Brasília – O petróleo foi o principal fator de impacto sobre a balança comercial em
2013. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, de janeiro a novembro as vendas de petróleo bruto para o exterior caíram
38,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O combustível também
foi um dos produtos que puxaram a queda das exportações brasileiras para alguns
parceiros tradicionais, como Estados Unidos (recuo de 9,4%) e União Europeia
(3,4%). Além disso, a manutenção programada de plataformas da Petrobras ocasionou queda na produção.
A queda nas exportações de petróleo puxou saldos deficitários para a balança
comercial ao longo do ano. Por esse motivo, o governo divulga expectativa de
superávit pequeno para o fechamento de 2013, sem cravar números. O setor privado,
representado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), estima saldo
positivo em US$ 500 milhões. Caso aconteça, o superávit será ajudado pelas
chamadas exportações fictas de plataformas de extração de petróleo e gás, que
somaram US$ 6,58 bilhões este ano.
As exportações fictas são transações para o exterior envolvendo produtos nacionais,
sem que eles deixem o território brasileiro. Em 2013, a Petrobras vendeu
plataformas a subsidiárias no exterior para posteriormente serem
utilizadas no próprio país. Dessa forma, a estatal pôde se beneficiar do Regime
Aduaneiro de Exportação e Impostação de Bens Destinados à Produção e à
Exploração de Petróleo e Gás (Repetro), que permite pagar menos impostos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, são operações
regulares segundo regras internacionais.
O presidente da AEB, José Augusto de Castro, corrobora que há legalidade,
apesar de as transações inflarem artificialmente as exportações. “É uma operação
legal. Na verdade, não vendemos plataforma para nenhum outro país porque o
produto ficaria caro demais, por causa dos tributos e da exigência de
componentes locais. Só a Petrobras, por ser estatal, consegue comprar”, analisa.
Ele destaca que em 2013 houve mais operações do tipo que em 2012, quando estas
somaram US$ 1,5 bilhão.
Para
o ano que vem, as projeções são de recuperação da balança, com o petróleo como
protagonista. Em novembro, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Daniel Godinho, declarou em
entrevista que esperava “melhora substancial” na conta-petróleo para 2014. A
projeção da AEB também é de que o combustível fóssil, vilão da balança este ano,
ajudará a sustentar saldos positivos no próximo. De acordo com estimativa da
entidade, haverá incremento de 49,6% nas vendas externas do produto na
comparação com o registrado em 2013.
“[A expectativa] tem relação com a retomada de funcionamento das plataformas
e pequeno aumento da produção por empresas estrangeiras. Temos que torcer para
que não haja queda na quantidade [exportada], pois estamos observando queda de
preço também. [O petróleo] é o ponto principal que está sustentando a balança
para o próximo ano. Tem havido uma queda especulativa do preço, mas não é
forte”, analisa José Augusto de Castro.
Castro comenta ainda as expectativas em relação ao câmbio para 2014. Segundo
ele, a projeção é de que o dólar ficará em um patamar próximo a R$ 2,35. Para o
presidente da AEB, uma cotação favorável às vendas externas seria R$ 2,40.
Castro ressalta que o anúncio do banco central norte-americano, o Federal
Reserve (Fed), de que retirará gradualmente os estímulos à economia daquele país
pode voltar a trazer volatilidade à moeda no ano que vem. Para ele, a
valorização da moeda norte-americana em 2013 não chegou a beneficiar as
exportações brasileiras. “O câmbio não favoreceu pois 70% [das nossas
exportações] são commodities, com preço uniforme em todo o mercado. Com
relação aos produtos industrializados, como [a cotação] ia e voltava, havia uma
volatilidade que não inspirava confiança”, destaca.
Segundo ele, a alta do dólar igualmente não foi suficiente para reduzir as
importações de bens de consumo, movimento que o governo esperava. Trata-se de
produtos usados por curto prazo como cosméticos e alimentos. Sua procura cai
quando os preços sobem, com o consumidor migrando para marcas mais baratas e
nacionais. Para ele, a queda nas vendas desses itens, que ajudaria a equilibrar
a balança comercial, poderá acontecer em 2014 caso o dólar continue em alta.
Fonte: AgBr.