sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Dilma veta redistribuição de royalties de petróleo em áreas licitadas
A presidente Dilma Rousseff vetou a redistribuição dos royalties do petróleo em áreas já licitadas, atendendo às reclamações de estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A decisão de manter a divisão dos royalties nos contratos em vigor era uma reivindicação dos estados produtores. “Essa posição dá segurança jurídica, respeita a Constituição, respeita as leis e não é possível que haja um enfrentamento, um desrespeito às normas vigentes”, afirma Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.
Em nota, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que o veto é a confirmação de que o Estado Democrático de Direito vigora no Brasil. A Confederação Nacional dos Municípios, também em nota, lamentou a decisão da presidente. Afirmou que o veto manterá o privilégio injustificado de dois estados e 30 municípios.
Com o veto, estados e municípios produtores vão continuar recebendo uma fatia maior do valor que é pago pelas empresas (26,25%), mas foi mantida a distribuição definida pelo Congresso para os contratos futuros, pelo modelo de partilha, em que a União é dona do óleo extraído.
O percentual destinado aos estados produtores vai cair dos atuais 26,25% para 22% em 2013, e o dos municípios produtores dos atuais 26,25% para 5%, em 2012.
Já a participação dos estados não produtores vai aumentar. Dos atuais 1,75% vai chegar a 24,5% em 2013, e a dos municípios não produtores, dos atuais 7% para 24,5% em 2013. A parcela da União diminui de 30% para 22% em 2013.
Na segunda-feira (3), o governo vai mandar para o Congresso uma medida provisória que destina para a educação toda a receita dos royalties de contratos futuros de concessão feitos fora da região do pré-sal. Também irá para a educação metade do rendimento do fundo especial criado em 2010, para receber recursos do pré-sal. A destinação para a educação já havia sido proposta pelo governo, mas não passou no Congresso.
O especialista em energia Adriano Pires disse que a decisão do governo foi uma vitória dos estados que produzem petróleo. “Pode se considerar uma vitória porque o Rio de Janeiro e o Espírito Santo conseguiram manter os contratos existentes, as regras pros contratos existentes”.
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Morre em SP o jornalista Joelmir Beting
Morreu no início da madrugada desta quinta-feira (29) o jornalista
Joelmir Beting, aos 75 anos. Ele estava internado desde o dia 22 de
outubro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e, no
domingo (25), sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico (AVE).
Nesta quarta-feira (28), o hospital Albert Einstein informou que o
jornalista estava em coma irreversível.
O corpo de Joelmir Beting será velado a partir das 8h, no Cemitério do
Morumbi, na Zona sul. O velório vai ser aberto ao público. A cremação
ocorrerá no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande
São Paulo, às 16h, numa cerimônia restrita à família.
Seu filho, o também jornalista Mauro Beting, divulgou na rede social
Facebook o horário da morte do pai, e escreveu: “um minuto de
barulho por Joelmir Beting: 21 de dezembro de 1936 - 0h55 de 29 de
novembro de 2012”. Mauro estava no ar, na Rádio Bandeirantes,
quando soube da morte do pai, e leu uma carta.
Joelmir atuava como comentarista de economia no grupo Bandeirantes. Ele
tinha mais de 55 anos de carreira. Nasceu em Tambaú, interior de São Paulo, em 21 de
dezembro de 1936. Em 1957, começou a estudar sociologia na Universidade
de São Paulo (USP) para fazer carreira no jornalismo. Em 1957, iniciou
carreira na editoria de esportes. Trabalhou nos jornais “O Esporte” e
“Diário Popular” e também na rádio Panamericana, que posteriormente
virou Jovem Pan.
Em 1962, sociólogo formado, trocou o jornalismo esportivo pelo
econômico. Em 1968, virou editor de economia do jornal “Folha de
S.Paulo”. Em 1970, lançou sua coluna diária, que foi publicada durante
anos por uma centena de jornais brasileiros, com o timbre da Agência
Estado.
Em 1991, o profissional iniciou nova fase no jornal “O Estado de
S.Paulo”. A coluna foi mantida até 30 de janeiro de 2004. No mesmo ano
que ela foi lançada, em 1970, Joelmir também começou a passar
informações diárias sobre economia nas rádios Bandeirantes, CBN, Jovem
Pan e Gazeta e nas redes de TV Bandeirantes, Gazeta, Record e Globo, até
2003.
