo Rosinha, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece que os recursos dos royalties são oriundos dos municípios produtores. “Estão querendo rasgar a Constituição”, enfatiza a prefeita, alertando que com a redistribuição dos royalties, Campos perderia cerca de 80% de recursos, cerca R$ 1,4 bilhão.

Fonte: O Diário RJ.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Peça "Morte e Vida Severina" visitará escolas municipais


As unidades escolares da rede municipal interessadas em assistir o espetáculo “Morte e Vida Severina”, do Núcleo de Artes Ori, da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares (FMZP), já podem agendar para receber o grupo para uma exibição. O agendamento pode ser feito pelo telefone: 98760393, de segunda à sexta, das 13 às 17 h.

O elenco da peça é formado por alunos da rede municipal e do curso de teatro da fundação. Desde o último dia 8, o grupo vem se apresentando, sempre às quintas e sextas-feiras, às 20h, e aos sábados e domingos, às 19h, na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (espaço anexo ao Palácio da Cultura) com entrada gratuita.

O espetáculo fica em cartaz até o dia 8 de outubro, com o apoio da Fundação Cultural. A direção geral é de Luciano de Paula. Lembrando ainda que a peça foi uma das finalistas no II Festival Estudantil de Teatro de Campos (Fetec), e estará se apresentando no dia 2 de outubro no Teatro Municipal Trianon.

Emoção marcada em cena com elenco de 20 atores

O espetáculo “Morte e vida Severina” retrata a típica realidade do pernambucano que foge da seca em busca do recife e termina morando em uma favela ribeirinha, em seu texto original, de João Cabral de Melo Neto. “Cerca de 20 atores, entre 10 e 76 anos, se reúnem para transmitir à plateia um pouco da magia que é o teatro. O espetáculo é fascinante e contagia quem o assiste. Na peça o personagem acaba falando mais da vida do que da morte. É muito emocionante”, comentou o instrutor de artes e ofício Leandro Gregório.

Fonte: http://odiariorj.com/peca-%E2%80%9Cmorte-e-vida-severina%E2%80%9D-nas-escolas/

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Aposentadoria para donas de casa por R$ 27,25 sai em outubro


O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prepara o código de recolhimento especial para que donas de casa passem a contribuir com menos dinheiro para se aposentar por idade (60 anos).

A expectativa da Previdência Social é que a partir de outubro as interessadas possam pagar apenas 5% sobre o salário mínimo (R$ 545), o que, atualmente, custaria R$ 27,25 ao mês – abaixo, acompanhe todas as regras para adesão ao programa.

Com esse valor, além da aposentadoria, a segurada garante a cobertura previdenciária, o que inclui benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e licença-saúde.

A família também receberá pensão em caso de morte da contribuinte. Antes, autônomos, categoria que incluía donas de casa, pagavam 11% sobre o salário mínimo (R$ 59,95) ao mês para contarem com os benefícios previdenciários.

A possibilidade de pagar menos é voltada para quem tem renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.090) e exige ao menos 15 anos de contribuição. As regras constam na Medida Provisória 259, já publicada no Diário Oficial da União e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

A resolução reduz a contribuição de 11% para 5% de microempreendedores individuais com renda anual de até R$ 36 mil. Somente agora as donas de casa foram incluídas nas regras.

A MP deve atrair cerca de R$ 10 milhões de donas de casa que trabalham por conta própria. Porém, a modalidade ainda não está disponível, o que deve ocorrer a partir de outubro, que é quando o INSS deve divulgar o código especial para preenchimento da GPS (Guia de Recolhimento da Previdência Social).

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, ligado à Força Sindical, João Batista Inocentini, vê com cautela a decisão do governo em reduzir a alíquota de contribuição. Para ele, no futuro, vai faltar dinheiro para pagar todos os segurados.

A redução do valor de contribuição é válida desde que a diferença seja paga pelo governo e não com o dinheiro dos demais trabalhadores.

