segunda-feira, 8 de julho de 2013

Lei proíbe carros com som alto em locais públicos







Campos tem agora uma lei municipal contra a poluição sonora provocada pelos carros de som. A Lei Municipal nº 8.349, de autoria da vereadora Auxiliadora Freitas (PHS) e promulgada pela prefeita Rosinha Garotinho (PR), entrou em vigor no último dia 6. Ela proíbe a propagação de som automotivo em locais de frequentação pública, cuja entrada ou permanência de pessoas se dê de forma gratuita para exercício de atividades de esporte e lazer, como praias, calçadões, praças, parques e quadra esportiva.


Segundo Auxiliadora, a iniciativa visa preservar a paz e tranquilidade nos momentos de lazer. "O município precisava de um instrumento capaz de coibir a poluição sonora e as atitudes inconvenientes de pessoas que tentam impor seu gosto ou preferência musical a quem está desfrutando de momentos de lazer e descontração, mediante a utilização de equipamento sonoro instalado em automóveis", explicou.

Auxiliadora disse que o descumprimento à lei poderá acarretar a retenção ou apreensão do veículo e multa. A prefeitura também poderá criar um serviço telefônico gratuito específico para receber eventuais reclamações e denúncias de infração. A fiscalização é a cargo da prefeitura, através de seu poder de polícia e deverá ser objeto de regulamentação, no prazo de 60 dias a contar da publicação da lei.

4 comentários:

Anônimo disse...

Já não era sem tempo, porque ninguém aguenta tanta poluição sonora !!!

Anônimo disse...

Que bom, meus ouvidos agradecem !!!

Anônimo disse...

Quero ver cumprirem essa lei, vai dar trabalho...

Anônimo disse...

A lei é muito boa, mas não acredito que vai funcionar.