Em março de 2004 voltou ao grupo Bandeirantes. Permaneceu até hoje como
comentarista econômico nas rádios Band News FM e Bandeirantes, e também
do Jornal da Band, na TV. Também era um dos âncoras do programa de
entrevistas “Canal Livre”. Na Rede Globo, trabalhou por 18 anos.
Ele escreveu ainda dois livros: "Na prática a teoria é outra" e "Os
juros subversivos".
Joelmir Beting deixa dois filhos: o publicitário Jean Franco e o
jornalista esportivo Mauro.
quarta-feira, 28 de novembro de 2012
Complexo de Barra do Furado recebe visita de equipe da Petrobras
Cada vez mais empresas são
atraídas pelo desenvolvimento que virá a reboque do Complexo Logístico e
Industrial Farol/Barra do Furado, entre os municípios de Campos e
Quissamã, cujas obras de infraestrutura estão a todo vapor. De olho na
proximidade com as plataformas da Bacia de Campos, a Petrobras estuda a
possibilidade de participação em um terminal de apoio offshore. Técnicos
da empresa visitaram nesta terça-feira (27) as obras de Barra do Furado
e avaliaram o benefício estratégico da região e a garantia de negócios
com bons resultados.
A Petrobras está estudando a
possibilidade de desenvolver uma parceria com a empresa BR Offshore, que
está implantando uma base de apoio e um estaleiro de reparo naval em
Barra do Furado. “Quissamã está preparada para o desenvolvimento que vem
por aí, inclusive com a estruturação da ZEN 4 (Zona Especial de
Negócios 4), que é uma área de concentração de empresas de apoio
offshore”, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo,
Haroldo Cunha Carneiro, destacando que já foram confirmados o estaleiro
STX e a base da apoio Dock Shore.
Avaliando a situação da
região, o secretário disse que a base da Petrobras em Imbetiba, Macaé,
já está sobrecarregada. “Isto já significa uma forma de atração para
outros pontos, visando atender a demanda”, disse, ressaltando, ainda, a
proximidade do Complexo com as plataformas da Bacia de Campos, em uma
faixa de 100 km. “Na verdade, além da
proximidade entre a Bacia de Campos e a área do empreendimento, vale
destacar que neste local existe toda uma estrutura, com bons
investimentos e porto em localidade de alto movimento”, explicou o
presidente da BR Offshore, Ricardo Vianna.
Considerando a área do
Complexo como ponto estratégico, o empresário disse que, desde 2010, 42
localidades foram avaliadas entre Espírito Santo e Santa Catarina, mas a
melhor estrutura foi encontrada na região. A partir daí, a empresa visa
iniciar, em abril de 2013, a construção da base de apoio Terminal de
Serviços e Logística de Barra do Furado e do Estaleiro Barra do Furado –
de reparos em embarcações de apoio offshore. “Acredito que em junho de
2014 deve estar tudo pronto”, avaliou.
Fonte: Campos24horas.
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Passeata no Rio vai defender veto ao projeto de redistribuição dos royalties
O governo do Rio de Janeiro promove, a partir das 14h, uma passeata com o
slogan “Veta, Dilma”. A expectativa é reunir milhares de pessoas para
pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto de lei que prevê a
redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo o governo do Rio, com
a medida, o estado deixará de arrecadar R$ 77 bilhões em receita até 2020.
De acordo com o texto aprovado em novembro, os estados do Rio de Janeiro e
Espírito, principais produtores de petróleo do país, terão ganhos diminuídos, de
26,25% para 20%, a partir do ano que vem. Os municípios produtores terão as
maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os
municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75%
para 2%.
Para facilitar a chegada do grande número de manifestantes à Candelária,
ponto de encontro, as concessionárias de transportes públicos, como trens, metrô
e barcas, não cobrarão passagens entre as 13h e as 15h, na ida, e das 20h às 22h
na volta. Os manifestantes vão caminhar até a Cinelândia, onde políticos,
autoridades e artistas vão usar um palco para defender a manutenção dos recursos
para os municípios produtores do petróleo. Uma comitiva do Espírito Santo,
composta por políticos, moradores e representantes de movimentos sociais também
é esperada para o evento.