Fonte: Ururau.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Seleção de jovens para novo projeto social da prefeitura


A partir desta quarta-feira (14), a Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) disponibiliza em sua página oficial (www.fmij.campos.rj.gov.br) o edital de seleção de jovens para o Projeto de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade (Protejo). As inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira (20) na sede da FMIJ, situada à Avenida Rui Barbosa, 553, no Bairro da Lapa.

A expectativa é para que o projeto, em parceria com o governo federal, seja iniciado em outubro, atendendo a 150 jovens com idades de 15 a 24 anos. Durante um ano, eles participarão de oficinas e receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 100. A unidade do Protejo em Campos será instalada na Rua Dr. Luiz Sobral, 56, Parque Tamandaré.

- Concluído o período de inscrição, uma equipe multidisciplinar vai selecionar os 150 casos mais prioritários para que esses jovens sejam matriculados e frequentem o projeto - explicou o coordenador do Protejo, Christopher Chagas Dias.

Os jovens poderão se inscrever das 8h às 12h ou das 14h às 17h. Aqueles que tiverem, devem apresentar carteira de identidade e CPF, além de comprovante de residência.

O Protejo, cujo objetivo é tornar jovens bolsistas em Agentes de Paz dentro de comunidades carentes, é uma das 94 ações que compõem o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ao final do período, eles serão multiplicadores dentro de suas comunidades da filosofia passada pela equipe multidisciplinar. Para participar, os bolsistas não podem ter proteção institucional, como vínculo com algum programa social.

Fonte: Site da PMCG.

Faetec abre inscrições para curso de Licenciatura em Educação do Campo


A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) abre a partir de hoje(14/09), inscrições para o primeiro curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo, voltado para a formação de professores da Rede Pública que já atuam em escolas rurais nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º) e no ensino médio.

O Curso conta com 60 vagas de nível superior e as inscrições acontecem no Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (Isepam), que fica localizado na Avenida Deputado Alair Ferreira, nº 37, no Bairro Turf Club em Campos dos Goytacazes, até sexta (16/09), das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A Licenciatura em Educação do Campo é um curso com quatro anos de duração com o objetivo de formar profissionais de educação capacitados para atuar em escolas rurais, ministrando aulas nas áreas de Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia) e Matemática, com ênfase em Ciências Agrárias.

PÚBLICO ALVO
A Faetec está oferecendo o curso para professores da educação básica da rede pública de ensino, que não tenham cursado outra graduação, com uma única matrícula, que atuam nas escolas localizadas no campo ou em escolas rurais, camponeses jovens e adultos que residem no campo, que atuem ou venham a atuar em projetos pedagógicos ligados à Educação ou em lideranças comunitárias, comprovadamente, oriundas dos movimentos sociais do campo, que não possuem graduação e que já concluíram integralmente o ensino médio ou equivalente.

Fonte: Ururau.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Abertas inscrições para Pré-IFF


Começou nesta segunda-feira (12) na Fundação Zumbi dos Palmares as inscrições para o Curso Preparatório (Pré-IFF) para jovens e adultos que queiram ingressar nos cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. Podem se inscrever para o curso gratuito os interessados que estejam cursando ou tenham concluído o 9º Ano de Escolaridade (antiga 8ª série), além dos formandos do Ensino Médio. Serão 150 vagas a serem distribuídas em turmas nos turnos da manhã, tarde e noite. O incio das aulas está previsto para outubro.

“Também os que estão no 1º Ano do Ensino Médio que, tentaram ou não, no ano passado uma vaga no IFF e queiram fazer o preparatório para participar do processo de seleção da instituição podem fazer a inscrição neste ano. No ato da inscrição, vamos estar concomitantemente avaliando a situação sócio-econômica, critério adotado para a seleção dos candidatos. Os interessados devem correr, porque a procura é muito grande e acreditamos que não demoraremos para preenchermos as vagas”, avisou o diretor cultural da FMZP, Juscelino Resende.

Para se inscrever, o interessado deve se dirigir, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h ou das 18h às 21h, na sede da FMZP, localizada na Rua Comendador José Francisco Sanguedo, 129, Centro. No ato da inscrição devem ser apresentados documentação dos pais (no caso dos menores), uma foto 3×4, CPF, carteira de identidade ou certidão de nascimento, além de comprovantes de residência, renda e de escolaridade.

Fonte: O Diário RJ.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Vale a pena adquirir a garantia estendida?


Tem sido cada vez mais comum, no momento de aquisição de bens duráveis como automóveis, eletrodomésticos, e eletroeletrônicos, o oferecimento do que se tem denominado garantia estendida. Pagando-se determinado valor, o estabelecimento comercial estende a garantia de fábrica, normalmente de um ano, para dois ou três anos.

O Código de Defesa do Consumidor, independentemente da concessão de garantia contratual, obriga os fornecedores (tanto fabricante como o comerciante) a, em caso de vício aparente ou oculto, realizarem o reparo do bem, promoverem a substituição do produto por outro (em perfeitas condições de uso) ou o abatimento proporcional do preço, em razão de eventual diminuição do valor da coisa decorrente do defeito, além de indenização por perdas e danos.

A grande maioria das reclamações dos consumidores referem-se a vício oculto, ou seja, aquele que se manifesta apenas após determinado tempo de utilização do bem. O prazo de 90 (noventa) dias para reclamar só se inicia após o surgimento do vício (defeito).

Ora, justamente em razão do critério da vida útil, a garantia legal, ou seja, aquela que decorre diretamente do CDC, pode chegar a dois ou três anos após a data de aquisição do bem, sem necessidade de pagamento de qualquer valor adicional.

Dependendo do prazo e do valor da denominada garantia estendida, não se vê qualquer vantagem em adquiri-la. Se a contagem do prazo para reclamar de vícios do produto for realizada corretamente, o CDC já oferece proteção adequada e suficiente aos interesses do consumidor.

Fonte: http://www.procon.rj.gov.br/garantia.html

Cuidados ao usar o banco pela internet


A tecnologia trouxe a possibilidade de ir ao banco por uma página na internet. Um serviço que a maioria dos bancos oferece aos clientes com segurança e pode economizar a caminhada e o tempo até uma agência bancária.

Como funciona:

• O cliente acessa a página do banco na internet e digita os dados da agência, a conta e a senha eletrônica.

• Após ter os dados confirmados, pode fazer pagamentos, transferências, ver o saldo em conta e outros serviços, dependendo do banco.

• Alguns bancos dão uma tabela de senhas (em cartão ou num aparelhinho chamado token) para os clientes fazerem transferências ou pagamentos pela internet. Este tipo de senha tem várias combinações de números diferentes, por isso é uma garantia a mais de segurança.

Vantagens de usar o banco on line

Há uma certa comodidade para quem tem internet em casa pois acessar o banco pelo site é uma forma de evitar filas e ganhar tempo. Com possibilidade de pagar boletos ou outras contas, sem sair de casa.

O que é DDA?

Significa Débito Direto Autorizado, um sistema criado para evitar o desperdício de papel. Então, se você escolher por pagar suas contas pelo DDA, vai poder acessá-las de forma eletrônica (internet, telefone, caixa eletrônico, entre outros), sem precisar receber boletos impressos.

24 horas por dia

Uma agência bancária tem um horário de determinado de funcionamento. Na internet, é possível ver as informações da conta durante todo o dia e à noite. Pagamentos e outros serviços podem ser feitos em períodos estendidos também, dependendo do banco.

