quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Ministros do TCU aprovam primeira etapa do leilão para ampliar tecnologia 4G

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram, nesta quarta-feira (3), a primeira etapa para o leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que será feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ampliar a tecnologia 4G. No início do mês de agosto a publicação do edital foi suspensa por uma medida cautelar do TCU. O ministro-relator do processo, Benjamin Zymler, pedia à Anatel mais informações sobre a licitação.

A cautelar foi adotada depois que o relator questionou regras adotadas no edital para as empresas vencedoras da licitação anterior (frequência de 2,5 MHz), feita em 2012, caso vençam o novo leilão e sobre custos da limpeza de faixa. “Essa limpeza seria um encargo das vencedoras e o valor fixado de R$ 3,6 bilhões seria um valor apenas aproximado. O que as empresas gastassem a mais desse valor resultaria em um crédito que seria aportado às empresas no momento da renovação depois dos 15 anos de vigência do contrato. Na verdade, havia então, um contrato indeterminado e o Estado assumiria um risco indeterminado”, explicou Zymler.

O relator disse também que, segundo o antigo texto, caso as empresas vencedoras da licitação feita em 2012 ganhem o novo leilão, teriam vantagens ao efetivar encargos da frequência de 2,5 MHz na faixa de 700, que são mais baratos. “Hoje, se uma empresa que venceu a de 2,5 MHz quiser participar dessa licitação e for a vencedora, ela vai ter que pagar um valor maior, um total de R$ 500 milhões, que não estavam quantificados inicialmente e isso me parece suficiente para garantir a isonomia da licitação”.

Depois de receber informações da Anatel e do edital sofrer modificações, a medida cautelar foi suspensa no último dia 20. “A Anatel tomou uma série de providencias de cunho explicativos como operacionais, alterou o seu edital de forma a evitar alguns problemas detectados pelo Tribunal de Contas nesse processo. Com relação aos fluxos de caixa, percebemos que eles foram adequados, estabeleceram valor mínimo de cada lote e estabeleceram também o valor adicional a ser pago pelo vencedor a título de ressarcimento de limpeza dessa faixa. O risco que o Estado assumiu em pagar nos 15 anos que excedesse [o contrato] foi tirado do edital”.

Na decisão os ministros fizeram algumas ressalvas sobre o documento. Entre elas está a de que a agência deve encaminhar ao TCU todos os documentos e fluxos de caixa de lotes não arrematados para que o custo de ressarcimento seja redistribuído aos vencedores.

Fonte: AgBr.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Produção de petróleo e gás natural no Brasil é recorde em julho

A produção brasileira total de petróleo e gás natural atingiu o recorde de 2,82 milhões de barris de óleo equivalente (BOE) por dia em julho, informou hoje (2) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse total, foram 2,267 milhões de barris diários de petróleo e 87,9 milhões de metros cúbicos de gás natural.

Os dados constam do Boletim da Produção da ANP. A produção de petróleo aumentou 1% em julho, em comparação com o mês anterior, e 14,8% ante julho do ano passado. Já a produção de gás natural subiu 1,5% em relação a junho deste ano e 12% contra julho de 2013.

O boletim mostra diminuição de 0,1% na produção em 34 poços do pré-sal em julho, na comparação com junho, somando 582,8 mil barris de óleo equivalente por dia, sendo 480,8 mil barris diários de petróleo e 16,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Os poços estão localizados nos campos de Baleia Azul, Baleia Franca, Jubarte, Barracuda, Caratinga, Búzios, Linguado, Lula, Marlim Leste, Pampo, Sapinhoá e Trilha e nas áreas de Iara e entorno de Iara, informou a ANP. Na comparação com julho do ano passado, houve aumento. Naquele mês em 2013, a produção média no pré-sal atingiu 358,8 mil barris de óleo equivalente/dia – 296,4 mil barris diários de petróleo e 9,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Segundo a ANP, 90,7% da produção de petróleo e gás natural foram oriundos de campos operados pela Petrobras. Do total, 92,5% do petróleo e 73,5% do gás natural produzidos foram extraídos de campos marítimos. O campo que mais produziu petróleo em julho foi Roncador, na Bacia de Campos, com média de 273,1 mil barris por dia.Na produção de gás, o líder foi o campo de Mexilhão, situado na Bacia de Santos, com média de 6,8 milhões de metros cúbicos/dia.

O boletim informa ainda que o aproveitamento do gás natural em julho alcançou 94,9%. A queima de gás natural foi em torno de 4,5 milhões de metros cúbicos por dia no mês, registrando expansão de 5,6% na comparação com junho. Em relação a julho de 2013, o aumento ficou em 54,4%. De acordo com a ANP, o incremento da queima de gás natural resultou, principalmente, do comissionamento da plataforma P-58, que iniciou operação nos campos de Baleia Azul, Baleia Franca e Jubarte.

Fonte: AgBr.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Pesquisadores japoneses desenvolvem teste que detecta ebola em meia hora

Pesquisadores da universidade japonesa de Nagasaki desenvolveram um método simples e barato que pode detectar a presença do vírus ebola em meia hora.

Desenvolvido por cientistas em conjunto com a empresa Eiken, o novo método ajudará a detectar, de forma mais rápida, o vírus, que pode levar à morte e que está afetando gravemente vários países da África Ocidental, onde já causou mais de 1.500 mortes.

O novo exame, que utiliza uma substância desenvolvida para detectar, amplificando ou aumentando, apenas os genes específicos do vírus, pode pode ser feito em um tubo de ensaio aquecido até 60 ou 65 graus Celsius.

Para a realização de todo o processo é necessária apenas uma pequena pilha, pelo qual o teste é adequado para as regiões afetadas pelo ebola, disse o responsável pelo Departamento de Doenças Infeciosas da Universidade de Nagasaki, Jiro Yasuda.

O procedimento mais utilizado atualmente, o teste molecular RT-PCR, demora até 24 horas, requer uma equipe dedicada e o fornecimento estável de eletricidade, o que torna difícil aplicá-lo nas regiões com escassa infraestrutura energética.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a epidemia de ebola, que afeta a África Ocidental, é uma das emergências sanitárias mais complexas dos últimos anos, e que são necessários pelo menos US$ 490 milhões para tentar conter os contágios, que estão aumentando de forma significativa.

No atual surto, o vírus ebola contagiou 3.069 pessoas, das quais 1.552 morreram, segundo o mais recente levantamento da OMS.

Fonte: AgBr.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Setor de energia eólica vai investir R$ 15 bilhões em 2014

O setor de energia eólica vai investir neste ano cerca de R$ 15 bilhões e a perspectiva é manter este patamar de investimentos nos próximos anos, incluindo a participação nos leilões de energia promovidos pelo governo, de acordo com a presidenta da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Elbia Melo. Em dez anos, a energia eólica deve corresponder a 11% da matriz energética brasileira, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Para Elbia, um dos maiores desafios do setor no Brasil é o desenvolvimento da cadeia produtiva para garantir o andamento dos projetos e manter o índice de nacionalização, critérios básicos para conseguir financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela concorda com a exigência, mas lembrou que a cadeia produtiva tem que evoluir rapidamente para que os projetos possam entregar a energia contratada nos leilões.

"É um desafio que chamamos de emergencial. Temos que vencer rapidamente. Ano passado nós vendemos 4,7 gigawatts (GW). Isso significa que temos que fabricar equipamentos. O adensamento da cadeia produtiva talvez hoje seja o ponto de maior atenção. Não entendemos como um ponto intransponível, mas como uma questão que temos que vencer, que discutir e trazer soluções de curto prazo para seguir na trajetória de consolidação que a indústria está indo de sustentabilidade de longo prazo ", disse à Agência Brasil.

O chefe do departamento da área de operações industriais do BNDES, Guilherme Tavares Gandra, explicou que o critério foi adotado em 2012 dentro da modelagem dos financiamentos para incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva nacional. "Desde o início da metodologia temos cerca de 22 novas unidades industriais e 15 expansões. Estamos falando aqui de 37 projetos de investimentos", disse, destacando que os projetos não se concentram em apenas um tipo de segmento."Tem investimento em fornecedores de pás, de torres. Houve uma abrangência em grupos de componentes que é muito interessante". 