A prefeitura do Rio organizou um esquema de trânsito para evitar
congestionamentos e dar segurança às pessoas que vão participar do protesto. A
Avenida Rio Branco, uma das vias mais importantes da cidade, será interditada
para a caminhada, assim como a Avenida Presidente Vargas e algumas vias
secundárias. Repartições públicas do estado e do município funcionam até as 14
h, mas os serviços essenciais estão mantidos.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, alertou que a perda de
receita vai prejudicar muitos projetos de recuperação ambiental, entre eles,
alguns compromissos olímpicos. Segundo Minc, a perda orçamentária para o meio
ambiente pode passar de R$ 3 bilhões. “O meio ambiente vai levar um golpe que as
pessoas não têm ideia. Vamos deixar de cumprir dois compromissos olímpicos que
estão no Caderno de Encargos, que o Brasil assinou para os Jogos Olímpicos de
2016, que é limpar a Baía de Guanabara e limpar as lagoas da Barra e de
Jacarepaguá."
Com a intenção de reforçar o grito do “Veta, Dilma”, a organização não
governamental Rio de Paz fez ontem (25) na praia de Copacabana um protesto onde
dezenas de bacias com tinta preta, representando os poços de petróleo e os
municípios produtores, foram espalhadas pela areia da praia. Uma faixa de 7
metros foi estendida na areia da praia com a pergunta: “É bom para o Brasil
quebrar o Rio de Janeiro?”.
De acordo com o presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, a sanção da
lei representa um risco sem precedentes para todo o estado. “A sanção da nova
regra de distribuição dos royalties do petróleo representará para o Rio
de Janeiro ter que lutar contra os mesmos e históricos problemas sociais, só que
com menos recursos”, destacou.
A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 para decidir sobre o projeto
que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil
na noite do dia 9 deste mês, data a partir da qual a presidenta tem 15 dias
úteis para decidir sobre o projeto.
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Começa hoje a sétima edição da Bienal do Livro em Campos
A 7ª Bienal do Livro de Campos será realizada entre os dias 23 de novembro à 02 de dezembro, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, Cepop. Este ano, a 7ª Bienal vai homenagear Jorge Amado, Alberto Lamego, Luiz Gonzaga e Osório Peixoto. O espaço contará com praça de alimentação, arena de shows, leituras da caverna, café e botequim literário, além de espaço jovem. Com o tema Antropofagia, o evento contará com diversas mesas temáticas, que vão abordar a educação, comportamento
s, mídias sociais, sexualidade entre outras.
Com a presença de grandes nomes da literatura nacional e internacional como: Ziraldo, Juca Kfouri, Muniz Sodré, Laura Muller, Thalita Rebouças, além de MV Bill, Mc Sapão, Tony Garrido, Elba Ramalho e Gilberto Gil. Cerca de 10 mil pessoas devem passar diariamente pelo Cepop durante os dias de feira, onde será montada uma estrutura de 4 mil m².
Para a presidente da Fundação e coordenadora geral do evento, Patrícia Cordeiro, esta edição da Bienal traz muitas novidades, além de ser realizado no Cepop.
“Teremos espaço voltado para os artistas locais e para os professores. Os alunos da rede municipal poderão adquirir livros através do vale-livro. Quem prestigiar a bienal terá a oportunidade ímpar de encontrar, em um único lugar, os mais diversos temas através de obras literárias. Não sabemos a dimensão que a leitura pode ter na vida das pessoas. Serão tratados temas da atualidade que vão gerar debates de extrema importância como a redistribuição dos royalties”, completa.
Veja a programação completa no site: http://bienalcampos.com.br/programacao.html
Veja a programação completa no site: http://bienalcampos.com.br/programacao.html
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Anvisa deve publicar em janeiro nova análise sobre uso da sibutramina
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, disse hoje (21) que uma nova análise sobre o uso da sibutramina no mercado brasileiro deve ser publicada até janeiro de 2013. A partir daí, a agência reguladora decidirá se mantém ou não a autorização para o uso do emagrecedor no país.
Em 2011, o órgão decidiu banir os emagrecedores à base de anfepramona, femproporex e mazindol, os chamados anfetamínicos. Já a sibutramina continuou liberada, mas com restrições. Pacientes e médicos precisam assinar um termo de responsabilidade, que deve ser apresentado junto com a receita no momento da compra. Profissionais de saúde também são obrigados a informar à Anvisa problemas apresentados pelos pacientes.
A proposta inicial dos técnicos da agência era banir o medicamento no país, pois estudos internacionais mostram que o uso da substância aumenta os riscos de problemas cardiovasculares e alterações no sistema nervoso central. Mas, após nove meses de debate, a equipe técnica mudou de posição e, no último relatório, defendeu a permanência do uso e da venda do remédio no Brasil. No prazo de um ano, a Anvisa voltaria a analisar a manutenção da sibutramina no mercado brasileiro.
