O aguardado processo licitatório para construção da ponte sobre o Rio
Paraíba do Sul, ligando os municípios de São João da Barra a São
Francisco de Itabapoana, já tem uma nova data: 5 de julho. A informação é
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
(DER/RJ).
Inicialmente, a abertura dos envelopes com as propostas das firmas interessadas estava marcada para o dia 25 de março, mas foi adiada por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Na ocasião, o TCE informou que o adiamento se deu em função de imperfeições encontradas no edital.
No último dia 11, o DER publicou no Diário Oficial do Estado uma errata sobre o valor da obra da ponte, que sofreu uma alteração, subindo de R$ 124.113.316,08 para R$ 142.491.888,19. Em nota, o DER informou que a errata referente ao valor da obra provém de uma adequação de critérios técnicos, com base nos itens do edital em curso, orientados pelo TCE.
TCE confirma liberação
Em nota, o TCE confirmou a informação do DER de liberação do processo licitatório. O órgão fiscalizador disse que conheceu o edital na última quinta-feira. Ao adiar a concorrência, o TCE fez exigências como apresentar justificativa ou promover inclusão na planilha orçamentária de serviços de pavimentação; encaminhar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relativa à elaboração do Projeto Básico e do Orçamento Estimativo, acompanhada do respectivo comprovante de quitação; apresentar cópia da documentação dando ciência ao Inea do presente objeto (ofícios, protocolos e/ou licenças ambientais obtidas junto ao referido órgão) ou sua dispensa.
Em fevereiro deste ano, durante uma visita ao local, engenheiros do DER previram que o início das obras poderia ocorrer em abril de 2013, apostando que a licitação seria em março.
Ponte terá mais de 1 km
Pelo novo projeto, a ponte terá 1,3 quilômetros de extensão e 16,2 metros de largura. O prazo de execução da obra é de um ano. A estrutura será menor do que a anterior, denominada João Figueiredo, cujo projeto é do início da década de 80 e teria sido paralisado por questões ambientais. O novo projeto prevê ainda a revitalização da RJ-194, que liga Campos a São Francisco de Itabapoana, da usina São João a Gargaú.
Em maio deste ano, a Câmara de São Francisco realizou uma audiência pública para debater o projeto de construção da ponte. A melhoria das estradas de acesso à ponte e o não reaproveitamento dos pilares antigos foram discutidos.
A pavimentação das RJs 194 e 196, até o Porto da Ferrous, no Espírito Santo, ligando até Macaé, passando pelo Superporto do Açu, cruzando a ponte João Figueiredo, também esteve na pauta. O projeto prevê uma praça de pedágio em São Francisco, o que teria causado insatisfação.
Inicialmente, a abertura dos envelopes com as propostas das firmas interessadas estava marcada para o dia 25 de março, mas foi adiada por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Na ocasião, o TCE informou que o adiamento se deu em função de imperfeições encontradas no edital.
No último dia 11, o DER publicou no Diário Oficial do Estado uma errata sobre o valor da obra da ponte, que sofreu uma alteração, subindo de R$ 124.113.316,08 para R$ 142.491.888,19. Em nota, o DER informou que a errata referente ao valor da obra provém de uma adequação de critérios técnicos, com base nos itens do edital em curso, orientados pelo TCE.
TCE confirma liberação
Em nota, o TCE confirmou a informação do DER de liberação do processo licitatório. O órgão fiscalizador disse que conheceu o edital na última quinta-feira. Ao adiar a concorrência, o TCE fez exigências como apresentar justificativa ou promover inclusão na planilha orçamentária de serviços de pavimentação; encaminhar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relativa à elaboração do Projeto Básico e do Orçamento Estimativo, acompanhada do respectivo comprovante de quitação; apresentar cópia da documentação dando ciência ao Inea do presente objeto (ofícios, protocolos e/ou licenças ambientais obtidas junto ao referido órgão) ou sua dispensa.
Em fevereiro deste ano, durante uma visita ao local, engenheiros do DER previram que o início das obras poderia ocorrer em abril de 2013, apostando que a licitação seria em março.
Ponte terá mais de 1 km
Pelo novo projeto, a ponte terá 1,3 quilômetros de extensão e 16,2 metros de largura. O prazo de execução da obra é de um ano. A estrutura será menor do que a anterior, denominada João Figueiredo, cujo projeto é do início da década de 80 e teria sido paralisado por questões ambientais. O novo projeto prevê ainda a revitalização da RJ-194, que liga Campos a São Francisco de Itabapoana, da usina São João a Gargaú.
Em maio deste ano, a Câmara de São Francisco realizou uma audiência pública para debater o projeto de construção da ponte. A melhoria das estradas de acesso à ponte e o não reaproveitamento dos pilares antigos foram discutidos.
A pavimentação das RJs 194 e 196, até o Porto da Ferrous, no Espírito Santo, ligando até Macaé, passando pelo Superporto do Açu, cruzando a ponte João Figueiredo, também esteve na pauta. O projeto prevê uma praça de pedágio em São Francisco, o que teria causado insatisfação.
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