O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e
pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais.
A portaria,
publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser
preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão.
No total, são
nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos
facultativos.
A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos
e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e
posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de
exercício do servidor.
| 1º de janeiro – terça-feira | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
| 11 de fevereiro – segunda-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 12 de fevereiro – terça-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 13 de fevereiro – quarta-feira | Carnaval | Ponto Facultativo(até as 14h) |
| 29 de março – sexta-feira | Paixão de Cristo | Feriado Nacional |
| 21 de abril – domingo | Tiradentes | Feriado Nacional |
| 1º de maio – quarta-feira | Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
| 30 de maio – quinta-feira | Corpus Christi | Ponto Facultativo |
| 7 de setembro – sábado | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
| 12 de outubro – sábado | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
| 28 de outubro – segunda-feira | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo |
| 2 de novembro – sábado | Finados | Feriado Nacional |
| 15 de novembro – sexta-feira | Proclamação da República | Feriado Nacional |
| 24 de dezembro – terça-feira | Véspera de Natal | Ponto Facultativo(após as 14 horas) |
| 25 de dezembro – quarta-feira | Natal | Feriado Nacional |
| 31 de dezembro – terça-feira | Véspera de Ano-Novo | Ponto Facultativo(após as 14 horas) |
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