Na avaliação de Elbia Melo, com a diversificação da matriz energética brasileira que já está acontecendo, no futuro, a tendência é a redução da participação das hidrelétricas e de aumento das fontes renováveis. "Nesse processo a energia eólica é a atriz principal. Ela vai ser rapidamente a segunda fonte a participar da matriz. Do ponto de vista da oferta, nós não temos problema em termos de potencial. É essa a posição que o setor eólico está buscando garantir e nós temos todas as condições de fazer isso. O setor eólico está em um momento virtuoso e vai continuar nesta trajetória tendo em vista a base que a indústria construiu no Brasil", explicou.

Segundo a presidenta, um fator importante que será trabalhado neste momento é encaminhar ao governo o pedido de escalonar as entregas de energia do que foi vendido nos leilões. "Essa é uma demanda importante que a indústria vai levar para o governo. Não fica em um período único e as fábricas têm tempo de programar a sua produção", esclareceu.

O escalonamento, de acordo com ela, poderia favorecer também a solução de um outro gargalo do setor, que é a logística do transporte de equipamentos. A característica dos produtos é a grande dimensão e o peso, como as torres das turbinas de geração da energia eólica e rotores, entre outras peças.

Fonte: AgBr.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Cursos do Pronatec: inscrições começam na segunda-feira

A Secretaria Municipal da Família e Assistência Social abre na próxima segunda-feira (1º), as inscrições para cursos gratuitos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os interessados podem se inscrever até sexta-feira (5), das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, no setor do Pronatec, na sede da secretaria, na Travessa Santo Elias, 46, Jardim Carioca.


As vagas são para operador de plataforma elevatória, operador de computador, mecânico de motocicletas, montador de andaime, soldador eletrodo revestido aço carbono e torneiro mecânico. Os interessados devem estar inscritos no Cadastro Geral para Programas Sociais (CadÚnico).


Os cursos serão ministrados no Senai e no Sest-Senat. Para alguns cursos, há opção de horários para manhã, tarde e noite.“As vagas são limitadas e a previsão de início das aulas é para os meses de setembro e outubro”, informa o gerente do Pronatec-Campos, David Andrade.

Veja aqui o cartaz com mais informações sobre os cursos e a documentação exigida:
 
Fonte: PMCG.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015

 A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724,00.

Segundo a assessoria da ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 22 bilhões em 2015.

Belchior fez o anúncio após entregar o projeto da Lei Orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Depois de ser entregue ao Congresso, o projeto passa pela análise da Câmara e do Senado e pode sofrer alterações antes de ser aprovado.

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“O salário mínimo previsto no Orçamento para 2015, a partir de janeiro de 2015, será de R$ 788,06. É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, disse a ministra ao deixar o gabinete do presidente do Senado.

A ministra disse que as “grandes prioridades” do projeto são as áreas de saúde, educação, combate à pobreza e infraestrutura. O prazo para que o Executivo envie sua previsão de como vai arrecadar e gastar os recursos públicos termina sempre no dia 31 de agosto, conforme determina a lei.

Belchior pediu a Calheiros uma “análise rápida” da proposta de modo que seja aprovada até o final do ano, prazo que não precisa ser cumprido obrigatoriamente pelo Congresso. Ainda assim, o presidente do Senado disse que o pedido da ministra poderá ser atendido.

“Coloquei toda a equipe do ministério do planejamento a disposição do Congresso Nacional para os esclarecimentos necessários para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do orçamento e poder votá-lo até o final do ano, prazo com o qual o presidente do Senado confirmou que é possível fazer”, declarou Miriam Belchior.

Outros detalhes sobre a proposta orçamentária, segundo Belchior, serão dados durante coletiva de imprensa no Ministério do Planejamento em seguida.
 
Fonte: G1.

Qualificação: inscrições abertas para cursos de Braille e Libras

As inscrições para cursos de Braille e de Libras, oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Campos (Smece), estão abertas e podem ser feitas até o dia 5 de setembro. Os cursos, que são gratuitos, são abertos a profissionais da rede municipal de ensino e, também, a qualquer pessoa que queira participar.

Para se inscrever, o interessado deve comparecer à Smece portando seu nome completo e telefone e e-mail para contato. Caso ele seja profissional da rede municipal de ensino, deve apresentar, além dos itens citados, seu número de matrícula na rede. As inscrições também podem ser feitas por meio do envio de um e-mail para o endereço: multiprofissional.smece@gmail.com, contendo todas as informações listadas.

As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda-feira a sexta-feira, sempre das 9h às 16h, na Diretoria Multiprofissional da Smece. A Secretaria fica situada na Praça Cinco de Julho, nº 60, no Parque Ferroviário, no prédio da antiga Estação Ferroviária de Campos.

Os cursos terão início em setembro. As aulas de Braille serão sempre às segundas-feiras, das 8h às 12h, e as aulas de Libras serão às terças-feiras, das 13h às 17h. No final dos cursos, os participantes ganharão certificados, que registram 40 horas de atividades.

Fonte: PMCG.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Enfim, Lei Orgânica é promulgada pela Câmara e entregue à sociedade campista


Um viva a Campos; um viva à nova Constituição.

Depois de 545 dias de trabalho, intensos debates em reuniões, audiências públicas, comissões temáticas e fóruns de discussão com representantes da sociedade civil, enfim, a Lei Orgânica Municipal (LOM) foi promulgada na Câmara Municipal nesta terça-feira (26), numa sessão solene recheada de simbolismos com a presença de autoridades e convidados. O diploma legal que representa o conjunto maior de leis do Município, conta com 315 artigos e nove capítulos.

O presidente da Câmara, vereador Edson Batista, ao abrir a sessão, agradeceu a colaboração de todos os vereadores e destacou a singularidade da data.

“Ficamos com uma sensação de dever cumprido por parte dos vereadores. A data de hoje guarda um simbolismo com objetivo de guardar um fato histórico que fundamentou a consolidação da nossa civilização goitacá. O 26 de agosto foi escolhido para ser a data da promulgação desta Lei porque foi neste dia, em 1752, que o rei de Portugal acabou com uma luta entre a população nativa e os donatários da capitania que já durava 100 anos. A partir daí foi inaugurado um novo tempo de paz já com a Vila de Sam Salvador pode progredir, tornando-se uma das mais importantes do país”.

O vereador Paulo Hirano, líder do governo, falou em nome da prefeita Rosinha Garotinho (PR), que teve a iniciativa de convocar os vereadores para a tarefa da reforma da Lei Orgânica que há 24 anos não era revisada. Hirano, leu um discurso em nome da prefeita, que ressaltou o passado de lutas e conquistas de Campos.

Entre as conquistas e avanços, Mauro Silva, que inicialmente presidiu o grupo de trabalho que elaborou a Carta, ressaltou alguns artigos e pontos importantes na Lei Orgânica, como a destinação 15% do número total das poltronas nos ônibus para idosos, gestantes e portadores de deficiências, além da obrigatoriedade do prazo da apresentação de um programa de metas pelo prefeito após sua posse.

Mauro disse que a nova LOM servirá de norte para o Legislativo e gestores. “É a nova carta de princípios. Nunca em nossa história tivemos uma lei elaborada de maneira tão transparente, com a intensa participação da sociedade”.

Representando o Ministério Público, o promotor Marcelo Lessa enfatizou a importância da Lei Orgânica e a ascensão do município como ente federativo a partir da Constituição de 1988, mas ressalvou, no entanto, que o constituinte errou ao designar a terminologia. “Não deveria ser Lei Orgânica, mas Constituição Municipal, como existe Constituição Estadual e a Federal”, disse ao frisar que as três se equivalem em suas esferas de aplicação.

“Tudo farei como promotor de Justiça para esses preceitos desta Lei ganhem vida e interfiram na vida de todos nós, inclusive eu, que escolhi Campos para viver como opção. Trata-se de um instrumento de incontestável legitimidade democrática pois foi fruto de intensos debates junto a sociedade e seus representantes”, completou.

A primeira Lei Orgânica nasceu no dia 28 de março de 1990, mas sob a tutela da Constituição Estadual. A atual contou com a participação da sociedade, com a inclusão de emendas e propostas pela população na sua elaboração final. Mas a atual legislatura assumiu o compromisso de reformá-la, atendendo a uma solicitação da prefeita Rosinha Garotinho.

COMO COMEÇOU - Em 19 de fevereiro de 2013, um grupo de trabalho foi criado com essa finalidade, tendo na presidência o vereador Mauro Silva. Para acrescentar ainda mais simbolismo, as cadeiras em que os integrantes da mesa sentaram-se foram as mesmas utilizadas pelos vereadores de 1990. A cada um dos participaram da solenidade foi oferecido um exemplar da LOM.

Edson Batista, e o secretário de Governo, Suledil Bernardino, representando a prefeita Rosinha Garotinho, além de vereadores, fizeram o descerramento da placa da nova LOM. Ela foi aprovada em sessão plenária no dia 10 de julho desse ano.

Além de vereadores e secretários municipais, estiveram presentes à sessão solene, o promotor de Justiça, Marcelo Lessa, o diretor do Fórum Maria Tereza Gusmão, Paulo Assed, e o advogado tributarista, Carlos Alexandre de Azevedo Campos, que integra a equipe de assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.

O promotor disse se tratar da lei das leis. “Gostando ou não, todos devem reconhecer que o seu conteúdo foi exaustivamente debatido”. Paulo Assed parabenizou a Câmara por ter levado o conceito de democracia ao extremo, chamando a sociedade para o diálogo. Carlos Alexandre ressaltou que a dependência que os municípios tinham da federação, desde a época do Brasil colônia, continua até os dias atuais.

Entre alguns avanços, a aplicação dos princípios da Lei da Ficha Limpa para ocupantes de cargos em comissão no serviço público; a implantação gradual do ensino em tempo integral na rede pública, com ênfase na capacitação profissional; a implantação de ensino na zona rural com grade de acordo com as peculiaridades regionais; a concessão de financiamento, incentivos e isenções fiscais aos proprietários de bens culturais e ambientais tombados ou sujeitos a outras formas legais de preservação; na agricultura, ênfase para a diversificação da produção; no campo da política industrial, a criação de um distrito industrial em Serrinha; no controle social, as concessionárias de serviços públicos terão que prestar contas em audiências na Câmara.

No discurso de encerramento, Edson Batista disse que a LOM foi inspirada nos princípios da liberdade política, justiça social e dignidade da pessoa humana. “Um viva a Campos; um viva à nova Constituição”, finalizou. O Cerimonial foi conduzido por Vilmar Rangel e Daniela Tinoco.

EXPOSIÇÃO – Antes de ser descerrada a placa oficial que marcou a promulgação da LOM, foi aberta uma exposição sobre a história das sete Constituições do Brasil. Intitulada “Da Constituição Imperial à nova Lei Orgânica Municipal — 190 anos —”, a mostra poderá ser visitada pelo público até 12 de setembro, das 8h às 18h, no foyer da Câmara.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Presidente palestino confirma cessar-fogo permanente com Israel

 O presidente palestino, Mahmoud Abbas, confirmou hoje (26) que chegou a um acordo com Israel para um cessar-fogo permanente na Faixa de Gaza. A trégua ainda não foi confirmada oficialmente por Israel.

Pelo acordo, segundo Abbas, os ataques estão encerrados desde as 19h do horário local (13h no horário de Brasília).

Desde 8 de julho, a mais recente investida israelense na Faixa de Gaza provocou a morte de 2.130 palestinos – a maioria civis – e 68 israelenses.

Fonte: AgBr.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Previdência começa a pagar hoje décimo terceiro salário

 A Previdência Social inicia hoje (25) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Também começa nesta segunda o depósito dos benefícios da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de setembro. O calendário de pagamento de agosto segue até 5 de setembro.

Na folha de agosto, a Previdência vai transferir para a economia dos municípios mais de R$ 13,9 bilhões referentes apenas ao pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, o décimo terceiro salário. Ao todo, mais de 27 milhões de benefícios terão direito ao abono em todo o país. Além disso, a folha de agosto vai pagar mais de 31 milhões de benefício,s o que corresponde a cerca de R$ 29 bilhões. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios do abono ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber o décimo terceiro salário. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina, ultrapassa R$ 43 bilhões.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro salário só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela do benefício, informou o Ministério da Previdência Social.

O extrato mensal de pagamento de benefícios estará disponível para consultas na página do ministério na internet a partir do dia 25 de agosto e também nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

1ª Semana Petróleo, Gás e Energia do IFF

Estarão no IFF profissionais da indústria do petróleo, do setor de produção de açúcar e álcool e geração de energias alternativas. As palestras serão ministradas a partir das 14 horas do dia 25 e encerradas às 20 horas do dia 2, todas abertas ao público em geral.

De acordo com a diretora de Ensino dos Cursos Técnicos da Área de Indústria, Catia Cristina Viana, a iniciativa resulta da “importância de petróleo e gás para nossa comunidade e para o Norte Fluminense e com esta visão tem como objetivo promover as relações acadêmicas com o mercado de trabalho desta indústria”. Consulte AQUI a programação completa.

Feira - Uma outra iniciativa que entrou para a agenda dos eventos anuais de porte do Instituto é a 5ª Mostre-se a ser realizada nos dias 28 e 29, a partir das 13 horas, quando haverá a abertura. O evento consiste em uma feira com a participação de 56 empresas das áreas de petróleo, gás, serviços, instituições públicas e privadas.

Outro aspecto do projeto são as atividades acadêmicas por meio de palestras com especialistas e profissionais do mercado, além de minicursos. As palestras são abertas ao público em geral. O objetivo da Mostre-se é promover o encontro entre empregadores e mão de obra especializada, formada pelo ensino profissional e tecnológico oferecido no IFF.

Na Mostre-se os estudantes têm oportunidade de interagir com os profissionais que atuam no mercado e com representantes das áreas de recursos humanos das empresas. O coordenador da Agência de Oportunidades, Alexandre Chagas, explica que “o objetivo inicial é a oportunidade de estágio e emprego, mas não é só isso. Buscamos parcerias”. Os interessados em assistir as palestras a serem ministradas por profissionais de empresas parceiras devem acessar o endereço eletrônico do evento para fazer sua inscrição. Havendo lugares disponíveis nos auditórios, será possível ocupá-los na hora.

Fonte: IFF.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Prazo para solicitar voto em trânsito termina hoje

O prazo para o eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições, fazer o pedido à Justiça Eleitoral termina hoje (21). O voto em trânsito permite que o eleitor vá às urnas em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República.

De acordo com balanço parcial divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral já recebeu 48,7 mil pedidos de voto em trânsito para o primeiro turno e 45 mil para o segundo. A maioria dos pedidos foi feita em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Foram 14 mil e 13 mil para o primeiro e o segundo turnos, respectivamente. 

Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o Cartório Eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. Para fazer o pedido, é preciso levar um documento oficial com foto. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

De acordo com o TSE, 86 cidades terão voto em trânsito. A lista das cidades pode ser verificada na página do tribunal na internet.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Número de mortes causadas pelo ebola na África sobe para 1.350

Subiu para 1.350 o número de pessoas que morreram em decorrência do vírus ebola no Oeste da África. Entre os dias 17 e 18 de agosto, foram registrados mais 221 casos da doença e seis mortes. Até agora, 396 pessoas morreram na Guiné, 576 na Libéria, quatro na Nigéria e 374 em Serra Leoa.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), por conta própria, algumas companhias aéreas decidiram suspender os voos para os quatro países onde houve registros da doença (Serra Leoa, Libéria, Guiné e Nigéria). Mas a organização já esclareceu que o contágio durante uma viagem aérea é muito improvável e que não recomenda a suspensão de trânsito de pessoas entre os países.

A OMS destacou que, na maioria dos casos, as transmissões ocorreram em rituais de sepultamento e por falta de controle da infecção. A organização tem destacado que o ebola não é transmitido pelo ar e sim pelo contato com fluidos como vômito, fezes, escarro e sangue de pessoas contaminadas vivas ou mortas.

Depois do surgimento de boatos de que haveria pessoas infectadas com o vírus no Brasil, o Ministério da Saúde divulgou nota informando que não existem nem casos suspeitos e que está atento às fronteiras brasileiras. A OMS também esclareceu que nenhum caso foi registrado fora dos quatro países do Oeste africano.

Fonte: AgBr.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Missa de sétimo dia de Eduardo Campos é acompanhada por 2 mil pessoas

Na missa de sétimo dia em homenagem a Eduardo Campos, no Recife, o padre da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Edvaldo Gomes, disse hoje (19) que a morte do ex-governador não terá sido em vão se o país, a partir de agora, tiver eleições mais limpas e se os maus políticos desistirem da vida pública. Na cerimônia religiosa, juntos, os filhos de Campos disseram ao ler uma mensagem que o “céu ganhou mais que um presidente”.