De acordo com a Anvisa, a sibutramina ajuda a perder, no mínimo, 2 quilos de massa corporal em um período de quatro semanas. O tratamento é indicado para quem tem Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou acima de 30 e não sofre de doença cardíaca. O prazo máximo de utilização do remédio é dois anos.
De acordo com a Anvisa, a sibutramina ajuda a perder, no mínimo, 2 quilos de massa corporal em um período de quatro semanas. O tratamento é indicado para quem tem Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou acima de 30 e não sofre de doença cardíaca. O prazo máximo de utilização do remédio é dois anos.
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Brasil quer aproveitar Copa e Olimpíadas para fazer campanha contra o trabalho infantil
A 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, marcada para outubro de 2013 em Brasília, foi tema hoje (21) da reunião do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider, em Genebra, na Suíça. Na conversa, Patriota disse que o governo brasileiro quer associar o combate ao trabalho infantil às campanhas de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Pelos dados do relatório Combater o Trabalho Infantil: do Compromisso à Ação, divulgado em junho pela organização, há 215 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no mundo, sendo que 5 milhões são submetidas a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração para fins sexuais e de servidão.
Durante o encontro, Patriota e Rider conversaram sobre a inclusão da OIT nas discussões do G20 (grupo que reúne as principais economias mundiais) e as parcerias entre os países da região denominada Sul-Sul, que se refere às medidas que devem ser executadas pelos países de economia emergente em resposta aos desafios comuns.
Pelos dados do relatório Combater o Trabalho Infantil: do Compromisso à Ação, divulgado em junho pela organização, há 215 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no mundo, sendo que 5 milhões são submetidas a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração para fins sexuais e de servidão.
O relatório indica ainda que, entre as crianças e os adolescentes explorados, 115 milhões atuam em atividades perigosas, como operações de guerra. No Brasil, há aproximadamente 3,4 milhões de jovens, de 10 a 17 anos, no mercado de trabalho, segundo o Censo de 2010.
Rider, de 56 anos, foi eleito este ano como novo diretor-geral da OIT. A vitória do inglês foi comemorada pelas entidades sindicais brasileiras. Ele construiu sua história profissional e política atuando na área sindical.
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Mais de 580 mil estudantes farão o Enade neste domingo
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano será aplicado a 587,3 mil alunos que estão concluindo o ensino superior. Nesta edição, 1.871 instituições de ensino superior inscreveram seus estudantes. Elas são responsáveis pelas inscrições no exame.
O estado com maior número de inscritos é São Paulo (160.197). Em seguida, vêm o Paraná (65.040), Minas Gerais (54.718), o Rio de Janeiro (51.580) e o Rio Grande do Sul (37.371). As informações foram divulgadas hoje (20) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
São considerados alunos concluintes aqueles que tenham expectativa de se formar até julho de 2013 ou que tenham cursado mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o período da inscrição. No Enade deste ano não haverá processo de amostragem.
Todos os estudantes que concluem a graduação são obrigados a fazer a prova para receber o diploma, já que o exame é um componente curricular da graduação.
O exame é usado pelo Ministério da Educação para avaliar a qualidade de cursos e instituições de ensino públicas e particulares de todo o país.
Neste ano, serão avaliados os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também serão avaliados.
A prova será realizada às 13 horas (hora de Brasília) de domingo (25). Para saber o local, o aluno pode consultar o sistema do Enade com o número do CPF. O resultado do Enade será divulgado até 25 de dezembro.
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
CCJ da Câmara aprova regulamentação da profissão de comerciário
Projeto de lei que regulamenta a profissão de comerciário foi aprovado hoje (14), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De origem do Senado, o texto estabelece a jornada de trabalho de oito horas por dia e 44 horas semanais.
Como a proposta foi emendada, o projeto retornará ao Senado para nova apreciação.
Embora o projeto fixe a jornada diária em oito horas, ele admite que nos casos de trabalho em turnos de revezamento, a jornada poderá ser seis horas, desde que não haja redução na remuneração e que o empregado não trabalhe em mais de um turno.
O projeto também oficializa o dia 30 de outubro como o Dia do Comerciário.
