O ministro do Trabalho, Manoel Dias, apresentou nesta quarta-feira a Cartilha do Trabalhador Doméstico, com perguntas e respostas, e o Manual do Trabalhador Doméstico, que contempla modelos de documentos para contratação entre outros.
Manoel Dias entregou a primeira versão da Cartilha à presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira. Para a representante dos trabalhadores, o ato foi considerado histórico. “Nós somos uma das maiores categorias femininas do país e a equiparação dos direitos é bom para todos: trabalhador, governo e também para o empregador. Não acredito em demissão, quem precisa vai continuar contratando”, frisou.
O ministro informou que a cartilha e o manual serão impressos pelo ministério para serem distribuídos pelas superintendências, agências de emprego e sindicatos de empregadores e trabalhadores.
Todo o material já está disponível no portal do MTE na internet.
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3 comentários:
Achei muito complicada essa mudança para as domésticas, não desmerecendo as profissionais, e sim, acreditando na dificuldade dos cálculos para fins de pagamento, principalmente para as que moram na casa da gente. Essa cartilha vem em boa hora !!!!
Pessoas que conheço demitiram suas empregadas domésticas, por conta dessa nova lei. Outras, fizeram acordo e as domésticas agora são apenas diaristas. Está confuso isso, será que esse manual vai tirar todas as dúvidas? Vou verificar !!
Chega a ser engraçado, os legisladores criam leis e depois editam "manual" para que o povo entenda. rsrs
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