Durante a cerimônia religiosa, os filhos de Eduardo Campos leram passagens bíblicas. O governo do estado montou um telão do lado de fora da igreja. Cerca de 2 mil pessoas acompanharam a missa em homenagem ao ex-governador pernambucano, morto na quarta-feira (13) em um acidente aéreo no litoral de São Paulo. No acidente, também morreram quatro assessores do político e dois pilotos.

A mãe de Eduardo Campos, Ana Arraes; a esposa, Renata, e o irmão, João, acompanharam a missa na primeira fileira de cadeiras à direita do altar. A celebração foi acompanhada por familiares, amigos e políticos, como o governador de Pernambuco, João Lyra. 

No sermão dedicado à memoria de Eduardo Campos e aos problemas do país, Gomes disse que padres não podem se omitir do dever de incentivar os fiéis a votarem corretamente. “Como seria bom que os maus políticos desistissem. Nós estamos cansados. Honrem a memória de Eduardo afastando-se da política vocês que não prestam. Não é preciso muito explicação. Se o sacrifício de Eduardo e de seus companheiros trouxer eleições mais limpas, tenho certeza de que no céu Eduardo vai ficar muito feliz. Política não é negocio, emprego. É a dedicação ao bem comum”, disse o padre.

Em meio a dezenas de políticos que acompanharam a cerimônia, o sacerdote disse que os jovens estão se afastando da política pela descrença nos políticos. “Vocês que estavam desanimados e que diziam que não votavam mais, deem a volta por cima em honra de Eduardo e dos que morreram. Sei que estou falando em uma celebração e em uma praça com muitos políticos: meus irmãos políticos pensem nisso. Este país merece ser levado a sério”, discursou.

Fonte: AgBr.

Celebração em memória de Campos reúne políticos em Brasília

Políticos de vários partidos e autoridades participaram hoje (18), na Catedral de Brasília, da missa de sétimo dia em memória do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, vítima de acidente aéreo em Santos (SP), na última quarta-feira (13). A candidata Marina Silva, que deve ser oficializada amanhã (20) como sucessora de Campos na chapa, chegou acompanhada do marido, da filha e do líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF).

A presidenta Dilma Rousseff, que está em viagem oficial a Rondônia, foi representada pelo vice-presidente, Michel Temer, e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Também participaram da cerimônia os parlamentares das bancadas do PSB na Câmara e no Senado, assessores da coligação Unidos pelo Brasil, liderada pelo PSB, além de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), do qual a mãe de Campos, Ana Arraes, faz parte.

A missa foi celebrada pelo arcebispo de Brasília, dom Sergio da Rocha, e os bispos auxiliares dom Leonardo Steiner e dom Marcony Vinicius Ferreira e lotou a Catedral Metropolitana de Brasília.

Após a homenagem, a expectativa é que no fim da tarde de hoje, lideranças do PSB se reúnam para acertar os últimos detalhes da reunião da Executiva do partido, marcada para amanhã. No encontro desta quarta-feira, deve ser oficializado o nome de Marina como candidata da sigla e apresentado o indicado a vice-presidente.Durante a homilia, dom Sérgio da Rocha lembrou de Eduardo Campos como um homem que valorizou a família e que, mesmo na vida pública, manteve as convicções ligadas à fé. “Ele valorizou a família de modo muito concreto, por meio de seu testemunho pessoal, e, por ser vocacionado para a vida política, ele alargou seu afeto, fazendo do povo brasileiro sua grande família”, destacou.

Um dos coordenadores da campanha presidencial do PSB, Mauricio Rands, disse que a morte de Campos e a substituição do candidato não vão alterar as bases do programa de governo apresentado pela coligação Unidos pelo Brasil. Rands é um dos principais interlocutores do PSB com a Rede Sustentabilidade, fundado por Marina, e que aguarda registro do Tribunal Superior Eleitoral. Para se candidatar, a ex-senadora teve que se filiar ao PSB.

Segundo Rands, Marina deve apresentar, nos próximos dias, uma carta confirmando os compromissos firmados entre ela e Campos na formação da aliança.

A família de Eduardo Campos participa hoje, às 20h, de uma missa na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, na zona norte do Recife.

AgBr.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Comissão de Ética da Presidência pede informações à Petrobras

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai pedir à Petrobras informações sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal. De acordo com o colegiado, que se reuniu hoje (18), o motivo do pedido é a “existência de eventual sonegação de dados relevantes ao Conselho de Administração” da Petrobras.

O presidente da comissão, Américo Lacombe, disse que os conselheiros decidiram pedir novos documentos após o início da análise do caso. Ainda não há, no entanto, processo formalmente aberto para apurar se há alguma prática em desrespeito às normas de ética, segundo Lacombe.

Em abril, os conselheiros também solicitaram informações ao ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró sobre a aquisição da refinaria. Um mês depois, Lacombe informou que a análise não tinha tido prosseguimento devido à ausência do relator do caso, Marcello Alencar de Araújo. A próxima reunião do colegiado que deverá deliberar sobre o assunto está marcada para 22 de setembro.

Auxiliares do presidente da comissão informaram também que Lacombe será o relator do processo envolvendo Marcelo Fiche, ex-chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre denúncias de favorecimento envolvendo uma empresa que prestava serviços à pasta.

Fonte: AgBr.

Treze estados começam a vacinar contra a hepatite A

Neste mês, 13 estados estão começando a vacinar as crianças de 1 ano completo até 2 anos incompletos contra a hepatite A. O Amapá, Amazonas, a Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, o Pará, a Paraíba, o Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e o Tocantins têm a meta de, juntos, imunizar 1,1 milhão de crianças em um ano.

O Ministério da Saúde incluiu, no fim de julho, a vacina no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde, porém, os estados têm autonomia para decidir quando começam a vacinar. Segundo o Ministério da Saúde, todos os estados receberam as vacinas, que inicialmente serão aplicadas em dose única, com monitoramento para identificar a necessidade de uma segunda dose.

A hepatite A normalmente é benigna e raramente apresenta uma forma grave. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que ocorram por ano 130 novos casos a cada 100 mil habitantes.

A disseminação da doença costuma estar relacionada a condições de higiene, pois é ela é transmitida principalmente pelo contato com fezes contaminadas. Muitas veze,s esse contato se dá de forma indireta, pela água e por alimentos. O contato com pessoas contaminadas também pode causar a transmissão.

O Ministério da Saúde ressalta que a vacina contra a hepatite A é segura e, praticamente, isenta de reações adversas, mas como em qualquer outra vacina, pode causar alguns efeitos, como inchaço no local da aplicação e vermelhidão, ou outras reações generalizadas, como fraqueza, cansaço, febre e dores no corpo.

A meta nacional é imunizar 95% do público-alvo. O Ministério da Saúde investiu R$ 111,1 milhões na compra de 5,6 milhões de doses da vacina.

Fonte: AgBr.

domingo, 17 de agosto de 2014

Começa missa de corpo presente de Campos

Começa, neste momento, em frente ao Palácio Campos das Princesas, sede do governo de Pernambuco, a missa campal de corpo presente do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e de assessores, que será celebrada pelo arcebispo de Recife e Olinda, dom Fernando Saburido.

A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula chegaram há pouco ao local para o velório de Eduardo Campos, que morreu vítima de acidente aéreo, em Santos (SP). O ex-presidente pegou no colo o filho mais novo de Campos, Miguel, de 6 meses, e abraçou os outros filhos do ex-governador e a viúva Renata Campos.

Neste momento, também prestam condolências à família de Campos o ex-governador de São Paulo José Serra, o ex-ministro da Saúde e candidato ao governo paulista Alexandre Padilha, entre outras autoridades, como o candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves.

A todo instante, as pessoas que estão na fila se emocionam ao ver o caixão de Campos. Algumas fazem reverências ao ex-governador.

Fonte: AgBr.

sábado, 16 de agosto de 2014

Produção de petróleo sobe 6,9% e de gás natural 8,2% em junho

A produção brasileira de petróleo e de gás natural aumentou no mês de junho. No total, foram produzidos 2,79 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), sendo 2,246 milhões de barris de petróleo, o que representa aumento de 6,9% na comparação com o mesmo mês de 2013. Na comparação com maio deste ano, o aumento foi 2,6%. A marca é recorde, superando a produção de 2,231 milhões de barris por dia, em janeiro de 2012.