Dicas de segurança

Alguns cuidados na hora de usar a internet são muito importantes para manter a segurança do seu dinheiro. Confira algumas dicas:

- Antes de acessar o site do seu banco, confira as informações de segurança que ficam geralmente no rodapé ou links laterais;

- Evite acessar o serviço de internet do banco em lan houses, computadores comunitários ou públicos;

- Tenha certeza de que o site é confiável, veja se o site do seu banco tem certificado de segurança;

- Instale um programa antivírus em seu computador;

- Desconfie de e-mails de cobrança ou prêmios enviados supostamente pelo banco, pois podem ser vírus. Não abra e-mails de quem não conhece e cuidado com promessas duvidosas com o famoso “clique aqui”;

- Não dê sua senha para ninguém nem peça ajuda para estranhos, ligue para a central de atendimento do seu banco em caso de dúvidas;

- Ao digitar os dados no site do banco, confira se seu nome aparece corretamente;

- Antes de fechar a página do site clique em “sair” ou “encerrar sessão”, para que você saia do site com segurança.

Fonte: http://www.procon.rj.gov.br/bancoonline.html

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Prefeita Rosinha abre oficialmente a 21ª Fepe


A prefeita Rosinha Garotinho abriu oficialmente a 21ª Feira de Preços Especiais (Fepe) na noite desta quarta-feira (7), no pavilhão coberto da Fundação Rural de Campos, junto com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Marcelo Mérida. A prefeita, que estava acompanhada do vice-prefeito Doutor Chicão; do esposo dela, o deputado federal Anthony Garotinho; e do deputado federal Paulo Feijó, disse que a Fepe teve recorde de público no primeiro dia, e destacou a importância do evento para o desenvolvimento do município.

-Os consumidores estão tendo a opotunidade de comprar produtos de qualidade a preços acessíveis e os lojistas vão se captalizar para se preparar para o Natal. Há 20 anos Campos não era conhecido. Hoje estamos recebendo empreendimentos importantes até da China. O desenvolvimento que sonhamos chegou. Vamos investir mais na qualificação profissional para este novo mercado de trabalho. Em cinco anos, a população do município vai passar de 420 milpara 800 mil – ressaltou a prefeita.

A Fepe prossegue até domingo (11), com o apoio da prefeitura. Nesta quinta-feira (8) e na sexta-feira (9), o funcionamento da feira será das 17h30 às 22h, e no sábado (10) e no domingo (11), das 10h às 22h, com 120 expositores e muitas opções para os consumidores, com descontos de até 70%, desde roupas a automóveis. O ingresso custa R$ 1. Crianças não pagam. A previsão do presidente da CDL é de um público de 25 mil pessoas. O volume de negócios deve chegar a R$ 5 milhões. “O apoio da prefeitura fez da Fepe esta grande festa”, afirmou.

A prefeitura está participando da Fepe com os estandes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo (Sedep), com as pousadas divulgando o turismo rural; a Secretaria daFamília e Assistência Social, com trabalhos das usuárias do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e da Economia Solidária. Também estão envolvidas no apoio à feira, a Empresa Municipal de Transporte (Emut), Guarda Municipal e Campos Luz. Fiscais da Secretaria de Defesa do Consumidor (Procon) estão orientando consumidores e fornecedores, para garantir boas compras.

Fonte: Site da PMCG.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Lei da cadeirinha para transporte de crianças completa primeiro ano


A obrigatoriedade da cadeirinha para o transporte de crianças de até 7 anos de idade em veículos completa 1 ano neste mês. Apesar da regulamentação, ainda há, resistência ao uso do equipamento.

De acordo com a Resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o transporte de crianças até 10 anos em veículos, os recém-nascidos de até um 1 de idade devem ser transportados no bebê-conforto; os menores de 1 a 4 anos, em cadeirinhas; aqueles de 4 a 7 anos e meio, em assentos de elevação com cinto de segurança. A multa por descumprimento é R$ 191,54, e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

No Distrito Federal (DF), somente no primeiro semestre de 2011, foram aplicadas 203 multas pelo não uso da cadeirinha. Em 2010, foram 656 multas. A fiscalização começou em 1º de setembro do ano passado. O gerente de Fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, Marcelo Madeira, garante que apesar das notificações a população do DF aderiu o uso da cadeirinha.