O texto aprovado pelos deputados obriga, ainda, as empresas a contribuir para entidades sindicais, independentemente de filiação, número de empregados e tamanho da empresa. Obriga, também, a todos os comerciários a pagar a contribuição sindical, que não poderá ultrapassar a 1% do salário.
terça-feira, 13 de novembro de 2012
Receita alerta sobre falsos e-mails que pedem regularização do Imposto de Renda
.
A Receita Federal divulgou hoje (13) alerta sobre falsas mensagens eletrônicas atribuídas ao órgão que têm circulado pela internet. No comunicado, o Fisco ressalta que não se comunica com os contribuintes por e-mail e diz que qualquer mensagem deve ser desconsiderada..
Segundo a Receita, diversas pessoas têm recebido e-mails sobre supostas divergências na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. A mensagem orienta o cidadão a abrir arquivos e links para uma pretensa regularização. Ao clicar nos links, o usuário tem o computador infectado por vírus e programas que repassam informações confidenciais dele para criminosos..
O Fisco recomenda aos que receberem tais mensagens que não abram arquivos anexados, nem acionem os links para endereços da internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da Receita Federal ou que o e-mail tenha timbre oficial. O órgão aconselha ainda excluir imediatamente a mensagem..
De acordo com a Receita, outros tipos de mensagens fraudulentas pedem a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou alegam valores residuais na restituição do Imposto de Renda a serem recebidos pelo contribuinte. Nesses casos, o órgão mantém a orientação de não abrir arquivos, links e excluir o e-mail.
A única forma de comunicação eletrônica do Fisco com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)..
Neste endereço, a pessoa física pode fazer atualizações cadastrais e regularizar pendências. Para entrar na página, o contribuinte deve informar o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda e gerar um código de acesso. O e-CAC também pode ser usado por quem tem certificado digital.
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Morre de câncer, no Rio, o ator Marcos Paulo
Faleceu na noite
deste domingo, no Rio de Janeiro, o ator e diretor de televisão e de
cinema Marcos Paulo. Com apenas 61 anos, ele sofreu uma embolia
pulmonar.
Foi na Rede Globo
que Marcos Paulo construiu sua carreira, tendo participado do elenco de
37 novelas. Seus últimos trabalhos na televisão foram na direção do
programa dominicial da Rede Globo Os Caras de Pau. Como ator, ele teve
uma participação especial na novela Desejo Proibido, em 2008, como o
doutor Tadeu.
No Cinema, Marcos
Paulo dirigiu e atuou no filme Assalto ao Banco Central, em 2010. No
ano seguinte, assumiu um papel em Faroeste Caboclo.
Marcos Paulo
sofria com um câncer no esôfago. O tumor foi diganosticado em maio de
2011, seis meses após o ator e diretor ter feito exames periódicos.
Fumante, o cigarro pode ter sido o principal causador da doença.
Marcos Paulo foi
casado com as atrizes Flávia Alessandra e Renata Sorrah e namorou uma
modelo italiana. Atualmente, estava casado com Antônia Fontenelle. Deixa
três filhas.
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Satélite para serviços de comunicação será lançado hoje
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participa hoje (9) do lançamento do satélite Star One C3, na base de lançamento de Kourou, na Guiana Francesa.
O satélite deverá ampliar a capacidade e a cobertura para a prestação de serviços de televisão, transmissão de dados e voz.
O satélite, da Embratel, terá cobertura na região do pré-sal, ampliando as possibilidades de comunicação para a indústria do petróleo.
A cobertura também vai abranger Miami (EUA) e toda a América do Sul, incluindo os países da região andina (Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela).
O satélite Star One C3 subirá ao espaço levado pelo foguete Ariane 5 e vai substituir o Brasilsat B3, que está em funcionamento atualmente.
quinta-feira, 8 de novembro de 2012
Deputados entram com pedido de liminar no STF para suspender tramitação do projeto dos royalties
A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o ex-governador
do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) e deputados das bancadas do Rio de
Janeiro e do Espírito Santo ingressaram hoje (8) no Supremo Tribunal Federal
(STF) com uma petição para suspender a tramitação do projeto de lei que trata da
nova distribuição dos royalties do petróleo, aprovado na terça-feira
(6) pela Câmara.
Na petição, assinada pelo advogado
Humberto Ribeiro Soares, os parlamentares requerem “reiterativamente, que [o
STF] conceda, urgentissimamente, de imediato, a medida liminar pedida na
inicial”. O pedido dos deputados visa a reforçar o mandado de segurança que foi
apresentado ao ministro Luiz Fux quando da aprovação do projeto da nova divisão
dos royalties pelos senadores.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
disse que discorda da decisão do presidente da
Câmara, deputado Marco Maia (PT-RJ), que anunciou no inicio da noite que vai
encaminhar à sanção o projeto com o erro na soma dos percentuais de divisão dos
royalties e da participação especial.