A produção de gás atingiu 86,6 milhões de metros cúbicos (m³), 8,2% a mais do que em junho do ano passado e 2,4% superior à de maio de 2014. Os dados foram divulgados hoje (15) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção no pré-sal atingiu 583,2 mil boe/d, sendo 478 mil barris de petróleo e 16,7 milhões de m³ de gás natural, um aumento de 6,2% em relação ao mês anterior. Toda ela extraída de 33 poços nos campos de Baleia Azul, Baleia Franca, Barracuda, Caratinga, Búzios, Linguado, Lula, Marlim Leste, Pampo, Sapinhoá, Trilha e na área de Iara.

Cerca de 90,4% da produção são de campos operados pela Petrobras, sendo que 92,4% do petróleo e 73,5% do gás natural foram extraídos de campos marítimos. O maior produtor foi o campo de Roncador, na Bacia de Campos, com média de 256,2 mil boe/d. Em gás natural, a maior produção foi do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, com média diária de 6,6 milhões de m³.

Fonte: AgBr.

ANP multa Petrobras em R$ 47,2 milhões por informações incorretas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou uma multa de R$ 47,2 milhões à Petrobras, por divergências nas informações prestadas sobre a produção de gás natural da plataforma P-50, localizada na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Segundo a agência, as informações incorretas foram prestadas entre abril de 2006 e julho de 2011. A ação constitui infração ao decreto governamental que define as multas para o setor.

A empresa não poderá mais recorrer no âmbito administrativo. A Petrobras ainda não se manifestou sobre a autuação.

Fonte: AgBr.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Terceiro lote de restituição do IR está disponível nos bancos

Os contribuintes incluidos no terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 podem sacar o dinheiro no banco. O crédito bancário para 1.624.394 contribuintes totaliza R$ 2 bilhões. Desse total, informou a Receita, R$ 101.423.922,20 referem-se a contribuintes idosos ou com alguma deficiência.

A consulta está disponível no site da Receita Federal desde o último dia 8. Além das declarações deste ano, estão no lote restituições liberadas da malha fina dos anos de 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa de correção aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:




Pelas normas da Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.




Fonte: AgBr.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Anatel aprova reajuste de 1,5% nas ligações entre fixo e móvel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (14) um reajuste de 1,5% nas tarifas de telefonia para ligações entre telefones fixos e móveis, tanto em chamadas locais como em longa distância. O reajuste vale para as concessionárias de telefonia fixa.

Para ligações de telefones fixos para o Serviço Móvel Especializado (comunicação por meio de rádio), haverá uma queda de 5,27% nas tarifas, porque foi aplicado um fator de redução, que é empregado periodicamente para essa modalidade. As novas tarifas valem a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima semana.

Os reajustes levam em conta índices de inflação e o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), sobre os quais são aplicados o fator de redução que desconta os ganhos de produtividade das operadoras.

No início do ano, a Anatel aprovou as novas tarifas de remuneração de redes móveis, que reduziram em média em 13% o preço das ligações de telefones fixos para celulares, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) destinadas às operadoras móveis.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Candidato à presidência Eduardo Campos morre aos 49 anos

O candidato à presidência da República Eduardo Campos, que disputava as eleições pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), morreu na manhã desta quarta-feira, após acidente de avião em Santos, no litoral de São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do partido.

Além do candidato, também morreram no acidente aéreo em Santos Pedro Valadares Neto, ex-deputado e assessor particular do candidato; Carlos Augusto Percol Filho, assessor de imprensa; Marcelo de Lyra, cinegrafista, e Alexandre Gomes e Silva, fotógrafo. Os pilotos da aeronave Geraldo da Cunha e Marcos Martins também faleceram.

De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), a aeronave Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá, no litoral de São Paulo. "Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo", diz a nota. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave. Além disso, a Aeronáutica já iniciou investigações para apurar o que teria causado o acidente.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Terça-feira com Clube do Jazz & Bossa no Trianon

Com um público crescente a cada edição, o projeto Clube do Jazz & Bossa realizará sua apresentação do mês de agosto, nesta terça-feira (12), às 20h, no foyer do Teatro Municipal Trianon. Os músicos da banda Bossa Jazz receberão como convidado, o saxofonista Gil Lima. Com ingressos a R$ 1,00, o projeto tem a realização da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. 

Formada por Daltinho Freire (sax), André Rangel (baixo), Renato Arpoador (bateria), Márcio Leal (piano) e Tavo Duque (guitarra), a banda Bossa Jazz se apresenta há mais de 16 anos. Em 2014, todas as apresentações já realizadas, lotaram o foyer do Trianon, confirmando o sucesso do projeto.

Fonte: PMCG.

Prossegue cronograma de vacinação contra HPV em agosto

Prossegue nesta terça-feira (05) o cronograma de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) nas escolas do município, no mês de agosto. Com 80 doses disponibilizadas aos alunos, a primeira escola a ser atendida, este mês, foi o Externato Brasil, localizado no Jardim Carioca. A vacina contra HPV é disponibilizada a meninas de 11 a 19 anos e meninos de 11 a 15 anos, sendo o município pioneiro na disponibilidade destas vacinas no país.

As doses disponibilizadas no mês de agosto serão aplicadas às segundas, terças e quartas-feiras, nas escolas previstas no cronograma. Alunos como Wellington Luiz Cunha, de 11 anos, e Thayssa Porfilho, 12, se sentem mais seguros com a aplicação da vacina. “Sabemos da importância de uma vacinação e, por isso, estamos aqui, porque não queremos ficar doentes”, pontuou a aluna.

A vacina contra o HPV está incorporada no Programa Municipal de Imunização desde 2010 e já beneficiou mais de 37 mil meninos e meninas. Os adolescentes dentro da faixa etária da vacinação podem buscar, também, a imunização na sala 5 da Secretaria de Saúde, no Centro, e nas escolas públicas e particulares, por meio do Programa Saúde na Escola.

O sistema de imunização do município serviu de modelo para o Ministério da Saúde, que depois de conhecer o projeto de Campos, passou a oferecer a vacina para as meninas do país. No entanto, o governo federal ainda não disponibiliza as doses para os meninos.

Fonte: PMCG.

Abertas inscrições para vagas remanescentes do Sisutec

A partir de hoje (11), quem quiser concorrer a vagas em cursos técnicos gratuitos poderá se inscrever na página do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica(Sisutec). Serão preenchidos os lugares que não foram ocupados nas chamadas regulares do sistema.

Para participar desta etapa não é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e basta ter o ensino médio completo. O prazo de inscrição vai até 20 de agosto e a ocupação das vagas remanescentes será feita por ordem de inscrição. Depois de se candidatar, o participante terá dois dias para confirmar a matrícula na unidade de ensino onde pretende estudar.

Cabe ao estudande verificar, na instituição de ensino em que for aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. As aulas terão início entre 18 de agosto e 15 de setembro.

Esta edição do Sisutec oferece 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos de instituições públicas e particulares e nos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S), distribuídas em 466 municípios das 27 unidades da Federação.

Fonte: AgBr.

sábado, 9 de agosto de 2014

Médicos sem Fronteiras pedem ação imediata da OMS ao surto de ebola



O diretor operacional da organização não governamental Médicos sem Fronteiras (MSF) que atua no Oeste da África, Bart Janssens, pediu que a declaração de emergência por causa do surto de ebola feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) seja traduzida em ação imediata. Para o diretor, vidas estão sendo perdidas porque a resposta ao surto é lenta demais.

“Declarar ebola uma emergência internacional de saúde pública mostra o quão seriamente a OMS está assumindo o surto atual, mas declarações não salvam vidas", disse o diretor considera que precisam ser ampliadas ações como atendimento médico, treinamento de profissionais de saúde, controle de infecção, rastreamento das pessoas que tiveram contato com infectados e sistema de alerta.

Atualmente há 66 profissionais estrangeiros e 610 locais atuando pelo MSF no atendimento das vítimas do ebola em Serra Leoa, na Nigéria e na Libéria. ”Todos os nossos especialistas em ebola estão mobilizados, nós simplesmente não podemos fazer mais.”

A OMS decretou hoje que a epidemia de febre hemorrágica pelo vírus ebola, registrada em pelo menos quatro países da África Ocidental, é emergência de saúde pública de alcance mundial. A epidemia de ebola no Oeste da África matou 961 pessoas desde o início do surto, em março. Guiné, Serra Leoa e Libéria são os locais onde o surto está instalado, mas a Nigéria já registrou duas mortes pela doença. O vírus é transmitido pelo contato com o sangue, secreções respiratórias ou outros fluidos corporais de pessoas ou animais infectados.

Fonte: AgBr.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Após Copa, passagens aéreas e hotéis puxam inflação de julho para baixo

Com o fim da Copa do Mundo, o item passagens aéreas teve forte impacto em julho na inflação do grupo transportes, um dos que mais contribuiu para puxar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para baixo. Foi registrada queda de 26,86%, que rendeu uma redução de 0,14 pontos percentuais no IPCA geral.

O resultado colaborou para que o índice descesse para 0,01% em relação aos 0,4% registrados em junho, ficando abaixo também dos 0,03% de julho de 2013. Com o IPCA perto de 0 em julho, a inflação acumulada em 12 meses caiu de 6,52% para 6,5%, exatamente o limite da meta oficial do governo. 

No mês de junho, o item passagens aéreas teve movimento contrário, com inflação de 21,95%. O Rio de Janeiro foi o estado em que a queda teve maior intensidade, 38,47%, seguido por Belo Horizonte, com -33,29%, e Vitória, com -32,31%. Em junho, a alta mais forte havia ocorrido em Salvador, com 37,39%.

O grupo transportes, como um todo, caiu 0,98%, depois de ter registrado alta de 0,37% em junho. No mês passado, houve deflação no preço da gasolina (0,80%), do etanol (-1,55%) e também nos automóveis novos (-0,29%) e usados (-0,09%).

Passada a Copa do Mundo, o preço dos hotéis também contribuiu para puxar para baixo a inflação, com queda de -7,65%, após alta de 25,33% em junho. A queda maior foi registrada em Salvador, onde a variação de preços ficou em -23,33%. No Rio de Janeiro e em Belém não houve queda, e, na capital fluminense, a inflação dos hotéis foi 3,45% em julho, subindo sobre uma base que já havia aumentado 43,52% em junho.

O item foi o mais forte na queda das despesas pessoais, cuja inflação caiu de 1,57% para 0,12%. O índice para os serviços de cabeleireiro também recuou, de 0,47% para -0,08%.

Fonte: AgBr.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Projeto Nascer inaugura sala de vacina na maternidade Lílian Neves

O projeto Nascer em Campos inaugurou nesta quinta-feira (7) a sala de vacinação na Maternidade Lílian Neves, em parceria com o Grupo IMNE. O projeto é ligado ao Programa Municipal de Assistência Integral à Saúde da Criança e do Adolescente (Paisca) da Secretaria de Saúde. A médica e coordenadora do programa, Nazareh Félix, representou o vice-prefeito e secretário de saúde, Doutor Chicão.

- A partir de agora, por iniciativa da Secretaria de Saúde, toda criança que nascer na maternidade já sairá documentada, com registro de nascimento e com as vacinas em dia para o primeiro mês de vida: hepatite B e BCG (tuberculose). Isso nos dá a certeza de que as crianças serão imunizadas e estarão protegidas, pois muitas mães atrasam as vacinas. Nosso objetivo é garantir que os cartões de vacinação estejam em dia, reduzindo o número de doenças – ressaltou a médica.

Clarice Ferreira Nascimento nasceu terça-feira (5) e recebeu alta nesta quinta-feira (7). Ela foi a primeira criança nascida na maternidade a ser beneficiada pela sala de vacinação. “É muito mais prático vacinar aqui do que depois ter que procurar um posto de saúde, é bem melhor e aumenta nossa segurança”, disse a avó Gilza dos Santos.

A avó de Matheus Henrique, Edilene Gomes, nascido quarta-feira (6), recebeu as orientações da enfermeira do projeto e falou sobre a importância da sala. “É muito importante que o bebê já saia daqui vacinado. A sala ficou linda e meu neto teve a sorte de inaugurar”, disse.

Outras maternidades - O serviço já foi implantado também no Hospital dos Plantadores de Cana e Hospital Beneficência Portuguesa. A medida contribui para aumentar a cobertura vacinal e diminuir o índice de mortalidade infantil. A vacina BCG protege contra as formas graves da tuberculose, como as ósseas, as miliares e as extrapulmonares, além da meningite tuberculosa.

Serviços - O projeto Nascer em Campos orienta às mães a respeito de assuntos, como teste do pezinho, amamentação, registro civil, primeiros cuidados com o bebê, calendário de vacinação, cuidados com a higiene, melhor maneira de colocar o bebê para dormir e alimentação pós-amamentação. 

A equipe também distribui fraldas e kits com soro de reidratação oral. Profissionais do programa oferecem assistência nas maternidades diariamente, das 8h às 17h, inclusive nos finais de semana.

Fonte: PMCG.

ANS determina reajuste máximo para quatro operadoras de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a taxa máxima de reajuste para planos antigos de quatro operadoras de planos de saúde. Os reajustes valem para o período de julho de 2014 a maio de 2015.

A Amil Assistência Médica Internacional foi autorizada a reajustar seus contratos em até 9,65%. Já as seguradoras especializadas em saúde Sul América, Bradesco e Itauseg poderão aplicar índice de reajuste de até 10,79%.

Os planos abrangidos pela determinação foram negociados antes da vigência da Lei 9.656/98. As quatro operadoras assinaram com a ANS termos de compromisso com cláusula de reajuste. O índice vai nortear os preços para 353.999 beneficiários, o que corresponde a menos de 1% dos quase 50 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.

Em caso de defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário de contrato, as operadoras poderão cobrar retroativamente o valor de até dois meses. Por exemplo, se o aniversário do contrato é em julho de 2014 e o reajuste for aplicado em setembro de 2014, será permitida a cobrança retroativa dos meses de julho e agosto em setembro e outubro.

Fonte: AgBr.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Cadeirantes abrem a Prova Ciclística do Padroeiro

A primeira largada da programação da Prova Ciclística de São Salvador, como tradicionalmente acontece, reuniu os atletas cadeirantes, que foram os primeiros a percorrer o circuito, aplaudidos pelo público que começava a chegar. Logo depois, as categorias mountain bike, estreante e juvenil largaram de forma conjunta.

Entre os cadeirantes, mais uma vez brilhou Bento Ribeiro Pimentel, que ficou com o título, seguido de César Fernandes e Francisco Rodrigues. No Mountain Bike venceu Isael Nunes da Silva, seguido de João Marcos da Silva Almeida e David Leite Silva. Na categoria Estreante a vitória ficou com Marcio Costa Rangel, com Rafael Corrêa Cerqueira na segunda colocação e Igor Ribeiro Duarte na terceira.

Na categoria Juvenil, Marlon Dias Mota, de São Francisco de Itabapoana, venceu a prova, seguido Humberto Nascimento Antônio, também de São Francisco, e Lucas Ramos da Cunha, de Saquarema. Na categoria Junior, Jackson Bruno Paulino foi o vencedor, seguido de Vitor Nunes de Almeida e Arlon Alves Vasconcelos.

Nas competições da categoria máster, as provas levaram emoção para o público que acompanhava toda a programação. Na Master A, venceu Erick Rogério Dias de Oliveira, com Denisval Alves de Souza em segundo e Fábio Barbosa de Souza em terceiro. Na Master B, André Luís Nunes Cândido venceu, com Fábio Lemos Bensi em segundo e Jocimar Augusto Radael em terceiro. Na categoria Master C, a vitória foi de Afonso Celso Pacheco da Silva, com Álvaro da Costa Ferreira em segundo e Alexandre dos Santos em terceiro.

Fonte: PMCG.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Padroeiro: Bolinho de Bacalhau é destaque no Canteiro da Catedral

Cercada de tradições, a Festa do Santíssimo Salvador, em 362ª edição, celebra, mais uma vez, o padroeiro de Campos. No tradicional Canteiro da Catedral, barraquinhas montadas pela Prefeitura de Campos, comercializam alimentos, através do trabalho de voluntários da Diocese de Campos. O grande destaque é o Bolinho de Bacalhau, servido há 28 anos, em uma das barracas do canteiro.

Os shows locais, oferecidos pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, diariamente, após o novenário, colaboram para o crescimento das vendas nas barraquinhas. Idealizado em 1986, pelo professor e psicólogo, Paulo Carneiro, o atual modelo do Canteiro da Catedral conserva histórias e tradições.

– No começo, cada barraca representava a cultura de um país, com alimentos típicos das nacionalidades representadas. O Bolinho de Bacalhau veio de Portugal e, até hoje, é o grande sucesso do canteiro – relembra Paulo Carneiro. 

Nascida em Portugal, Maria Fernanda Fernandes, 85 anos, mudou-se para o Brasil em 1953. Em Campos, trouxe o saboroso bolinho para restaurantes. Em 1986, passou a servir o salgado na barraca portuguesa do canteiro. 

