O governo do Rio de Janeiro promove, a partir das 14h, uma passeata com o
slogan “Veta, Dilma”. A expectativa é reunir milhares de pessoas para
pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto de lei que prevê a
redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo o governo do Rio, com
a medida, o estado deixará de arrecadar R$ 77 bilhões em receita até 2020.
De acordo com o texto aprovado em novembro, os estados do Rio de Janeiro e
Espírito, principais produtores de petróleo do país, terão ganhos diminuídos, de
26,25% para 20%, a partir do ano que vem. Os municípios produtores terão as
maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os
municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75%
para 2%.
Para facilitar a chegada do grande número de manifestantes à Candelária,
ponto de encontro, as concessionárias de transportes públicos, como trens, metrô
e barcas, não cobrarão passagens entre as 13h e as 15h, na ida, e das 20h às 22h
na volta. Os manifestantes vão caminhar até a Cinelândia, onde políticos,
autoridades e artistas vão usar um palco para defender a manutenção dos recursos
para os municípios produtores do petróleo. Uma comitiva do Espírito Santo,
composta por políticos, moradores e representantes de movimentos sociais também
é esperada para o evento.
A prefeitura do Rio organizou um esquema de trânsito para evitar
congestionamentos e dar segurança às pessoas que vão participar do protesto. A
Avenida Rio Branco, uma das vias mais importantes da cidade, será interditada
para a caminhada, assim como a Avenida Presidente Vargas e algumas vias
secundárias. Repartições públicas do estado e do município funcionam até as 14
h, mas os serviços essenciais estão mantidos.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, alertou que a perda de
receita vai prejudicar muitos projetos de recuperação ambiental, entre eles,
alguns compromissos olímpicos. Segundo Minc, a perda orçamentária para o meio
ambiente pode passar de R$ 3 bilhões. “O meio ambiente vai levar um golpe que as
pessoas não têm ideia. Vamos deixar de cumprir dois compromissos olímpicos que
estão no Caderno de Encargos, que o Brasil assinou para os Jogos Olímpicos de
2016, que é limpar a Baía de Guanabara e limpar as lagoas da Barra e de
Jacarepaguá."
Com a intenção de reforçar o grito do “Veta, Dilma”, a organização não
governamental Rio de Paz fez ontem (25) na praia de Copacabana um protesto onde
dezenas de bacias com tinta preta, representando os poços de petróleo e os
municípios produtores, foram espalhadas pela areia da praia. Uma faixa de 7
metros foi estendida na areia da praia com a pergunta: “É bom para o Brasil
quebrar o Rio de Janeiro?”.
De acordo com o presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, a sanção da
lei representa um risco sem precedentes para todo o estado. “A sanção da nova
regra de distribuição dos royalties do petróleo representará para o Rio
de Janeiro ter que lutar contra os mesmos e históricos problemas sociais, só que
com menos recursos”, destacou.
A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 para decidir sobre o projeto
que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil
na noite do dia 9 deste mês, data a partir da qual a presidenta tem 15 dias
úteis para decidir sobre o projeto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário