A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e
Emprego (SIT-MTE) resgatou, na última terça-feira (1º), 11 trabalhadores
em condição análoga à de escravo no navio de cruzeiro MSC Magnífica, no
Porto de Salvador (BA). A ação teve a participação do Ministério
Público do Trabalho, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República, da Polícia Federal, dentre outros órgãos
federais.
A fiscalização do MTE constatou que os tripulantes do
navio estavam trabalhando cerca de 200 dias sem nenhum dia inteiro de
folga. Eles trabalhavam cerca de 11 a 16 horas. Os períodos de descanso
eram interrompidos por treinamentos e outras atividades. O órgão apurou
ainda que os funcionários eram submetidos a pressões psicológicas dos
“capos”, nome dados aos chefes.
“Segundo relatos, esses 'capos'
assediavam moralmente os trabalhadores que não se submetem às situações
abusivas, tratando-os de maneira humilhante e os ameaçando com a
perspectiva de tratamento, que era ainda pior quando o navio saía do
alcance das autoridades brasileiras”, disse Raul Vital, chefe da Divisão
de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário.
A ação foi
motivada por denúncias de trabalhadores brasileiros e da Associação de
Vítimas do Trabalho em Navios de Cruzeiro. De acordo com o MTE, as
denúncias são referentes ao assédio moral e sexual, jornadas exaustivas e
exploração predatória do trabalho dos brasileiros a bordo de cruzeiros
marítimos.
Fonte: AgBr.