– Fico feliz com o fato de que a tradição do bolinho já tenha 28 anos, na festa. Consumimos mais de duas caixas de bacalhau, para fazer o salgado. Com bacalhau, batata, salsinha e ovos, o salgado é feito. O segredo está em fazer na véspera de servir e evitar que o alimento fique em refrigeradores – revela Maria Fernanda. 

Na barraquinha em que são vendidos os bolinhos, o movimento é intenso. Nos dias da festa, mais de 4 mil bolinhos são consumidos. Zélia Maria Caldas é uma das responsáveis por fritar servir o salgado que conquistou os visitantes do canteiro. “É um sucesso. Trabalhamos intensamente, durante a festa. Fazemos com prazer, mantendo a tradição”, relata Zélia.

Fonte: PMCG.

Cursos de artesanato reforçam renda familiar

Cursos de geração de renda vêm atraindo alunos para o programa Inclusão Produtiva, da Secretaria da Família e Assistência Social. Atualmente, 170 pessoas com mais de 18 anos de idade participam das aulas de cabeleireiro, padaria, manicure e artesanato, como cartonagem e fibra de bananeira, entre outros.

Em uma das aulas, a instrutora de Cartonagem e Artesanato com Fibra de Bananeira, Conceição de Maria Fernandes, ensinou a técnica de desfibrar o caule, para obter diferentes fibras e fios. Ela destaca que a técnica somente pode ser aplica depois que a bananeira der frutos, para que a sacarose seja absorvida pela banana e o açúcar não fique na fibra e acabe bichada. 

- Desfibrando o caule, obtemos, primeiro, o fio nobre, espécie de linha usada em bordados, crochê, macramê. Depois, obtemos a fibra intermediária, a cestaria, para fazer trama e produzir produtos diversos como caixas e porta-retratos – disse a instrutora. 

Ela acrescenta que a fibra interna é excelente para fazer crochê e para a produção de bolsas, cintos, pulseiras e outros acessórios. “Temos ainda, a fibra rendada, usada no tear para bolsas, almofadas e outros produtos, além da fibra raspada, mais grossa e que não pode ser usada no tear, mas que é muito bonita para revestimentos, como para revestir pufes”, informa Conceição.

Regina Célia da Silva, 63 anos, ficou maravilhada. “Não sabia que a bananeira dava tanta coisa bonita. Nunca tinha trabalhado com artesanato. Estou animada, porque vejo que posso produzir muita coisa fácil de ser vendida, para me ajudar a ter uma renda a mais”, destacou a moradora do Jardim Carioca, que também frequenta o curso de Cartonagem.

Marinete Azevedo, moradora do Parque Santo Amaro, teve sua terceira aula de artesanato. “A gente olha algumas coisas e pensa que não servem para nada e aí, descobre quanta coisa é possível fazer com elas. Achei muito interessante. Estou tirando as fibras da bananeira em casa, colocando para secar. Estou aprendendo muita coisa”, contou. 

Hoje, 47 alunos fazem parte dos cursos da Padaria Escola, com aulas todos os dias; 38 estão aprendendo técnicas artesanais; 28 estão no curso de manicure e cinco no de cabeleireiro. 

Veja abaixo o horário das aulas: 

Segundas-feiras (manhã e tarde) – cabeleireiro e manicure
Terças-feiras (manhã e tarde) – cabeleireiro e cartonagem
Quartas-feiras (manhã e tarde) – manicure
Quintas-feiras (manhã e tarde) – cabeleireiro e artesanato em fibra de bananeira
Sextas-feiras (manhã e tarde) – cabeleireiro

Fonte: PMCG.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Abertas inscrições para formação de profissionais de cultura

Estão abertas as inscrições para a “Escola de Arte” que funcionará no Teatro de Bolso Procópio Ferreira. Com o intuito de formar os profissionais da cultura, a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) promoverá oficinas com grandes nomes nas áreas do teatro e audiovisual. O primeiro módulo do projeto será com o ator e diretor da oficina de atores da TV Record, Roberto Bomtempo. 

As inscrições acontecem na recepção do Teatro Municipal Trianon, das 9h às 17h até o dia 07 de Agosto. Podem participar agentes e produtores culturais de Campos. As vagas são limitadas.

Segundo a presidente da FCJOL, Patrícia Cordeiro, nesta primeira fase serão quatro módulos com o objetivo de profissionalizar os artistas e profissionais da cultura de Campos, na parte teórica e prática. “Quanto maior o conhecimento de um artista, maior seu potencial e seu campo de atuação. Estamos capacitando a classe artística para continuarmos avançando na política cultural”, destaca Patrícia. Na segunda etapa está incluída a escola de carnaval entre outras modalidades. Cada módulo terá um período de inscrição.

Roberto Bomtempo vai ministrar a oficina “Interpretação”, entre os dias 11 e 16 de agosto das 18h ás 20h. Os alunos vão adquirir conhecimento na criação de personagens, situações dramáticas, improvisação teatral além da diferença na interpretação de personagens em veículos diferentes - TV, Cinema, teatro. Entre os dias 1 e 6 de setembro será a vez do autor de teatro, cinema e TV, formado em Teoria do Teatro, Bosco Brasil, repassar sua experiência para os campistas através da oficina “Primeiros Socorros para roteiros audiovisuais”. 

De 15 a 20 de Setembro, o ex- diretor da novela Malhação, Ajax Camacho vai trabalhar “Interpretação para TV – Método Espaço Interno” onde será explicado de forma especifica a abordagem em relação à televisão, sob uma perspectiva do método que permite ao artista e ao leigo compreender e transformar a arte da interpretação.

O último módulo desta fase de cursos será com o empresário e proprietário da CineTeatro Produções, Alexandre Lino, onde os alunos conhecerão “O artista empreendedor”. Na oportunidade, os participantes conheceram toda a logística e técnicas de planejamento de espetáculos desde a construção até a conclusão. As aulas acontecerão entre os dias 22 a 24 e 29 de setembro a 01 de outubro.

Fonte: PMCG.

“Maior Moqueca do Brasil” dia 16 no Cepop

Quem gosta de frutos do mar, em especial peixe e camarão, terá a oportunidade de degustar a maior moqueca do Brasil. O prato será preparado no dia 16 de agosto, a partir das 14h, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop). O anúncio foi pela presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Wainer Teixeira, após o sucesso do I Encontro Nacional de Todas as Tribos.

O chef capixaba Alessandro Eller será o responsável pela moqueca. Entre os ingredientes estão: 200 kg filé de peixe, 100 kg camarão, 30 kg pimentão, 100 kg de tomate, 40 kg cebola, 30 litros de azeite extra virgem, 20 litros de leite de coco, 5 litros de azeite de dendê, 10 kg de sal, 10 kg de alho, 50 maços de cebolinha, 50 maços de salsa, 10 maços alfavaca entre outros. 

- Devido ao sucesso da primeira edição do Festival de Petiscos, resolvemos incrementar o calendário turístico e cultural na cidade com este evento que promete atrair milhares de pessoas. – disse a presidente da FCJOL, Patrícia Cordeiro.

O evento é uma prévia do II Festival de Petiscos do Farol de São Tomé, única praia da cidade, e faz parte do projeto “Farol de Todas as Estações” que tem o objetivo de movimentar o balneário campista no período de baixa temporada. Durante o evento, o público contará com shows, oficinas e diversos restaurantes funcionando para a degustação de pratos com preços acessíveis. O Festival acontecerá dos dias 05 a 07 e 12 a 14 de setembro.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Wainer Teixeira, a culinária é um importante segmento no setor turístico e a cidade têm investido também nesta área. “Diversos restaurantes do balneário participam do evento e a população prestigiam o evento com o intuito de ouvir música boa e degustar pratos saborosos. Durante a moqueca estaremos estaremos divulgando a programação completa o II Festival de Petiscos”, explica.

Fonte: PMCG.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Anvisa proíbe venda de suplemento proteico para atletas

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do lote 003522 2, com vencimento em 04/2015, do produto Suplemento Proteico para Atletas sabor Baunilha, marca Super Whey 3W Integralmédica, fabricado por Integralmédica SA Agricultura e Pesquisa.

De acordo com o texto, um laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz apresentou resultados insatisfatórios para ensaios de carboidratos. Foram detectadas quantidades de carboidratos superiores em mais de 20% em relação aos valores declarados no rótulo do produto.