“Há um erro material formal no
projeto. Teria que ser votado novamente pela Câmara, ou pelo menos submeter o
erro ao plenário. Para nossa estratégia de manter a divisão dos
royalties como é hoje, o presidente Marco Maia está sendo nosso
parceiro”, disse.
Fonte: AgBr.
Receita libera consulta ao sexto lote de restituição do IR
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote inclui 468 mil contribuintes, totalizando R$ 944,1 milhões. O valor da restituição foi reajustado pela taxa Selic que vigora de maio a novembro de 2012.
Além das restituições referentes ao exercício atual, estarão disponíveis para consulta lotes residuais de 2008 a 2011 para 544.619 contribuintes. O pagamento será liberado sexta-feira da semana que vem (16), por meio de depósito bancário. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.
De acordo com a Receita, caso o valor da restituição não seja creditado na data prevista, o contribuinte deve comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento a fim de agendar o depósito em conta-corrente ou poupança.
Os telefones para contato são 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
O sexto lote de restituição do IR é o penúltimo do ano. Em dezembro, será liberado o sétimo e último lote, quando a Receita divulgará o número de contribuintes cujas declarações ficaram retidas na malha fina.
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
Obama é reeleito para mais quatro anos de governo
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai governar o país por mais quatro anos. Ele foi reeleito ontem (6) com 303 votos dos 538 nos principais colégios eleitorais. Nos dez estados apontados como decisivos, o republicano Mitt Romney ganhou apenas na Carolina do Norte. Com o lema de campanha "Four More Years!" (Mais Quatro Anos!), Obama venceu uma disputa apertada em uma campanha política considerada a mais cara dos Estados Unidos.
Ao saber do resultado das eleições, embora sem a conclusão de alguns estados, Obama fez um discurso de 25 minutos, no qual prometeu que o próximo mandato será mais bem-sucedido que o atual. “Nós sabemos, nos nossos corações, que para os Estados Unidos o melhor ainda está por vir”, disse Obama.
De forma conciliadora, Romney felicitou o adversário político.
Obama discursou no Centro de Convenções McCormick Place, em Chicago, Illinois. Para uma multidão, o presidente reeleito cumprimentou Romney pela “árdua campanha”. Segundo Obama, sua meta é “fazer avançar o país”. Acompanhado pela mulher Michelle e pelas filhas Malia e Sasha, ele elogiou a família.
“[Reeleito, estou] mais determinado e mais inspirado do que nunca”, disse, acrescentando que “nunca esteve tão esperançoso em relação à América”. Ele citou como desafios a reforma do sistema de imigração, a redução do déficit e as mudanças no Código Tributário.
No final do discurso, Obama recebeu no palco, ao lado da família, o vice-presidente reeleito, Joe Biden, e vários integrantes de sua equipe de campanha. Todos foram aplaudidos pela multidão que acompanhou a saudação do presidente reeleito.
Romney telefonou para Obama parabenizando-o pela vitória. Romney divulgou seu diálogo com Obama. "Demos tudo nesta campanha", disse o republicano, agradecendo o apoio que recebeu. "A eleição acabou, mas os nossos princípios se mantêm."
O candidato derrotado disse que deseja felicidades ao presidente reeleito e que rezará pelo seu sucesso, "em um tempo de grandes desafios para a América".
terça-feira, 6 de novembro de 2012
Defensorias públicas do Mercosul definem atuação no combate ao tráfico de pessoas
Representantes das defensorias públicas do Brasil, da Argentina, do Uruguai, da Venezuela, da Bolívia, do Chile e da Colômbia vão colocar em prática medidas integradas de combate ao tráfico de pessoas na região.
A proposta é que cada delegação elabore um estudo sobre a situação no seu país e apresente sugestões para solucionar o problema. O assunto será retomado no primeiro semestre de 2013, em Montevidéu, no Uruguai.
A iniciativa foi definida durante a Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Redpo), encerrada quarta-feira (31) passada em Brasília.
A ação deve ser integrada, mas as redes de tráfico de pessoas atuam de diferentes formas em cada país. No Brasil, as vítimas, em geral, são mulheres aliciadas pelas redes de prostituição de países europeus e do Suriname. Na Argentina, os homens e mulheres latino-americanos migram para o país em busca de melhores oportunidades e, em muitas situações, são transformados em vítimas.
Durante a semana, os representantes das defensorias do Mercosul discutiram também alternativas para a capacitação e mecanismos de cooperação interinstitucional. A Defensoria Pública da Bolívia sugeriu a criação de código de ética comum para o grupo. Paralelamente, deve ser definido um projeto de capacitação e intercâmbio de profissionais para ajudar nas atividades de áreas de fronteira.
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
Ainda sem consenso, divisão de royalties volta à pauta da Câmara na terça-feira
Alvo de polêmica durante a última semana, o projeto de lei do Senado que altera a distribuição dos royalties do petróleo poderá ser votado na próxima terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados. A proposta em análise prevê a mudança dos contratos firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de divisão entre todos os estado dos royalties para os poços em regime de partilha.
Na última quarta-feira (31), o Palácio do Planalto se posicionou favoravelmente à destinação integral dos royalties para a educação e a manutenção dos contratos de exploração de petróleo já firmados. O documento com as sugestões do governo foi encaminhado ao relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP).
A Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFA) quer ampliar o acesso de bebês ao teste da linguinha, que permite diagnosticar precocemente a chamada língua presa. Agora, a ideia é sensibilizar parlamentares para que o teste possa ser oferecido gratuitamente em todo o país.
A fonoaudióloga Roberta Martinelli, criadora do exame, explica que as alterações do frênulo lingual, que fica embaixo da língua, podem comprometer o desenvolvimento de pessoas da infância à fase adulta. Isso porque a língua presa interfere na maneira de sugar, mastigar, engolir e falar.
Nos recém-nascidos, as limitações dos movimentos da língua podem dificultar a amamentação e levar ao desmame precoce. Roberta destaca que o problema estressa as mães que não entendem porque as crianças mordem o peito com a gengiva, ficam cansadas e mamam com muita frequência. O problema pode estar no frênulo da língua, que dificulta os movimentos para sugar o leite materno. “A maioria das mães não sabe”.
Segundo a presidenta da SBFA, Irene Marchesan, que estuda o frênulo da língua em crianças e adultos desde 1983, o ideal é que o exame seja feito no primeiro mês de vida do bebê. Quando necessário, a criança é encaminhada para um procedimento cirúrgico, um pequeno corte na língua, que resolve o problema.
De acordo com Irene, a SBFA quer que haja o treinamento de profissionais para fazerem o teste. Segundo ela, inicialmente, a ideia é capacitar fonoaudiólogos, mas nada impede que no futuro outros profissionais de saúde possam ser preparados também.
O plenário do Senado aprovou na terça-feira, dia 30 de novembro, projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.
O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados.
O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o tratamento previsto dentro do prazo. O texto segue agora para sanção presidencial.
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União libera R$ 7,4 milhões para a produção de próteses dentárias no país. Ao todo, 18 estados serão contemplados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piuí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
“O que é o texto do governo: todo o petróleo que já foi licitado continuará com o mesmo critério de distribuição, não muda. Já todo o petróleo que será licitado a partir da promulgação da lei vai ser distribuído com novo critério. Vai 100% para educação”, disse Zarattini.
O relator, no entanto, não concorda em manter inalteradas as regras dos poços já licitados. O petista, que conta com o apoio de 25 das 27 bancadas dos estados na Casa, manteve no seu relatório a versão aprovada pelo Senado e negociada na comissão especial da Câmara que analisou a proposta.
Nela está prevista, entre outros pontos, a destinação de 22% dos recursos da compensação financeira para a União, 22% para os estados produtores, 5% para municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% para um fundo especial a ser dividido entre os estados e municípios não produtores por meio dos critérios de fundos constitucionais. Os recursos devem começar a entrar no caixa das unidades federativas a partir de 2020.
Representantes dos principais estados produtores de petróleo do país, os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não concordam com a tese de mudar as regras dos poços já licitados. Eles também são contrários à perda de receitas por parte dos seus estados. Atualmente, os dois estados são os principais beneficiários dos royalties da produção de petróleo.
Fonte: AgBr.
domingo, 4 de novembro de 2012
Projeto de lei prevê orientação a passageiros sobre risco da trombose venosa profunda
O simples gesto de levantar e movimentar as pernas durante longas
viagens de avião, trem ou ônibus pode evitar graves complicações à
saúde, inclusive a morte, causada pela trombose venosa profunda (TVP).
Para evitar esse mal, projeto de lei que tramita em caráter terminativo
no Senado quer tornar obrigatório que as empresas de transporte coletivo
instruam os passageiros sobre os cuidados preventivos.
Uma doença silenciosa, a trombose venosa profunda atinge
aproximadamente uma em cada mil pessoas por ano no Brasil, segundo o
autor do projeto de lei, o ex-deputado Ciro Pedrosa (PV-MG).
Conhecida como síndrome da classe econômica, a TVP tem como principal causa a
imobilidade prolongada, comum nas viagens aéreas e terrestres, que
obrigam a pessoa a ficar sentada por horas na mesma posição.
A trombose venosa representa a formação de um coágulo (trombo) que
impede o fluxo normal do sangue no vaso sanguíneo, criando um grave
problema para todo o sistema circulatório.
A TVP é a trombose que ocorreu em vasos profundos, geralmente dos
membros inferiores.
A doença também pode atingir pacientes que precisem
ficar por longos períodos deitados ou foram submetidos a cirurgias que
comprometam os movimentos. A doença, que pode ser assintomática, quando
ocorrer, causa edema, dor, calor, vermelhidão e endurecimento dos
músculos.
Pela proposta, que pode ser votada, na próxima quarta-feira (7),
pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, as empresas de
transporte coletivo serão obrigadas a orientar seus passageiros sobre a
prevenção da TVP antes do início das viagens, seguindo normas
internacionais, como já ocorre nas companhias aéreas sobre os
procedimentos que devem ser adotados em caso de acidentes.
As empresas também serão obrigadas a confeccionar panfletos que
deverão ser colocadas em todas as poltronas.
Como tramita em caráter terminativo e já tendo sido aprovada na
Câmara, caso seja aprovada pela CAS, a proposta seguirá para sanção
presidencial. Segundo o texto, a lei entrará em vigor após 90 dias de
sua publicação e caberá ao Executivo regulamentar os procedimentos.
sábado, 3 de novembro de 2012
Fonoaudiólogos querem que bebês de todo o país tenham acesso gratuito ao teste da linguinha
A Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFA) quer ampliar o acesso de bebês ao teste da linguinha, que permite diagnosticar precocemente a chamada língua presa. Agora, a ideia é sensibilizar parlamentares para que o teste possa ser oferecido gratuitamente em todo o país.
A fonoaudióloga Roberta Martinelli, criadora do exame, explica que as alterações do frênulo lingual, que fica embaixo da língua, podem comprometer o desenvolvimento de pessoas da infância à fase adulta. Isso porque a língua presa interfere na maneira de sugar, mastigar, engolir e falar.Nos recém-nascidos, as limitações dos movimentos da língua podem dificultar a amamentação e levar ao desmame precoce. Roberta destaca que o problema estressa as mães que não entendem porque as crianças mordem o peito com a gengiva, ficam cansadas e mamam com muita frequência. O problema pode estar no frênulo da língua, que dificulta os movimentos para sugar o leite materno. “A maioria das mães não sabe”.
Segundo a presidenta da SBFA, Irene Marchesan, que estuda o frênulo da língua em crianças e adultos desde 1983, o ideal é que o exame seja feito no primeiro mês de vida do bebê. Quando necessário, a criança é encaminhada para um procedimento cirúrgico, um pequeno corte na língua, que resolve o problema.
De acordo com Irene, a SBFA quer que haja o treinamento de profissionais para fazerem o teste. Segundo ela, inicialmente, a ideia é capacitar fonoaudiólogos, mas nada impede que no futuro outros profissionais de saúde possam ser preparados também.
sexta-feira, 2 de novembro de 2012
Aprovado projeto que define prazo para que SUS inicie tratamento de pessoas com câncer
O plenário do Senado aprovou na terça-feira, dia 30 de novembro, projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados.
O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o tratamento previsto dentro do prazo. O texto segue agora para sanção presidencial.
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Saúde libera R$ 7,4 milhões para próteses dentárias
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União libera R$ 7,4 milhões para a produção de próteses dentárias no país. Ao todo, 18 estados serão contemplados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piuí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
De acordo com o texto, a decisão foi tomada devido à necessidade de
implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando
o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.
Os recursos liberados serão incorporados ao Teto Financeiro Anual do
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios,
conforme anexo publicado no Diário Oficial.
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