Segundo ele, os país flagrados transportando crianças sem a cadeirinha ou assento de elevação justificam que estavam perto de casa ou conduzindo com cuidado. Além disso, Madeira disse que algumas famílias alegam o valor do equipamento. Para o gerente de Fiscalização não há justificativa. “Hoje com a grande produção a cadeirinha custa menos que a multa. É preciso pensar que você está resguardando a vida do seu filho”.

No estado de Goiás desde de setembro do ano passado foram aplicadas 1.774 multas a motoristas por transportarem crianças de forma irregular, segundo a última estatística do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO). Só no primeiro semestre de 2011 foram 400 multas. A média é 4,6 multas por dia.

Segundo, diretor de Trânsito, Miguel Carlos Leite Ferreira, da Agência Municipal de Trânsito de Goiânia esse número de notificações é pequena se for considerado a frota de veículos. Só na capital goiana são mais de 1 milhão de carros. “O que vemos na prática é que os pais estão transportando as crianças com segurança”.

No Maranhão foram 215 multas entre janeiro e julho, uma média de 1 multa por dia. Para o Detran do estado o índice é pequeno se comparado a outros estados, como São Paulo, onde a média é 8 multas por dia. Para Lidinalva Ribeiro chefe da Divisão de Orientação para o trânsito do Detran (MA), a população está consciente da necessidade de transportar as crianças com segurança, mas, apesar disso, ela disse que ainda é preciso fazer campanha para orientar pais que se mostram resistentes ao uso do equipamento.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o trânsito é uma das principais causas de acidentes envolvendo crianças. De acordo com o ministério, em 2009 792 crianças até 9 anos de idade foram atendidas pelos serviços de emergência vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Em 2008 foram registradas 1.206 mortes nessa faixa etária.

Segundo a Organização Mundial da Saúde a utilização correta da cadeirinha reduz em 70% a possibilidade de morte em acidente. Em Brasília, a administradora Julie Holanda de 32 anos, mãe de Isabel de 4 anos considera primordial o uso da cadeirinha. “Não é uma obrigação, é um ato de amor".

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

TCE aprova contas de Rosinha

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou na sessão de ontem as contas da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), relativas ao ano de 2010. Segundo o procurador-geral do Município, Francisco de Assis Pessanha Filho, tanto o corpo instrutivo do TCE quanto o Ministério Público se manifestaram a favor da aprovação. “Antes de passar às mãos dos conselheiros do TCE, a documentação passa pelo crivo desses técnicos e promotores. O resultado é uma demonstração de que o governo prima pelo respeito com a população e pela competência na administração pública. A aprovação é fruto da transparência dos atos do poder público através dos dados inseridos no portal da transparência, da publicação dos balancetes e do acesso direto que a população tem aos órgãos públicos.

O procurador lembrou que nos últimos anos tem sido um fato raro aprovação de contas em dois anos consecutivos. “Antes do exercício de 2009, não me lembro de outro prefeito que tivesse duas aprovações consecutivas de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado. É a comprovação do empenho em trabalhar com seriedade, respeito às leis e principalmente com consideração à população campista”, disse o procurador.

O Tribunal de Contas tem a função de auxiliar o Poder Legislativo na fiscalização das contas públicas. A par de suas funções de auditoria financeira e orçamentária, tem a finalidade de julgar a regularidade das contas de todos os administradores, tanto da administração direta como da administração indireta.

As contas de Rosinha foram aprovadas juntamente com as do prefeito interino Nelson Nahim (PR), que administrou a cidade por cerca de seis meses, tempo em que a prefeita esteve afastada devido a uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). No último dia 21 de junho, as contas de Rosinha, referentes ao exercício de 2009, foram aprovadas durante sessão ordinária na Câmara Municipal.

Fonte: O Diário RJ.