Outra resolução da Anvisa, na mesma publicação, libera a importação, a distribuição e a comercialização dos lotes do produto Carnivor Bioengineered Beef Protein Isolate, sabores Chocolate, Vanilla Caramel, Fruit Punch, Strawberry, Chocolate Mint e Chocolate Pretzel, do lote 0297G3, fabricados por MuscleMeds e distribuídos por Nutrition Import Comércio Atacadista de Suplemento Ltda.

A Anvisa considerou a declaração da empresa fabricante, de que o produto, formulado para o Brasil, não contém as substâncias Glutamina alfa-cetoglutarato (GKC), Ornitina alfa-cetoglutarato (OKG), alfa-cetoisocaproato (KIC), desde julho de 2013, a partir do lote 0297G3. O produto também apresentou teores de B6 e B12 abaixo no nível de detecção.

O suplemento havia sido suspenso em fevereiro deste ano por apresentar teores de vitamina B12 e B6 acima da ingestão diária recomendada e conter as substâncias citadas acima, que não foram avaliadas quanto à segurança para consumo como alimentos.

Permanece proibida a importação, a distribuição e a comercialização dos lotes do produto anteriores ao lote 0297G3, fabricados antes de julho de 2013.

Também permanece proibida a distribuição e comercialização de todos os lotes do produto Carnivor Mass Beef Protein Gainer, fabricados por MuscleMeds Performance Technologies e distribuídos pela Nutrition Import Comércio Atacadista de Suplemento Ltda.

Fonte: AgBr.

Rancheirada do Clube da Terceira Idade nesta sexta e sábado

A Rancheirada no Clube da Terceira Idade que fica localizada na Rua Rodrigues Peixoto, 91, Parque Tamandaré será realizada nos próximos dias 25 e 26. O evento acontece às 18h nos dois dias. Barraquinhas de comidas típicas e de artesanato, quadrilha, casamento da roça e muito diversão serão algumas das maravilhas que o público irá encontrar ao prestigiar a festa.

Para o secretário dos Direitos do Idoso, Gilson Gomes, é muito emocionante ver como os idosos são participativos. “A cada rancheirada, eles se superam e demonstram sempre muita energia e animação, aliás, animação essa que contagia a todos que vão prestigiar o evento”, destacou o secretário.

Fonte: PMCG.

Ucrânia: 230 mil pessoas já abandonaram suas casas devido a conflito

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) anunciou hoje (25) que 230 mil pessoas abandonaram suas casas no Leste da Ucrânia por causa da crescente tensão entre o país e separatistas pró-Rússia na região. Segundo o porta-voz da Acnur, Dan McNorton, 100 mil pessoas deixaram a zona de conflito e se deslocaram para outras regiões do próprio país, enquanto 130 mil atravessaram a fronteira e entraram na Rússia.

McNorton informou que, desde o início de junho, o número de moradores de Donetsk e Lugansk, principais cidades dos conflitos, que deixaram suas casas “aumentou fortemente”. A causa, segundo ele, é a “preocupação com a segurança e o medo de serem apanhados em meio aos combates”.

Segundo as autoridades ucranianas, pelo menos 17 civis morreram nas últimas 24 horas por causa dos combates entre militares e os rebeldes pró-russos no Leste do país. Entre as vítimas, 14 morreram em Donetsk e três, em Lugansk.

Com a queda, no dia 17 de julho, do voo da Malaysia Airlines, que transportava 298 pessoas, abatido por um míssil, o número de mortes nos últimos três meses de conflito passou de mil.

Fonte: AgBr.

IMTT libera rua após obras do Centro Histórico

O Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) liberou a Rua Sete de Setembro para o tráfego de veículos. A interdição do trecho aconteceu devido às obras de revitalização do Centro Histórico, que prosseguem pela Rua dos Andradas, entre a Sete de Setembro e a Rua 21 de Abril, onde os operários executam toda a parte de infraestrutura, como novas redes de água e esgoto, sistema de drenagem e tubulações, para que sejam feitas as conversões subterrâneas das redes de energia, TV, Internet e telefone.

Segundo o diretor de Plano Viário do IMTT, Paulo Dias, à medida que as obras vão avançando, algumas ruas são interditadas pelo órgão, dentro do que é necessário, evitando, maiores transtornos no trânsito na área central.

- Quando interditamos um trecho para frente, liberamos o outro para trás, por onde as obras já foram realizadas, garantindo a mobilidade urbana – disse Paulo Dias.

Fonte: PMCG.

Hoje é o último dia para se inscrever no Sisutec

Termina hoje (25) o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os interessados podem se candidatar pela internet, no site do programa. Lá também é possível consultar a lista de cursos disponíveis. O Sisutec oferece cursos técnicos gratuitos em instituições públicas, particulares e do Sistema S.

Nesta edição serão ofertadas 289.341 vagas. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, como bolsistas integrais.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC), até as 19h de ontem (24), 276,2 mil pessoas estavam inscritas. Como cada candidato pode optar por até dois cursos, o sistema registrou 528,7 mil inscrições. O mais concorrido é o de técnico do trabalho, com 74,4 mil inscritos. Em seguida, aparecem os de técnico em logística (61,9 mil), técnico em enfermagem (47,3 mil) e técnico em informática (35,1 mil).

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 29 deste mês, e as matrículas dos alunos selecionados serão feitas do dia 30 deste mês a 1º de agosto. A segunda chamada será divulgada no dia 5 do próximo mês, e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8. As vagas remanescentes serão disponibilizadas online para todos aqueles que fizeram o ensino médio, independentemente de terem feito o Enem.

O Sisutec foi criado no ano passado, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronetec). O processo seletivo do Ministério da Educação ocorre duas vezes por ano.

Fonte: AgBr.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Novo presidente de Israel assume em meio a intensificação do conflito em Gaza

Em meio a um dos conflitos mais sangrentos dos últimos anos na Faixa de Gaza, o novo presidente de Israel, Reuven Rivlin, prestou juramento hoje (24) no Parlamento de Jerusalém. Ele substitui Shimon Peres, símbolo do diálogo com palestinos e Prêmio Nobel da Paz de 1994, junto com Yitzak Rabin e Yasser Arafat.

“Em vosso nome e sob a vossa autoridade, assumo a partir deste momento a função de décimo presidente do Estado de Israel”, afirmou Rivlin perante o Parlamento, após prestar juramento com a mão sobre o Antigo Testamento. Ele foi eleito pelos deputados israelenses em 10 de junho.

Com 74 anos, Rivlin faz parte da ala mais radical do Likud, partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e já ocupou duas vezes a presidência do Parlamento e foi ministro das Comunicações no governo de Ariel Sharon. Rivlin é declaradamente contra a criação de um Estado palestino e defende colônias judaicas nos territórios ocupados.

Apesar da posição “intransigente” em relação à Palestina, Rivlin também foi reconhecido, enquanto presidente do Parlamento, pela defesa da democracia, chegando a receber manifestações de apoio de setores mais à esquerda e da minoria árabe israelense.

Fonte: AgBr.

Planejamento altera regra para concessão de aposentadoria especial a servidores

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão orientou os órgãos do sistema de pessoal civil da administração pública federal a dispensar ordem judicial para análise dos pedidos de aposentadoria especial de servidores públicos. O órgão decidiu se adequar à Súmula Vinculante nº 33, publicada em abril deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A aposentadoria especial é um benefício do Regime Geral de Previdência Social, que se aplica principalmente à iniciativa privada. Ele é concedido a quem tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Segundo a assessoria de comunicação do Planejamento, em geral, servidores públicos e sindicatos representativos da categoria recorriam a mandados de injunção para pleiteá-lo.

Ainda de acordo com a assessoria, a dispensa de manifestação judicial não significa que a aprovação do benefício será automática. Uma orientação normativa publicada no Diário Oficial da União estabelece regras para a análise dos pedidos e concessão do benefício.

A decisão foi publicada ontem (23), mas o Ministério do Planejamento divulgou nota a respeito somente hoje (24). De acordo com o texto, “a observância direta da Lei n° 8.213/91 [que rege os planos de benefícios da Previdência Social] irá desburocratizar a obtenção do benefício”.

Segundo Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a orientação aos órgãos públicos não é suficiente. “Isso é um avanço, mas precisamos regulamentar em lei a aposentadoria especial do servidor público federal”, disse. Segundo ele, a concessão do benefício ao servidor público está prevista na Constituição Federal.

Fonte: AgBr.